DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 183023
Nº Processo: 52600010203202343. Objeto: É a prestação do serviço especializado em
controle de pragas e vetores, com ênfase nos serviços de desinsetização, desratização, descupinização,
controle de escorpiões, controle de formigas, controle de caracóis gigantes, retirada de colmeias de
abelhas e remanejamento de abelhas silvestres, vespas e marimbondos, nas dependênciasinternas e
perímetro externo do Inmetro, com fornecimento de mão de obra, produtos químicos, e todos
equipamentos e materiais necessários . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de
Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h30
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações e-mail: colic@inmetro.gov.br.
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/07/2024) 183023-00001-2024NE090001
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 52402.014798/2023-42
ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDA D E
INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO
DE JANEIRO - GM/RIO, na condição de DONATÁRIA. DO OBJETO: Doação de 161 (cento e
sessenta e um) bens móveis, classificados como OCIOSOS, anteriormente localizados nas
dependências da sede do INPI, situada à Rua Mayrink Veiga, nº 9, Centro, Rio de Janeiro
- RJ, no valor total liquído de R$ 39.614,04 (tinta e nove mil, seiscentos e quatorze reais
e quatro centavos). FUNDAMENTO: Art. 3, inciso I e art. 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373
de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de
2020, c/c art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas
alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTE LO
BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, JOSÉ RICARDO SOARES DA SILVA, pela GM/RIO.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens e serviço de implantação para
upgrade/expansão de solução de comunicação unificada e garantia e suporte técnico para a
plataforma instalada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA
Chefe da Divisão de Processos de Aquisição
(SIDEC - 11/07/2024) 183038-18801-2024NE999999
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 104/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: TOMAZ MARTINS DE ANDRADE 15320963726.
CNPJ: nº 45.327.992/0001-02.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Equale apresenta: Salve Aldir!", da persona artística
"Equale", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 -
BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 106/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: TOMAZ MARTINS DE ANDRADE 15320963726.
CNPJ: nº 45.327.992/0001-02.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Brasileiras Canções", da persona artística "Joyce
Moreno", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 107/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: NOVAS DIVERSÕES LTDA.
CNPJ: nº 29.553.596/0001-39.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Robalo nenhum", da persona artística "Sylvio Fraga
e grupo", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 112/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: DINAMICA PRODUÇÕES LTDA.
CNPJ: nº 06.165.547/0001-23.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Quarteto Camargo Guarnieri", da persona artística
"Elisa Fukuda, Ricardo Takahashi, Silvio Catto, Joel de Souza", selecionado conforme
especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de
Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 115/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: DUO PRODUÇÕES LTDA.
CNPJ: nº 21.281.041/0001-73.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Celebrando Edu Lobo - Gilson Peranzzetta", da
persona artística "Gilson Peranzzetta", selecionado conforme especificações constantes do
Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo
CO N T R AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 180/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: FAROLCINE PRODUÇÕES LTDA.
CNPJ: nº 04.518.672/0001-44.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Terno Carioca Interpreta Garoto", da persona
artística "Terno Carioca", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTR AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 184/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: RITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI.
CNPJ: nº 02.118.201/0001-13.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "João Bosco 50 anos - voz e violão", da persona
artística "João Bosco", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTR AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 211/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: CERTSYS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
CNPJ: nº 30.583.494/0001-45
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2024
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação continuada de serviços de garantia de atualização e suporte remoto para 7.600 licenças
do produto IBM Workload Automation, conforme especificações constantes do Termo de Referência
(Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 694.944,00 (seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e
quarenta e quatro reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 220/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE RESTAURACAO ECOLOGICA-SOBRE
CNPJ: nº 24.853.249/0001-08.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 021/2024.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à "V CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE
RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA", projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à
divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento
com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto
pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 224/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA:
CENTRO INTERNACIONAL
CELSO FURTADO
DE
POLÍTICAS PARA
O
DESENVOLVIMENTO - CICEF
CNPJ: nº 07.854.762/0001-02.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 023/2024.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao "5th International Workshop on
Demand-Led Growth - Capital Flows and External Constraints", projeto de responsabilidade
do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à
promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 13.000,00 (treze mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto
pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 221/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. -
DAT A P R E V .
CNPJ: nº 42.422.253/0001-01.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação nº 22/2024.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO:
prestação
de
serviços
de tecnologia
da
informação
necessários
para
a
operacionalização do Programa Emergencial para o Rio Grande do Sul, regulamentado pela
Medida Provisória nº 1.226, publicada em 29 de maio de 2024, que autoriza a utilização do
superávit financeiro do Fundo Social como fonte de recursos para a disponibilização de
linhas de financiamento a pessoas jurídicas e físicas localizadas em ente federativo em
estado de calamidade pública.
VALOR DO CONTRATO: R$ 250.018,56 (duzentos e cinquenta mil e dezoito reais e
cinquenta e seis centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, por períodos sucessivos, até o limite de 60 (sessenta)
meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700090.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.