DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90402/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353001443202407. Objeto: Eventual aquisição de Carga de Gás
GLP - 45 KG para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do
Sul, Abelardo Luz, Araquari, Brusque e Videira.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lingner
Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
90402-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
Diretora Geral
(SIASGnet - 11/07/2024) 158125-26422-2024NE000001
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158460
Nº Processo: 23350.001401/2019-21. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: IF CATARINENSE -
CAMPUS
CAMBORIU.
Contratado:
00.482.840/0001-38 
-
LIDERANCA
LIMPEZA
E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 07/2019,
de forma excepcional, por até 6 (seis) meses, nos termos do art.57, inciso II, § 1º e 4º da
lei nº 8.666/933 e conforme estabelecido na cláusula nona do contrato e a repactuação
dos valores do contrato nº 07/2019, em razão dos reajustes salarial da categoria, devido à
alteração na convenção coletiva de trabalho de 2024 - SEAC/SC, nos termos previstos na
cláusula décima primeira do contrato firmado entre as partes em 15 de julho de 2019, e
no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer
o
equilíbrio econômico-financeiro
pactuado
inicialmente.
Vigência: 01/08/2024 a
31/01/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Acordo de Parceria. Nº PROCESSO: 23850.000116/2024-19. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA
DO 
CEARÁ-REITORIA,
CNPJ:
10.744.098/0001-45; CONSTANTA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 02.358.783/0001-05; FUNDAÇÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA DE COMUNICAÇÃO NTN PARA
FOTOCELULA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$
1.329.647,05 (um milhão trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e
cinco centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024.
CAMPUS CANINDÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023, publicado
no DOU de 09/07/2024, sessão 03, página 39, onde se lê: "prorrogação da vigência do
Contrato nº 09/2023 para o período 07/07/2024 a 11/07/2024"; Leia-se: "prorrogação da
vigência do Contrato nº 09/2023 para o período de 07/07/2024 a 11/10/2024".
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158318
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23262.001204/2020-34.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 -
VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a Quarta Prorrogação da vigência e a repactuação dos preços do contrato nº
02/2020, que trata da prestação de serviços terceirizados continuados de limpeza,
conservação e asseio, com fornecimento de materiais, em regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, prestados de forma contínua ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE campus Cedro. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 851.998,56. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000844/2024-60.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Contrato é a contratação de
empresa especializada em manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de
peças e materiais de sinalização, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Para atender ao campus Maranguape do I FC E .
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Valor Total: R$ 8.544,55. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000803/2024-73.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de peças e
materiais de sinalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Para atender ao campus avançado Guaramiranga do IFCE.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.
Valor Total: R$ 9.603,98. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000936/2024-40.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI - EPP. Objeto:
contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica desarmada diurna e noturna, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Para atender ao campus Maranguape do I FC E .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2029. Valor Total: R$ 387.078,98. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158954
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23488.001184/2023-08.
Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº:
08/2023, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
recepcionistas para o IFCE - campus MORADA NOVA. Vigência: 06/09/2023 a 06/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.650,28. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23255.005038/2022-04.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência"
e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/07/2024 e
término em 25/07/2025. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.205,38. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158957
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23493.000097/2024-37.
Tomada de
Preços. Nº 2/2023.
Contratante: CAMPUS
UMIRIM/IFCE. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar os
prazos de vigência e de execução do contrato nº 04/2024 com base no inciso I do § 1º do
art. 57 da lei 8.666/93. O contrato nº 04/2024 tem por objeto a contratação de empresa
para execução de obra de urbanização do campus Umirim do IFCE, que serão prestados
nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 60
(sessenta) dias corridos, pelo período compreendido de 27/08/2024 a 26/10/2024. Fica
prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos, pelo
período compreendido de 02/07/2024 a 31/08/2024.. Vigência: 27/08/2024 a 26/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.980,03. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23147.005649/2022-71.
Pregão. Nº
22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SA N T O.
Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: 1.1 prorrogação da
vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/01/2024 a
09/01/2025, nos termos
da lei 8.666/93 e cláusula segunda - vigência.
1.2 reajuste dos valores do contrato, cujo valor global importa em r$ 5.085,16, a ser
contado a partir de outubro/2023.
1.3 com o reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 97.980,00 (noventa e sete mil,
novecentos e oitenta reais) para r$
103.065,16 (cento e três mil, sessenta e cinco reais e dezesseis centavos).. Vigência:
10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.980,00. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158151
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23147.001304/2022-49.
Pregão. Nº
8/2022. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 07.731.546/0001-61
- S.S. SOLUTIONS
CIENTIFICA LTDA.
Objeto: 1.1
prorrogação do prazo de vigência do contrato 18/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja,
de 26/08/2024 a 25/08/2025
1.2 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 2.186.148,00 (dois milhões,
cento oitenta e seis mil e cento e
quarenta e oito reais).. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.186.148,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23147.001304/2022-49.
Pregão. Nº
8/2022. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 07.731.546/0001-61
- S.S. SOLUTIONS
CIENTIFICA LTDA.
Objeto: 1.1
prorrogação do prazo de vigência do contrato 18/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja,
de 26/08/2023 a 25/08/2024
1.2 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 2.186.148,00 (dois milhões,
cento oitenta e seis mil e cento e
quarenta e oito reais).. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.186.148,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/06/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Solução de Ferramenta
Educacional de Robótica, para atender as necessidades das ações de extensão dos Campi do Instituto
Federal do Espírito Santo e Órgão participantes. Conforme definido no Edital e seus anexos. Link de acesso
ao processo na integra: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=150751
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIDEC - 11/07/2024) 158151-26406-2024NE111111

                            

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