DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato nº 261/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.025673/2024-29. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 217/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FREITAS CONSTRUTORA &
INCORPORADORA LTDA ME (CNPJ: 06.239.045/0001-08). Signatários: RODRIGO PEREIRA
DE FREITAS e ANIEL DA COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 07/05/2024 a 06/05/2029.
Extrato nº 262/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.024391/2024-12.. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 210/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e KEREM SAMELA DE SOUZA
(CNPJ: 44.640.150/0001-35). Signatários: KEREM SAMELA DE SOUZA e EMERSON DE
SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 08/05/2024 a 07/05/2029.
Extrato nº 263/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022648/2024-93. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 196/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ACIONAMENTOS - ENGENHARIA
HIDRÁULICA LTDA (CNPJ: 02.973.476/0001-34). Signatários: FRANCISCO MÁRCIO BARRETO
MARRA
e
GUSTAVO
CAMPOS
MENEZES.
Vigência
do
Acordo:
08/04/2024
a
07/04/2029.
Extrato nº 264/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022047/2024-81. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 190/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FUNDAÇÃO GERALDO CORREA
(CNPJ: 20.146.064/0001-02). Signatários: ANDRÉ WALLER e EMERSON DE SOUSA COSTA .
Vigência do Acordo: 01/04/2024 a 31/03/2029.
Extrato nº 265/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.023322/2024-83. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 201/2024. Partes: Centro Federal de
Educação
Tecnológica
de
Minas
Gerais
(CEFET/MG)
e
NUTRIBODY
DIETAS
E
SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA (CNPJ: 11.050.585/0001-70). Signatários: MARIA DA
APARECIDA FARIA
SOARES e
EMERSON DE
SOUSA COSTA.
Vigência do
Acordo:
24/04/2024 a 23/04/2029.
Extrato nº 266/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021152/2024-01. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 182/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EDNEY MARCELO DE SOUZA
002XXXXXX78 (CNPJ: 26.349.550/0001-04). Signatários: EDNEY MARCELO DE SOUZA e
NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 18/03/2024 a 17/03/2029.
Extrato nº 267/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021014/2024-13. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 179/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ZAIRA JOSSANE DE CAMPOS SENA
(CPF 988.XXX.XXX-15). Signatários: ZAIRA JOSSANE DE CAMPOS SENA e GUSTAVO
CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 27/03/2024 a 26/03/2029.
Extrato nº 268/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021032/2024-03. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 180/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ABASTEK AUTOMAÇÃO LTDA (CNPJ:
26.179.697/0001-01). Signatários: EDUARDO PEREIRA DA SILVA e GUSTAVO CAMPOS
MENEZES. Vigência do Acordo: 04/03/2024 a 03/03/2029.
Extrato nº 269/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020383/2024-99. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 173/2024. Partes: Centro Federal de
Educação
Tecnológica
de
Minas
Gerais
(CEFET/MG)
e
EMBRYOALL
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ: 35.283.227/0001-76). Signatários: FELIPE DAVITE SILVA e
EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 02/04/2024 a 01/04/2029.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 09/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Rosane Celia Gomes Albuquerque, CPF:732.***.***-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
09/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 20/06/2024 a 16/05/2025.
Valor total: R$ 88.178,67 (oitenta e oito mil cento e setenta e oito reais e sessenta e sete
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 20/06/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EDITAL Nº 1/2024/IFAP
A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria IFAP n°
1279, de 08 de julho de 2024, em consonância com a lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
e suas alterações, considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública
a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à
posterior contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
SUBSTITUTO, que visa preencher 12 (doze) vagas, cuja atuação será nos Campi Macapá, Porto
Grande, Santana e Campus Avançado Oiapoque. O Processo ocorrerá de acordo com as normas
do edital completo e seus anexos disponíveis no site do IFAP (ifap.edu.br).
Da especificação do Processo Seletivo - Professor Substituto
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E CAMPUS:
CAMPUS MACAPÁ (01 Vaga por área de conhecimento): Saúde e Segurança do
Trabalho; Mineração
CAMPUS PORTO GRANDE (01 Vaga por área de conhecimento): Educação Física;
Matemática; Espanhol; Saúde e Segurança do Trabalho
CAMPUS SANTANA (01 Vaga por área de conhecimento):Contabilidade; Química;
Ec o n o m i a
CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE: Língua Francesa (01 vaga); Turismo (02 vagas)
DA INSCRIÇÃO:
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das
normas e condições estabelecidas no Edital nº 01/2024/IFAP, divulgado por completo no site
do IFAP (ifap.edu.br) em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As
inscrições
serão
realizadas
no
endereço
eletrônico
(concursopublico.ifap.edu.br), no período de 17/07/2024 a 24/07/2024.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do
processo seletivo por conveniência ou interesse do IFAP.
