DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90021/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 35.653.751/0001-91 - NEW PARTS COMERCIAL LTDA
(Itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14 e 15) e CNPJ 42.745.079/0001-20 -
MINAS STEEL MECANICA E COMERCIO (Item 17) com o valor global da ATA de R$
273.910,00.Os itens 01, 12, 16 e 18 sagraram-se FRUSTRADOS.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90022/2024. O
licitante vencedor foi: CNPJ 72.754.993/0001-41 - DISPARCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
com o valor global da ATA de R$ 716.700,00.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90025/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 05.743.514/0001-50 - HSX COMERCIO E SERVICOS LTDA
(Grupos 1 e 2), CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAO VITOR FONSECA FERREIRA (Grupo 3),
CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA (Grupo 4) e CNPJ 25.518.373/0001-
05 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (Itens 26 e 27) com o valor
global da ATA de R$ 603.355,20.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 168004
Nº
Processo:
2024/000042-FPV.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
de
instrumentação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas
no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1885/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Luís Fernando Battáglia. CPF n.º 111.***.748-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial
para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 5/7/2024.
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000100/2024-70. Objeto: Memorando de Entendimento para Gestão do
Conhecimento - GC e Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I tem por objeto o
reconhecimento da intenção de se firmar compromissos futuros visando a cooperação
técnica e científica entre os PARTÍCIPES. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até
10/07/2029. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente:
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE - IPM. CNPJ: 60.967.551/0001-50. Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 10/07/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 795180
Nº
Processo: 63386002011202442.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
empresa especializada para coleta de dejetos de fossa séptica e hidrojateamento de
tubulações de esgoto, com destinação correta de acordo com a legislação vigente..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90018-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/07/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/07/2024
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 795180-00001-2024NE000123
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 791180
Nº Processo: 63015004400202421. Objeto: Permissão de uso para o evento
"Portões Abertos" em proveito desta Base Aérea Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel,
S/nr, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-
3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/07/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTEILSON REIS ARAUJO COSTA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 11/07/2024) 791180-00001-2024NE000288
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 791500
Nº
Processo:
63154000239202421.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de hospedagem,. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
12/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson
Pedro
Francisco
-
S/n°,
Ilha
da
Madeira
-
Itaguaí/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791500-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de
hospedagem, conforme classificação da Embratur e do Ministério do Turismo, fornecido
por empresa de turismo ou hotel, no regime de diárias, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, nos termos do Edital..
FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 791500-02024-2024NE000003
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 791540
Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 3/2022
Nº Processo: 63135.000419/2020-16
Pregão Nº 1/2021. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado:
11.762.950/0001-70 - NAUTA MANOBRAS MARÍTIMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 003/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 a 19/07/2025,
nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. REAJUSTAR o valor do Contrato nº
003/2022, conforme previsto no item 18 do Edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.071.295,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 781000
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 62002.007211/2021-43.
Pregão. Nº
7/2021. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
68.568.021/0001-41 - ARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 81.000/2021-007/00, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/06/2024 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 16/06/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
99.774,78. Data de Assinatura: 15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
Processo nº 63024.001057/2024-53. Contrato nº 81310-33/2024-00 Dispensa Eletrônica
90006/2024. Objeto: Adequação e modernização das instalações administrativas e de
ensino do Prédio do Departamento de Ensino Profissional Marítimo (DEPM) da Capitania
dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: K & S ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA. - CNPJ 17.088.321/0001-92 Vigência: 26/06/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$
72.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.001501/2024-68.
Inexigibilidade Nº 90025/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 10.795.306/0001-35 - FISIO FITNESS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA .
Objeto: Prestação de serviços
complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, por meio de clínicas de reabilitação
aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no
espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº
03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor
Total: R$ 63.074,33. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.001462/2024-07.
Inexigibilidade Nº 90024/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 30.089.240/0001-75 - DANIEL E ZANELLA CBM LTDA. Objeto: Prestação de
serviços odontológicos aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da
marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup
63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-
es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor
Total: R$ 58.775,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
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