DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160287
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64173.000492/2022-58.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 10.651.441/0001-
07 - GRAFICA CS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é realizar um reajuste
contratual e sua vigência. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 153.594,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24-DEPA-003-00. Partícipes: Comando do Exército/Departamento
de
Educação
e Cultura
do
Exército,
por
intermédio
da Diretoria
Preparatória
e
Assistencial/Colégio Militar de Salvador (CMS) e o Governo do Estado da Bahia/Secretaria
da Educação. Objeto: cooperação entre os partícipes visando o aprimoramento e melhoria
na qualidade da educação ofertada à sociedade baiana. Este Acordo de Cooperação não
importará transferência de recursos entre os participes. Vigência: inicia-se em 5 de julho de
2024 e terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses. Data da assinatura: 5 de julho de 2024.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei 9.786/1999; Portarias nº 1.448, de 10
de setembro de 2018 e nº 1.714, de 5 de abril de 2022, ambas do Exército.
Salvador, BA, 5 de julho de 2024. MARCOS AURELIO DE LIMA OLIVEIRA - Coronel
Comandante do Colégio Militar de Salvador
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Colégio Militar do Recife notifica o representante legal da Empresa LUIS
FERNANDO SOARES MACHADO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.800.652/0001-58, da abertura
de
procedimento
administrativo com
vistas
à
apuração
dos fatos
que
apontam
descumprimento de cláusula contratual do item Compra: 00006 - Cunhagem em Metal
Moeda Personalizada - Metal Bronze, Diâmetro 44.5 mm, Espessura 3 mm, Banho: Ouro
Envelhecido e Níquel + Esmaltes, Peso 47g Desing 3D/3D.
Adicionais: Caixa de Veludo (porta moeda). Conforme modelo Tocoin ou Similar,
do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 00004/20222 (SRP), do 3º Centro de
Geoinformação (UASG 160179), processo nº 64491.002433/2022-11.
Os fatos em tese ensejam aplicação de sanção administrativa prevista na
legislação vigente. Processo Administrativo nº 64257.002311/2024-60, fica a empresa
notificada acerca da presente decisão para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15
(quinze) dias úteis, nos termos do Art 158 da Lei nº 14.133, de 1º ABR 21, a contar do
primeiro dia útil seguinte da publicação da presente notificação.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - CEL
Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato: 07/2021. Processo Administrativo nº 64257.006360/2020-48. Pregão
Eletrônico nº 08/2020 - CMR (160084). Termo de Apostilamento nº 03. Contratante:
Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: QUALIS SE R V I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 29.728.762/0001-90. Objeto: Contratação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão-de-
obra com dedicação exclusiva. Vigência: 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.
Fundamentação: art. 65, inciso II, alínea "d" c/c art. 65 §8º da Lei 8.666. Justificativa:
Repactuação de preços em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho do
STEALMOAIC - PE 000122/2024 e reajuste de insumos. Valor mensal: R$ 45.400,23
(quarenta e cinco mil e quatrocentos reais e vinte e três centavos). Valor Global: R$
544.802,76 (quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e setenta e seis
centavos). Data da assinatura: 19 de junho de 2024. RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel
Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 UASG 160531
Termo de Contrato 008/2024. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das
Armas. Contratada: FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 27.254.414/0001-01. Objeto:
contratação do serviço de reforma e recuperação das calçadas externas do prédio do
Serviço de Aprovisionamento. Vigência: 19/12/2023 a 19/04/2024. Valor total: 98.840,00.
Data de assinatura: 19/12/2023. CLAUBER LOBATO LORENZONI - Cel Ordenador de
Despesas da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
Processo Administrativo nº 64000.033273/2023-18AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de Fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida em
aproveito da Academia Militardas Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi adjudicada à empresa: DFX COMERCIO
E IMPORTAÇÃO EIRELI-ME CNPJ:14.636.755/0001-91 o item 30 no valor de 291.200,00
(duzentos e Noventa e um mil e duzentos reais)
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 160249
Nº 
Processo: 
64000048138202377. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia para fins de
manutenção predial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nas
formas estabelecidas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nos imóveis sob
responsabilidade da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 12/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia
Presidente 
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
Independência 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
inforções contidas no sistema prevalecerão as inormações do Edital e Anexos .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000002588202402. Objeto: Aquisição de tintas e materiais de
pintura. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia -
Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as informações do sistema e do Termo de Referência,
prevalecerão as informações do TR..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Conforme resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, Processo
Administrativo nº64534.000147/2024-30 - Gráfica do Exército, cujo objeto é a contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos
de ares-condicionados,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: CNPJ:
45.127.148/0001-20
HF
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA -
Valor
total
da
ata:
R$
21.293,00(vinte e um mil, duzenntos e noventa e três reais). CNPJ 48.664.401/0001-72 M
V B DOCIO - EI - Valor total da ata: R$ 18.234,00 (dezoito mil, duzentos e trinta e quatro
reais). Valor Global das atas: R$ 39.527,00(trinta e nove mil, quinhentos e vinte e
setereais).
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2024) 160083-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90021/2024, as empresas:MBI
COMERCIOS 
LTDA
- 
CNPJ:50.892.754/0001-71
;FRONT 
COMERCIAL
LTDA 
-
CNPJ:43.731.740/0001-00; JW PEÇAS E ACESSORIOS LTDA- CNPJ:51.350.391/0001-05
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2024)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 2023/000130-FPV.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A .
Objeto: Acréscimo de, aproximadamente, 17% ao contrato com o módulo edr kaspersky,
no valor de r$ 5.119,40.. Vigência: 13/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.799,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 2023/000169-FPV.
Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 29.079.025/0001-04 - NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e de vigência do contrato até 23/10/2024.. Vigência: 21/06/2024 a
23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.228.334,43. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 2024/000068-FPV.
Dispensa. Nº 90020/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 20.404.210/0001-52 - L F A DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acréscimo ao contrato em aproximadamente 10,50%, no valor de R$ 30.526,69.. Vigência:
28/06/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.526,69. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 2022/000183-FPV.
Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 25.011.497/0001-74 - FOXTRACK RASTREAMENTOS E MONITORAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses,
a contar de 04/07/2024. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.116,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).