Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200032 32 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 751212 Nº Processo: 63999000417202428. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (21) 2189-3286 ou (21) 2189-3288 ou pelo e-mail: casse.silva@marinha.mil.br ou nathalia.ferreira@marinha.mil.br.. FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/07/2024) 751212-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762600 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 63191.006335/2022-75. Tomada de Preços. Nº 43/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do objeto do contrato nº 62600/2023-16/00, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 à 09/11/2024, nos termos dos incisos ii, §1o do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2023-16/00, por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 à 09/12/2024, nos termos dos incisos ii, §1o do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.073.523,74. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). COLÉGIO NAVAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGAO ELETRONICO SRP Nº 5.929/2024 Pregao Eletronico SRP n 5929/2024; Processo n 63141.005929/2024-35; Objeto: Eventual aquisicao de equipamentos de manutencao e tratamento de piscina e material esportivo, para Secao de Educacao Fisica e Esporte do Colegio Naval. ATA n: 20/2023-01, Itens: 28, 30, 63, 64, 69, 73 e 76. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 62.990,52; Empresa: REAL 2 COMERCIO LTDA, CNPJ 33.011.391/0001-07; ATA n: 20/2023-02, Itens: 46, 58, 59 e 77. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 39.243,00; Empresa: A GONZALES DE SOUZA PIRES SANTOS, CNPJ 47.350.850/0001-29; ATA n: 20/2023-03, Itens: 19, 21, 22, 23 e 24. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 17.940,00; Empresa: SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ 18.202.203/0001-26; ATA n: 20/2023-04, Itens: 14, 17, 31, 43 e 44. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 7.255,20; Empresa: MBI COMERCIO LTDA, CNPJ 50.892.754/0001-71; ATA n: 20/2023-05, Itens: 01, 03, 04 e 25. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 119.130,00; Empresa: FLOTY - EQUIPAMENTOS AQUATICOS LTDA, CNPJ 69.030.518/0001-74; ATA n: 20/2023-06, Itens: 08, 15, 16 e 48. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 38.512,50; Empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90; ATA n: 20/2023-07, Itens: 06, 33 e 34. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 2.755,00; Empresa: CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ 48.836.857/0001- 72; ATA n: 20/2023-08, Itens: 09, 10, e 71. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 111.909,40; Empresa: SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.692.391/0001-00; ATA n: 20/2023-09, Itens: 67, e 68. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 112.130,00; Empresa: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ 52.307.066/0001- 22; ATA n: 20/2023-11,Itens: 60 e 61. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 15.428,00; Empresa: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - EPP, CNPJ 01.088.055/0001-68; ATA n: 20/2023-12, Itens: 52 e 62. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 16.210,00; Empresa: MEDZI SOLUCOES LTDA, CNPJ 40.119.916/0001-80; ATA n: 20/2023-13, Itens: 12 e 13. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 6.265,70; Empresa: PICUHY DISTRIBUIDORA, CNPJ 42.772.140/0001-28; ATA n: 20/2023-14, Itens: 05 e 32. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 12.794,00; Empresa: VIVO LICITADCOES LTDA, CNPJ 30.041.676/0001-94; ATA n: 20/2023-15, Item: 70. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 1.040,00; Empresa: W DAS N FARIA LTDA EPP, CNPJ 35.097.685/0001-10; ATA n: 20/2023-16, Item: 51. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 2.499,50; Empresa: C. H. QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ 28.683.271/0001-08; ATA n: 20/2023-17, Item: 53. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 6.300,00; Empresa: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ 49.495.719/0001-30; ATA n: 20/2023-18, Item: 57. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 9.900,00; Empresa: DSMS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.709.035/0001-35; ATA n: 20/2023-19, Item: 65. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 38.400,00; Empresa: M DA SILVA GRAVACOES EM METAIS E SERVICOS GRAFICOS EPP, CNPJ 29.134.751/0001-82; ATA n: 20/2023-20, Item: 02. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 11.150,00; Empresa: J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.704.826/0001-20; ATA n: 20/2023-21, Item: 07. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 1.600,00; Empresa: ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ 26.252.913/0001-99; ATA n: 20/2023-22, Item: 42. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 1.421,00; Empresa: SOLUTION INTERMEDIACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 27.147.715/0001-28; ATA n: 20/2023-23, Item: 66. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 1.995,00; Empresa: VI MERCADORIA E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ 31.952.323/0001-09; ATA n: 20/2023-24, Item: 75. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 2.449,50; Empresa: R T COSTA FELICIANO - ME, CNPJ 23.533.848/0001-81; ATA n: 20/2023-25, Itens: 36 E 39. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 4.034,70; Empresa: DIMATTA NEGOCIOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 33.084.495/0001-33; ATA n: 20/2023- 26,iItem: 72. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 1.192,00; Empresa: PABLO LUIS MARTINS - ME, CNPJ 09.138.326/0001-54; ATA n: 20/2023-27, Item: 56. VALOR TOT A L DO FORNECEDOR R$ 68.204,50; Empresa: SALVATORE PARA FERRAGENS LTDA, CNPJ 01.769.241/0001-62; ATA n: 20/2023-28, Itens: 35 e 37. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 21.749,25; Empresa: SEGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI, CNPJ 03.016.341/0001-31; Data de homologacao: 04/06/2024. Data das assinaturas das Atas: 09/07/2024. Prazo de vigencia: 11/07/2024 a 11/07/2025. CMG JOSE FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS Ordenador de Despesas DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765701 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 63059.003745/2021-16. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2022-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.491,20. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADA: Processo nº 63065.001180/2022-26 Contrato nº 65704/2022-003/00, Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. CNPJ: 30.090.575/0001-03. Objeto: Prorrogação de contrato e reajuste de valores com empresa de coleta de resíduos sólidos de saúde. Prazo de Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor: R$ 59.780,28/ano. Data de Assinatura: 01/09/2023. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 765720 Nº Processo: 63148011850202464. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em Ensaios de Certificação de Área Limpa e Ensaios de Análise Microbiológica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/07/2024) 765720-00001-2024NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 765720 Nº Processo: 63148007421202492. Objeto: Aquisição de pulseiras para identificação de pacientes com impressora em comodato, pulseiras de classificação de risco, etiquetas térmicas para identificação de medicamentos quimioterápicos, telefones e materiais de escritório.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/07/2024) 765720-00001-2024NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.010416/2024. Objeto: Aquisição de retossigmoidoscópios, anéis de ligadura elástica e drenos cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90028- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/07/2024) 765720-00001-2024NE000026 AVISO DE CREDENCIAMENTO O Hospital Naval Marcilio Dias, torna público, o Edital de Credenciamento nº 65720/216-001/2024, Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) especializadas para realização de exames da Clínica de GASTROENTEROLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes, visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, conforme condições vigentes no art. 74 (item 4) da Lei nº 14.133/2021 - Plenário TCU. A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço: https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142 ou Rua César Zama, 185, (4° andar, na Gerência de Contratos) Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ. CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas ESTADO-MAIOR DA ARMADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2024-008/00 - UASG 720000 Nº Processo: 61074.004100/2024-11. Dispensa Eletrônica nº 90004/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ES T A D O - MAIOR DA ARMADA. Contratada: 51.955.889/0001-00 - RV BATATAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição estimativa e por demanda de plaquetas para identificação. Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 2.999,50. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).Fechar