DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Comunicamos que no dia 06 de agosto de 2024 (quarta-feira), às 14:00 horas,
esta Organização Militar, realizará a Consulta Pública com a finalidade de debater, junto a
sociedade, acerca de interesses na aquisição de imóveis do patrimônio imobiliário da União
sob responsabilidade da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
A consulta publica será realizada via presencial no horário mencionado. Poderá
a comunidade enviar sugestões até o dia 06 de agosto, as 10:00 horas, por intermédio do
e-mail pregoes@3bdacmec.eb.mil.br. Os Bens situados na presente chamada poderão ser
visitados em dias úteis, mediante prévio agendamento, diretamente com o Setor de
Licitações e Contratos (SALC), do Comando a 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
localizado na Rua Avenida General João Telles, nº 1001, Centro, Bagé ou por agendamento
através do telefone (53) 992079264 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00 ou ainda
correio eletrônico (pregoes@3bdacmec.eb.mil.br).Maiores informações ou cópia do edital
poderão ser obtidas até o dia da Consulta junto a 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, de
segunda a sexta-feira ou na página https://3bdacmec.eb.mil.br/.
FERNANDO MARTINS DOS SANTOS-CORONEL
Ordenador de Despesas da 3ª Bda C Mec
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160403
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64543.000065/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 230/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 30.822.857/0001-58 - JEFERSON MENDES CRUZ. Objeto: Renovação de
contrato com ocs credenciada de prestação de serviços de fisioterapia.. Vigência:
07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,72. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.004569/2024-41.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 90.430.414/0001-43 - COOPERATIVA DOS APICULTORES E FRUTICULTORES DA
ZONA SUL. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da
modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa), para
atender o
9º batalhão
de infantaria
motorizado e
a 8ª
brigada de
infantaria
motorizada..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 169.545,65. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160379
Nº Processo: 64090004569202441.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 12.877.184/0001-51 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO
MONTE BONITO. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da
modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa), para
atender o
9º batalhão
de infantaria
motorizado e
a 8ª
brigada de
infantaria
motorizada..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 126.813,60. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160379
Nº Processo: 64090004569202441.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 15.159.381/0001-23 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ARROIO DO PADRE -
COOPAP. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da
modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa), para
atender o
9º batalhão
de infantaria
motorizado e
a 8ª
brigada de
infantaria
motorizada..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 12.825,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.004569/2024-41.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 11.396.328/0001-95 - COOPERATIVA UNIAO DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES
DE CANGUCU E REGIAO. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por
meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa),
para atender o 9º batalhão de infantaria motorizado e a 8ª brigada de infantaria
motorizada..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 27.802,50. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64090.006392/2023-36.
Pregão.
Nº 17/2022.
Contratante: 9
BATALHAO
DE INFANTARIA
MOTORIZADO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 313.826,70. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 6/2024. UASG: 160076; PROCESSO NÚMERO: 6443.00542202012-97
Inexigibilidade
n° 25/2012.
Contratante:
Departamento
de Ciência
e
Tecnologia,
Contratada: Elbit Systems LTD (AEROELECTRONICA INTERNATIONAL LTD). Objeto de
prorrogar a vigência do Contrato, nos termos do art.57, Parágrafo 1°, inciso I, III e IV da Lei
8.666/1993 e modificar o cronograma de execução das atividades do Acordo de
Compensação Industrial, Comercial e Tecnológica - (OFFSET). Vigência 11/07/2024 a
11/07/2025. Data da Assinatura: 09/07/2024. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO Chefe do
Departamento de Ciência e Tecnologia
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para
readequação das instalações do 3º Centro de Telemática de área (3º CTA/SP).
JOSE EDUARDO FRANCA
Ordenador Despesas
(SIDEC - 11/07/2024) 160486-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006496/2023-72.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 00.658.540/0001-67 - DEBRIN BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de componentes
de evn visando nacionalização.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 20/11/2024.
Valor Total: R$ 15.750,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64051.002278/2023-01.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento
de solução de tecnologia de informação e comunicação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 32.970,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64004.004288/2021-77.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS
MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 12/07/2024 a
29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.164,00. Data de Assinatura:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 64004.005961/2021-96.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS
MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 12/07/2024 a
29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.228,00. Data de Assinatura:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 64004.004288/2021-77.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS
MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 28/07/2024 a
28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.724,00. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nr 1 AO CONTRATO Nr 04/2024 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Nr Processo: 64491.003173/2023-82. Origem: Pregao SRP Nr 03/2023 Contratante: 1 CGEO.
CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASS ES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Termo de contrato Nr 04/2024,
para inclusao de dotacao orcamentaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e suas
alteracoes. Vigencia: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 220.821,40. Data de
Assinatura: 06/06/2024.