DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200030
30
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
R E T I F I C AC AO
EXTRATO DE CONTRATO
Na publicacao realizada no Diario Oficial da Uniao, Edicao nr 114, do dia
17/06/2024, secao 3, pagina 26, referente a Contrato.
Onde se le: Contrato nr 82801/2024-04/00,
Leia-se: Contrato nr 82801/2024-05/00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028001560202479. Objeto: Licitação por pregão eletrônico na
modalidade serviços continuados sob demanda visando a futura e a eventual contratação
de Serviço de caldeiraria, incluindo a substituição de chapas, de perfis, de tubos, de redes
e de acessórios, assim como a fabricação de estruturas metálicas em aço carbono, em
alumínio naval, em aço inoxidável, em ferro fundido, em cupro-níquel, em latão e nos
demais metais, com fornecimento de materiais eventuais.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/07/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base
Naval, 
S/n 
- 
São 
Tomé 
de 
Paripe, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 11/07/2024) 782801-00001-2024NE003250
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICADO NO DOU dia 10/07/2024, Secao 03, pagina 28, onde se le: Ata 82700/2024-48/00.
Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.832.586/0001-08. Valor: R$ 650.218,50. Leia-
se: Ata 82700/2024-48/00. Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.832.586/0001-08.
Valor: R$ 650.218,50.Data da assinatura: 26/06/2024. Vigencia: 16/05/2024 a 15/05/2025.
3º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 06/2024
Contratante: 
Centro 
de 
Intendência 
da 
Marinha 
em 
Natal 
(CeIMNa): 
CNPJ:
00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada:
Priscila Cristine Andrade de Sousa, inscrito no CNPJ sob o n° 41.971.804/0001-15.
Espécie: Termo de Credenciamento nº 06/2024. Objeto: prestação de serviços clínicos
especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais
qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do
desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais
causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes
de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de
Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º
Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63397000250202439. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e frigorificados em atendimento às
necessidades das Organizações Militares do Comando do 3° Distrito Naval (Com3°DN) e
navios em trânsito nos portos das cidades de Fortaleza-CE, Natal-RN, Cabedelo-PB, Recife-
PE e Maceió-AL, além de órgãos participantes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 210. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/07/2024) 783810-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 62032005148202315. Objeto: Contratação de serviços funerários
de embalsamamento, conservação e/ou restauração de cadáveres e serviços funerários,
necessários a traslados de militares ativos e inativos, seus dependentes e servidores civis,
vinculados ao Comando da Marinha.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 12/07/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00035-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/07/2024) 783810-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
33.746.941/0001-28 - R DE L FRANÇA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-016-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
02.766.875/0001-24 - UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E
TERAPIAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº
83701/2021-084-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 57.058,68. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
30.582.675/0001-57 - HOSPITAL DIA SÃO RAFAEL. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2023-018-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.737,44. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO: O HOSPITAL NAVAL DE RECIFE, CNPJ 00.394.502/0066-90. Pelo
presente Termo, retifica o Aviso de Homologação disponibilizado no Diário Oficial da União
- Seção 3, nº 122, quarta-feira, página 29, de 27 de junho de 2024, onde se lê: 21 de maio
de 2024, leia-se: 21 de junho de 2024.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 63036.000216/2024-63
A MARINHA DO BRASIL, por intermédio da CAPITANIA DOS PORTOS DO
MARANHÃO, torna público, por meio do ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO, que realizará
busca por Profissionais
Credenciados na DIRETORIA DE PORTOS E
COSTAS ou o
credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e
coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino
Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no PREPOM-2024. Além disso, O edital e seus
anexos encontram-se situados no endereço eletrônico (https:www.marinha.mil.br/cpma).
Em 9 de julho de 2024.
CMG Alessandro Domingos Gurski
Capitão dos Portos
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023
PROCESSO nº: 62051.000121/2024-99. Primeiro Termo de Ajuste ao Termo de Cooperação
Nº 04/2023. PARTÍCIPE 1: estado do mato grosso do sul, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
15.412.257/0001.28, ora representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, órgão da
administração direta estatual, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.955.271/0001-26, com sede
na Avenida do Poeta, Bloco VII, do centro Administrativo do Parque dos Poderes, Campo
Grande/MS, PARTÍCIPE 2: Comando do 6º Distrito Naval, CNPJ 00.394.502/0051-03, ora
representado pelo Contra-Almirante ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES, sediado na Avenida
14 de março, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Ladário-MS, CEP.: 79.370-000. OBJETO: O
presente Termo de Ajuste ao Termo de Cooperação tem como objetivo a cooperação
mútua entre os PARCEIROS no intuito de disponibilizar o navio da Marinha do Brasil de
Assistência Hospitalar
Tenente Maximiano, promovendo
a execução
do projeto
"NAVEGAÇÃO
AMPLIADA 
PARA
VIGILÂNCIA
INTENSIVA
E 
OTIMIZADA
-
NAVIO.
FUNDAMENTO: O Presente Termo de Ajuste ao Termo de Cooperação será regido pela Lei
nº 14.133/2021, no que couber, e pela legislação aplicável ao assunto. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os serviços decorrentes do presente Termo de Cooperação serão
prestados em regime de cooperação mútua, havendo fornecimento de insumos para a
execução do plano de trabalho. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Ajuste ao Termo de
Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 67/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 49.479.022/0001-75 - VERSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material elétrico e
eletrônico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total: R$ 22.440,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
CAPITANIA FLUVIAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Numero do contrato: nº 87320/2021-001/00
Processo nº 63991.001183/2021-18
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE BRASÍLIA.
Contatada PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340639/0001-30. Objeto: Apostilamento para
retificação de erro material no contrato que visa a renovação do acordo Inicial, referente
ao NUP 63991.001183/2021-18, conforme as cláusulas e condições que se seguem: Onde
se lê:"[...] Tendo em vista o que consta no Processo nº 63991.001347/2023-79, resolvem
aditar o CONTRATO supracitado [...]"; e - "CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO nº
87320/2021-001/00". Leia-se:- "[...] Tendo em vista o que consta no Processo nº
63991.001183/2021-18, resolvem aditar o CONTRATO supracitado [...]"; e - " C L ÁU S U L A
PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo, tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do CONTRATO nº 87320/2022-001/00".
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
Nº Processo:63402.000907/2024-41.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva com fornecimento de peças, mão de obra e preditiva com sistema de
monitoramento remoto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar -
Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo do Termo de Referência.
CF (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA
Ordenador de Despesas