DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 35.822.032/0001-57 - ANA CLAUDIA DE FATIMA MENDES. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 96/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 17.087.591/0001-89 - COMPLEXO HOSPITALAR UBERLANDIA S.A. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 97/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 01.489.370/0001-05 - PREVENCAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
- EPP. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22024/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64456.006393/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação para aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs)
para atender as necessidades da 11ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 2.396.989,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32024/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64456.006393/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação para aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de
subsistência (qs) para atender as necessidades da 11ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 350.610,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160066
Nº Processo: 64332001351202444. Objeto: Contratação eventual de empresa
especializada para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI e,
subsidiariamente, em outros sistemas referenciais de custos aceitos pela Administração
Pública Federal (APF) em atenção ao Decreto nº 7.983/2013 e ao Acórdão TCU 3.272/2011-
Plenário, para atender às necessidades dos imóveis jurisdicionados à 11ª Região Militar..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Area
de
Garagens 
-
Qgex
/
s
m
u, 
Smu
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160066-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedidos de esclarecimentos
podem ser realizados pelo e-mail: licitacaocro11@gmail.com.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/07/2024) 160066-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado:
10.605.827/0001-82 -
MACHADO &
PEREIRA
SERVICOS MEDICOS
E
OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023
a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 25.499.656/0001-21 - HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.572.550/0001-00 - RA RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigêcia
contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2020 - HMAB
Inclusão do subitem 3.5.3. - Laboratorial para pesquisa de Perfil Bioquimico para Doenças
Lisossômicas do Anexo R do Edital de Credenciamento 02/2020:
O Hospital Militar de Área de Brasília, torna público e para conhecimento das
interessadas em participar do Credenciamento, o qual tem por objeto o credenciamento,
no Distrito Federal, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-
Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, Atenção Domiciliar, Odontológica na área de Radiologia e de
Reabilitação aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Militares
do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do
Exército (FUSEx), do Sistema de Saúde do Exécito (SSEx), constituído para atender aos ex-
combatentes, seus dependentes e pensionistas, e aos servidores civis do Exército Brasileiro
e seus dependentes beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos
Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), conforme condições vigentes no art. 25 da Lei
nº 8.666/1993 e na Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU, comunica que foi efetuada
inclusão no subitem 3.5.3 "Laboratório", do Anexo R do Edital de Credenciamento 02/2020,
do exame de Perfil Bioquímico para Doenças Lisossômicas no valor de R$ 157,50.
Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
Cel EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 506/2023.
Nº Processo: 64539.002733/2023-98.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
87.505.632/0001-95 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais dem patologia e citologia. Vigência: 07/07/2024 a
07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64539.004085/2022-23.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
92.871.979/0001-91 - LABORATORIO DE ANALISES MICROLAB LTDA. Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 507/2023.
Nº Processo: 64539.003453/2023-05.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
33.469.984/0001-03 - RESGATE SERVICOS MOVEIS DE ATENDIMENTO A URGENCIAS E
EMERGENCIAS A VIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de remoçoes de
pacientes, suporte basico, uti móvel e neonatal, na área de abrangência especificada.
Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00.
Data de Assinatura: 06/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10022/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.190792/2022-32.
Pregão Nº 10022/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.814.416/0001-67 - GATI - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Renovação de
contrato para aquisição de serviços de evacuação médica referente ao contrato
22/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor
Total: R$ 196.095,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64326.000391/2023-77.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de Reparação na
Capela da Base de Aviação de Taubaté na Estrada Municipal dos Remédios, 2135, Granjas
Rurais Reunidas - Taubaté - SP. Vigência: 10/10/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 160495
Nº Processo:
64584010348202450. Objeto:
Aquisição de
materiais de
consumo para Clínica de Fisioterapia do Hospital Militar de Área de São Paulo
(HMASP).. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 160495-00001-2024NE000001