A taxa de inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta) reais. A GRU será disponibilizada
no momento da inscrição.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os
requisitos exigidos pelo Decreto n° 6.593/08. A solicitação de isenção da taxa de inscrição
deverá ser realizada no ato da inscrição, onde o candidato deverá anexar comprovante de
inscrição no CadÚnico, declarar hipossuficiência financeira ou doadores de medula óssea. O
resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição e do atendimento especial será
disponibilizado, com o deferimento ou não, a partir do dia 23/07/2024.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Os vencimentos para os cargos, a descrição das fases do processo seletivo
substituto, a homologação da taxa de inscrição, bem como as datas, horário, local e forma
como ocorrerão as provas, o edital completo e demais instruções complementares estarão
disponíveis no endereço eletrônico do IFAP (ifap.edu.br), a partir da data do início das
inscrições, podendo ser divulgadas a qualquer tempo após a publicação do extrato do edital.
O prazo de validade do presente processo seletivo substituto será de 1 (um) ano,
prorrogável por igual período, no interesse do IFAP.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo.
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158159
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23228.001150/2023-76.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado:
03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 205.443,90. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23443.000140/2023-79.
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 002/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM IND. E COM. EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI
e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO
IFAM. Objeto: Prorrogação da vigência e o prazo de Execução do Convênio até 31/Jul/2024;
Alterar o valor a ser aportado pela Unidade EMBRAPII, o montante de R$ 244.600,00
(duzentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais) será repassado pela EMBRAPII em
recursos financeiros à UE-IFAM, por meio da FAEPI, conforme cronograma de desembolso
constante no novo plano de trabalho; O Termo Aditivo anterior, firmado e 27/Mar/2024,
fica com a numeração corrigida, passando a ser o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 2/2023;
referente ao Convênio nº 002/2023, Projeto ERGO SALUS - SISTEMA INTELIGENTE DE
CONTROLE DE OPERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E REDUÇÃO DE AFASTAMENTO POR
DOENÇAS DO TRABALHO. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 6/Mai/2024.
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158273
Nº Processo: 23443007831202484. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender as demandas do IFAM-Campus São Gabriel da Cachoeira. . Total de Itens
Licitados: 68. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 158273-26403-2024NE000001
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO: 01/2024 ESPÉCIE: Acordo de Convênio para oferta de estágios, celebrado entre
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM
CAMPUS HUMAITÁ 10.792.928/0012-62, e a empresa KAIRÓS COMÉRCIOS DE PEÇAS E
LUBRIFICANTES LTDA, neste ato representada pela senhora Fernanda Pavese Rufatto
RESUMO DO OBJETO: CONVÊNIO N° 01/2024 que, entre si, celebram o Instituto Federal do
Amazonas - campus Humaitá e a Kairós Comércios de Peças e Lubrificantes LTDA para a
concessão de estágios. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. VIGÊNCIA: de 60
(sessenta) meses. ASSINAM: Pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS HUMAITÁ: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
- Diretor Geral do IFAM/campus Humaitá, e pela empresa KAIRÓS COMÉRCIOS DE PEÇAS E
LUBRIFICANTES LTDA: A gerente executiva FERNANDA PAVESE RUFATTO.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO: 02/2024 ESPÉCIE: Acordo de Convênio para oferta de estágios, celebrado entre
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM
CAMPUS HUMAITÁ 10.792.928/0012-62, e a empresa CLICK COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA, neste ato representado pelo senhor Rossifram Fernandes Ferreira
RESUMO DO OBJETO: CONVÊNIO N° 02/2024 que, entre si, celebram o Instituto Federal do
Amazonas - campus Humaitá e Click Comércio de Informática LTDA para a concessão de
estágios. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) meses.
ASSINAM: Pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM CAMPUS HUMAITÁ: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR - Diretor Geral do
IFAM/campus Humaitá, e pela empresa CLICK COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA: O
administrador ROSSIFRAM FERNANDES FERREIRA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO: 03/2024 ESPÉCIE: Acordo de Convênio para oferta de estágios, celebrado entre
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM
CAMPUS HUMAITÁ 10.792.928/0012-62, e a empresa MODELO ASSESSORIA LTDA, neste
ato representado pelo senhor Elton Orlando Segatelli
RESUMO DO OBJETO: CONVÊNIO N° 03/2024 que, entre si, celebram o Instituto Federal do
Amazonas - campus Humaitá e a empresa Modelo Assessoria LTDA para a concessão de
estágios. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) meses.
ASSINAM: Pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM CAMPUS HUMAITÁ: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR - Diretor Geral do
IFAM/campus Humaitá, e pela empresa MODELO ASSESSORIA LTDA: O contador ELTON
ORLANDO SEGATELLI.
EDITAL Nº 8-CHUM/IFAM, DE 11 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS HUMAITÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da
Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março
de 2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES com vista ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de
Humaitá, nas condições que seguem:
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DA VAGAS E REMUNERAÇÃO
1.1 Das áreas/disciplinas, formação, carga horária e número de vagas
. .Áreas/Disciplinas
.Formação (exigência técnica)
.Carga horária semanal
.Número de vagas
. .Matemática
.Licenciatura em Matemática
.40
.01
2. Remuneração: R$ 4.420,55 (quatro mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e
cinco centavos).
3. Período de Inscrição: de 15 a 21 de julho de 2024. Inscrições somente via e-mail:
<cgp.chum@ifam.edu.br>
4. Este Edital está disponível na íntegra no portal do IFAM <http://www2.ifam.
edu.br/campus/humaita>
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR