DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 152004
Nº
Processo:
23119003516202389.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de vigilância patrimonial armada, com fornecimento de todos os
insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços para atendimento
das necessidades do Instituto Benjamin Constant, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de
Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90009-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único,
formado por 03 itens. .
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 10/07/2024) 152004-00001-2024NE000800
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 21, DE 11 DE JULHO DE 2024
FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES
PROCESSO DE OFERTA E OCUPAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES DO FIES REFERENTE AO
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere
os §§ 1º, 2º e 5º do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, e tendo em
vista o disposto na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e no subitem 14.6 do Edital SESU
nº 19, de 12 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º O Edital nº 19, de 12 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da
União do dia 13 de junho de 2024, edição nº 112, Seção 3, páginas 31 a 33, o qual tornou
público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação
de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro
semestre de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"11....................................................................
..........................................................................
11.2. A eventual pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera
ocorrerá até o dia 19 de julho de 2024.
............................................................" (N.R.)
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23063000931202454 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bebedouro Industrial e
Acessórios, visando atender às necessidades do Campus Itaguaí do CEFET/RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VITOR NEVES CABRAL
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2024) 153010-15244-2024NE000055
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153010
Nº
Processo: 23063001663202498.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos,
Materiais e Acessórios de Tecnologia, visando atender às necessidades do Campus Itaguaí
do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Retirada Deverá Ser Realizada por Meio do Portal
Comprasnet., - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega
descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá
obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras
Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/)..
VITOR NEVES CABRAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2024) 153010-15244-2024NE000500
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002505202455. Objeto: O objeto da presente licitação é
o registro de preços para eventual aquisição de material personalizado para Semana de
Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex) nos anos de 2024 e 2025, visando atender às
necessidades do CEFET/RJ - Campus Maracanã, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
12/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no
portal de compras governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de
edição das informações) e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá.
Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá
atender os critérios técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de
referência e demais anexos..
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2024) 153010-15244-2024NE000095
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 004/2024. PARTES: CEFET-MG e
Genilton de Assis Guimarães. OBJETO: Prestação
de serviço voluntário junto ao
Departamento de Educação Física e Desporto - Campus Nova Suíça. Vigência: 11/07/2024
a 14/11/2024. Processo: 23062.028883/2024-79.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 245/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029301/2024-71. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 278/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CHERNICHARO & BRESSANI
CONSULTORIA
E
CAPACITAÇÃO
EM
SANEAMENTO
(CNPJ:
37.830.730/0001-20).
Signatários: CARLOS AUGUSTO DE LEMOS CHERNICHARO e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 26/06/2024 a 25/06/2029.
Extrato nº 246/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029873/2024-51. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 283/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INOVARR SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA
(CNPJ: 44.504.386/0001-44). Signatários: ROSELYANE MARINA GUEDES SOARES DA SILVA e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 26/06/2024 a 25/06/2029.
Extrato nº 247/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028236/2024-67. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 279/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e HOSPITAL MATER DEI S.A. (CNPJ:
16.676.520/0001-59). Signatários: JOSE HENRIQUE DIAS SALVADOR e PATTERSON PATRICIO
DE SOUZA. Vigência do Acordo: 18/06/2024 a 17/06/2029.
Extrato nº 248/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029629/2024-98. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 280/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ÂNIMA ENGENHARIA S/A (CNPJ:
12.621.537/0001-58). Signatários: JULIO CESAR GONTIJO AGUIAR e PATTERSON PATRICIO
DE SOUZA. Vigência do Acordo: 18/06/2024 a 17/06/2029.
Extrato nº 249/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029665/2024-51. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 281/2024. Partes: Centro Federal de
Educação
Tecnológica de
Minas
Gerais
(CEFET/MG) e
CONSTRUTORA
GONÇALVES
REZENDE LTDA (CNPJ: 71.305.700/0001-32). Signatários: RAQUEL FERREIRA GO N Ç A LV ES
REZENDE e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 18/03/2024 a
17/03/2029.
Extrato nº 250/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.030171/2024-10. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 284/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PORTAL DE NOVA LIMA NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: 19.340.417/0001-21). Signatários: MIGUEL SAFAR FILHO e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 19/06/2024 a 18/06/2029.
Extrato nº 251/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028210/2024-19. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 285/2024. Partes: Centro Federal de
Educação
Tecnológica de
Minas Gerais
(CEFET/MG)
e CRJJ
BOX LTDA
(CNPJ:
43.597.022/0001-93). Signatários: CHARLESTON TOMÉ DE SOUZA e PATTERSON PAT R I C I O
DE SOUZA. Vigência do Acordo: 11/06/2024 a 10/06/2029.
Extrato nº 252/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.030383/2024-05. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 287/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JORGE GOMES DUARTE (CNPJ:
27.250.222/0001-19). Signatários: JORGE GOMES DUARTE e JOSE GERALDO RIBEIRO
JUNIOR. Vigência do Acordo: 02/06/2024 a 01/06/2029.
Extrato nº 253/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028042/2024-61. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 257/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SN DISJUNTORES, SERVIÇOS E
LOCAÇOES LTDA (CNPJ: 03.817.334/0001-40). Signatários: JONNY JUVENCIO SARAIVA e
GUSTAVO CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 17/05/2024 a 16/05/2029.
Extrato nº 254/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029811/2024-49. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 282/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SA INCORPORADORA e
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 41.398.152/0001-71). Signatários: PAULO ISAÍAS DE XISTO
SOUZA ANDRADE e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 26/06/2024 a
25/06/2029.
Extrato nº 255/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029154/2024-30. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 274/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RESIDENCIAL CENTRAL PARK
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (CNPJ: 48.543.453/0001-90). Signatários:
CINTIA MARQUES DE SOUZA e ANIEL DA COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 13/05/2024
a 12/05/2029.
Extrato nº 256/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028328/2024-47. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 263/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NOVA TRANSPORTADORA DO
SUDESTE S.A - NTS (CNPJ: 04.992.714/0001-84). Signatários: BEATRIZ DELVAUX COSTA
TARANTO e GUSTAVO CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 28/05/2024 a
27/05/2029.
Extrato nº 257/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027377/2024-62. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 264/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DETRONIC DESMONTES E
TERRAPLENAGEM SA
(CNPJ: 01.450.423/0001-76).
Signatários: AYRES
DE AZEVEDO
BARRETO e GUSTAVO CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 29/05/2024 a
28/05/2029.
Extrato nº 258/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028318/2024-10. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 261/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AGROCITY MINERAÇÃO LTDA (CNPJ:
11.099.682/0001-58). Signatários: GILMAR CÉSAR IRENO e ANIEL DA COSTA LIMA.
Vigência do Acordo: 10/06/2024 a 09/06/2029.
Extrato nº 259/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027562/2024-57. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 246/2024. Partes: Centro Federal de
Educação
Tecnológica
de
Minas
Gerais
(CEFET/MG)
e
ELS
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 46.482.773/0001-52). Signatários: EDUARDO LO R E N T I
SIMONI e NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 17/05/2024 a 16/05/2029.
Extrato nº 260/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026841/2024-01.. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 226/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA
(CNPJ: 73.694.788/0001-57).
Signatários: FRANCISCO
LENNON
BARBOSA
MARTINS e
NATAL
JUNIO PIRES.
Vigência
do
Acordo: 17/05/2024
a
16/05/2029.
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