DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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32
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 751212
Nº 
Processo: 
63999000417202428. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção
predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
37. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de
Jaceguai, 
S/nº, 
Ponta 
da
Armação 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 
09h00 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Para 
o 
correto
dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas
instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para
esse fim, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h devendo o agendamento ser efetuado
previamente pelo
telefone (21)
2189-3286 ou
(21) 2189-3288
ou pelo
e-mail:
casse.silva@marinha.mil.br ou nathalia.ferreira@marinha.mil.br..
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 751212-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762600
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 63191.006335/2022-75.
Tomada de Preços. Nº 43/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE
ALEXANDRINO. Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do objeto do
contrato nº 62600/2023-16/00, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/07/2024 à 09/11/2024, nos termos dos incisos ii, §1o do art. 57,
da lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2023-16/00,
por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/07/2024 à 09/12/2024, nos termos dos incisos ii, §1o do art. 57, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 12/07/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.073.523,74. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
REGAO ELETRONICO SRP Nº 5.929/2024
Pregao Eletronico SRP n 5929/2024; Processo n 63141.005929/2024-35;
Objeto: Eventual aquisicao de equipamentos de manutencao e tratamento de piscina e
material esportivo, para Secao de Educacao Fisica e Esporte do Colegio Naval. ATA n:
20/2023-01, Itens: 28, 30, 63, 64, 69, 73 e 76. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
62.990,52; Empresa: REAL 2 COMERCIO LTDA, CNPJ 33.011.391/0001-07; ATA n:
20/2023-02, Itens: 46, 58, 59 e 77. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 39.243,00;
Empresa: A GONZALES DE SOUZA PIRES SANTOS, CNPJ 47.350.850/0001-29; ATA n:
20/2023-03, Itens: 19, 21, 22, 23 e 24. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 17.940,00;
Empresa: SUARES
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA-ME,
CNPJ
18.202.203/0001-26; ATA n: 20/2023-04, Itens: 14, 17, 31, 43 e 44. VALOR TOTAL DO
FORNECEDOR R$ 7.255,20; Empresa: MBI COMERCIO LTDA, CNPJ 50.892.754/0001-71;
ATA n: 20/2023-05, Itens: 01, 03, 04 e 25. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
119.130,00;
Empresa:
FLOTY
- 
EQUIPAMENTOS
AQUATICOS
LTDA,
CNPJ
69.030.518/0001-74; ATA n: 20/2023-06, Itens: 08, 15, 16 e 48. VALOR TOTAL DO
FORNECEDOR R$ 38.512,50; Empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90; ATA
n: 20/2023-07, Itens: 06, 33 e 34. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 2.755,00;
Empresa: CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ 48.836.857/0001-
72; ATA n: 20/2023-08, Itens: 09, 10, e 71. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
111.909,40;
Empresa:
SHAPER
DO
BRASIL COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
07.692.391/0001-00;
ATA n:
20/2023-09,
Itens: 67,
e
68.
VALOR TOTAL
DO
FORNECEDOR R$ 112.130,00; Empresa: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ 52.307.066/0001-
22; ATA n: 20/2023-11,Itens: 60 e 61. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 15.428,00;
Empresa: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - EPP, CNPJ 01.088.055/0001-68; ATA n:
20/2023-12, Itens: 52 e 62. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 16.210,00; Empresa:
MEDZI SOLUCOES LTDA, CNPJ 40.119.916/0001-80; ATA n: 20/2023-13, Itens: 12 e 13.
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 6.265,70; Empresa: PICUHY DISTRIBUIDORA, CNPJ
42.772.140/0001-28; ATA n: 20/2023-14, Itens: 05 e 32. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR
R$ 12.794,00; Empresa: VIVO LICITADCOES LTDA, CNPJ 30.041.676/0001-94; ATA n:
20/2023-15, Item: 70. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 1.040,00; Empresa: W DAS N
FARIA LTDA EPP, CNPJ 35.097.685/0001-10; ATA n: 20/2023-16, Item: 51. VALOR TOTAL
DO FORNECEDOR R$ 2.499,50; Empresa: C. H. QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ
28.683.271/0001-08; ATA n: 20/2023-17, Item: 53. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
6.300,00; 
Empresa:
RI 
EMPREENDIMENTO
COMERCIAL 
LTDA
EPP, 
CNPJ
49.495.719/0001-30; ATA n: 20/2023-18, Item: 57. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
9.900,00;
Empresa: DSMS
DISTRIBUIDORA COMERCIO
E
SERVICOS LTDA,
CNPJ
51.709.035/0001-35; ATA n: 20/2023-19, Item: 65. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
38.400,00; Empresa: M DA SILVA GRAVACOES EM METAIS E SERVICOS GRAFICOS EPP,
CNPJ 29.134.751/0001-82; ATA n: 20/2023-20, Item: 02. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR
R$ 11.150,00;
Empresa: J.
R. DA
CONCEICAO JUNIOR
COMERCIAL LTDA,
CNPJ
49.704.826/0001-20; ATA n: 20/2023-21, Item: 07. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
1.600,00; 
Empresa: 
ABADE 
FRANCO 
MATERIAIS
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ
26.252.913/0001-99; ATA n: 20/2023-22, Item: 42. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
1.421,00; Empresa: SOLUTION INTERMEDIACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
27.147.715/0001-28; ATA n: 20/2023-23, Item: 66. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
1.995,00;
Empresa:
VI
MERCADORIA
E 
SERVICOS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ
31.952.323/0001-09; ATA n: 20/2023-24, Item: 75. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
2.449,50; Empresa: R T COSTA FELICIANO - ME, CNPJ 23.533.848/0001-81; ATA n:
20/2023-25, Itens: 36 E 39. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 4.034,70; Empresa:
DIMATTA NEGOCIOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 33.084.495/0001-33; ATA n: 20/2023-
26,iItem: 72. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 1.192,00; Empresa: PABLO LUIS
MARTINS - ME, CNPJ 09.138.326/0001-54; ATA n: 20/2023-27, Item: 56. VALOR TOT A L
DO FORNECEDOR R$ 68.204,50; Empresa: SALVATORE PARA FERRAGENS LTDA, CNPJ
01.769.241/0001-62; ATA n: 20/2023-28, Itens: 35 e 37. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR
R$ 21.749,25; Empresa: SEGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANCA EIRELI, CNPJ 03.016.341/0001-31; Data de homologacao: 04/06/2024.
Data
das
assinaturas das
Atas:
09/07/2024.
Prazo
de vigencia:
11/07/2024
a
11/07/2025.
CMG JOSE FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765701
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63059.003745/2021-16.
Pregão.
Nº 3/2022.
Contratante:
HOSPITAL
CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado:
02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 65701/2022-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.491,20. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Processo
nº 63065.001180/2022-26
Contrato nº
65704/2022-003/00,
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. CNPJ: 30.090.575/0001-03.
Objeto: Prorrogação de contrato e reajuste de valores com empresa de coleta de resíduos
sólidos de saúde. Prazo de Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor: R$ 59.780,28/ano.
Data de Assinatura: 01/09/2023. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148011850202464. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em
Ensaios de Certificação
de Área
Limpa e Ensaios
de Análise
Microbiológica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90025-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/07/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148007421202492. Objeto: Aquisição de pulseiras para identificação de
pacientes com impressora em comodato, pulseiras de classificação de risco, etiquetas
térmicas para identificação de medicamentos quimioterápicos, telefones e materiais de
escritório.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/07/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.010416/2024. Objeto: Aquisição de retossigmoidoscópios,
anéis de ligadura elástica e drenos cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de
Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90028-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/07/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Hospital Naval Marcilio Dias, torna público, o Edital de Credenciamento nº
65720/216-001/2024, Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) especializadas
para realização de exames da Clínica de GASTROENTEROLOGIA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de
serviços não existentes ou insuficientes, visando o atendimento dos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, conforme condições vigentes
no art. 74 (item 4) da Lei nº 14.133/2021 - Plenário TCU. A íntegra do Edital está disponibilizada
no seguinte endereço: https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142 ou Rua César Zama, 185,
(4° andar, na Gerência de Contratos) Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ.
CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2024-008/00 - UASG 720000
Nº Processo: 61074.004100/2024-11.
Dispensa Eletrônica nº 90004/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ES T A D O -
MAIOR DA ARMADA.
Contratada: 51.955.889/0001-00 - RV BATATAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição estimativa e por demanda de plaquetas para identificação.
Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2026. Valor Total: R$ 2.999,50. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).

                            

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