DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158588
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23459.000453/2023-58.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado:
96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: 1.1 O objeto deste
Termo Aditivo é a Alteração da Cláusula Segunda, do Contrato n° 21/2023, que passará a
vigorar com a seguinte redação:
1.1.1 O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da assinatura do
contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de
2021.. Vigência: 12/07/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
184.444,19. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL Nº 123, DE 11 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022,
publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, torna pública a
homologação do resultado da seleção de estagiário de nível superior, para o quadro de
pessoal do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF Baiano
- Reitoria, objeto do Edital nº 239, de 23 de dezembro de 2023, Processo n°
23327.250526.2024-37, conforme quadro abaixo:
.
.Nome
.Et a p a s
.Notas
.Resultado Final
. Talita Araújo da Paz
.1º ETAPA - PROVA OBJETIVA
.3,5
.6,4
. .
.2º ETAPA - ENTREVISTA
.2,9
.Aprovada
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL Nº 124, DE 11 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de
23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Catu, Área Matemática
- Processo n° 23329.253523.2023-54, conforme quadro abaixo:
.
.Vaga
.Área de atuação
.Nº de vagas
.Habilitação Mínima Requerida
.Tempo de Contrato
.Carga Horária Semanal
.Campus
. .Matemática
e 
suas
tecnologias
:
Matemática
.Matemática
.01
.Graduação 
em 
Matemática
reconhecida pelo MEC.
.Por até 12 (doze) meses, conforme Lei
nº 8.745/93, podendo ser prorrogado
por igual período.
.40 horas
.Catu
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 17/07/2024 a 21/07/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155885
Nº 
Processo: 
23806250457202479. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Alimentação Coletiva para fornecimento de refeições prontas e
transportadas (tipo Café da manhã/lanche e almoço) acondicionada em embalagens
individuais para o Instituto Federal Baiano - Campus Xique-Xique. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Ba 052 Sn
- Km 468, Zona Rural - Xique-Xique/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155885-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/07/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço será prestado assegurando uma
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a
cultura local e com atenção às condições socioambientais. Os cardápios poderão sofrer
alterações, assim como adequações necessárias atentando aos parâmetros estabelecidos
na Resolução nº 06 de 8 de maio de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE..
ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA
Chefe de Licitação e Compras
(SIASGnet - 10/07/2024) 155885-26404-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23098.000281/2021-05.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE
ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS GERAIS - EI. Objeto: O objeto da presente
apostila é a repactuação dos valores do contrato 38/2021 celebrado com a sempre alerta
agenciamento de mão de obra e serviços gerais ltda., para exclusão de custos não
renováveis das planilhas de custo e formação de preços.. Vigência: 09/01/2022 a
09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.263.888,50. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23098.000117/2020-17.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.602.646/0001-37 - VERTICAL
EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação do
contrato 07/2020 celebrado com a vertical empresa de vigilância eireli, em atendimento à
solicitação da
contratada e conforme previsão
contida na cláusula
sexta do
supramencionado contrato.. Vigência: 20/08/2020 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.110.561,68. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Professor Substituto nº
82/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUCILÉA SILVA DA CRUZ, tendo por objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 82/2024, do período de 12/07/2024 a
21/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo
IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, LUCILÉA SILVA DA CRUZ,
CO N T R AT A D O.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 143/2023.
Nº Processo: 23353.002049/2023-05.
Pregão. Nº 86/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 82.100.025/0001-21 - SERRALHERIA E FUNILARIA RIOSULENSE LTDA - EPP.
Objeto: Renovação da contratação de serviços com fornecimento de peças para: aquisição
de serviços de serralheria, para instituto federal catarinense - campus rio do sul, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de
vigência deste termo aditivo ao contrato é aquele fixado no edital, com início na data de
15/08/2024 e encerramento em 15/08/2025.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.619,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 23473.001432/2021-18.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLU M E N AU .
Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA .
Objeto: Presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato
114/2021 e o reajuste de valores. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$87.340,06. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-12, Seção
3. onde se lê: termo aditivo tem por objeto a supressão de 25% do quanˆtaˆvo de máquinas
contratadas, a parˆr de 06/05/2024, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso ii,
parágrafo segundo do arˆgo 65 da lei nº 8.666/1993, referente a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias
mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento
especializado em manutenção prevenˆva e correˆva para o campus rio do sul. o valor mensal
da contratação era r$ 6.251,70 (seis mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta
centavos), e mediante a supressão de 25% passa a ter o valor mensal da franquia de
r$4.688,77 (quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos. . Leia-
se: termo aditivo tem por objeto a supressão de 25% do quantitativo de máquinas
contratadas, a partir de 06/05/2024. O valor mensal da contratação era r$ 6.251,70 (seis
mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), e e mediante a supressão de 25%
passa a ter o valor mensal da franquia de r$4.688,77 (quatro mil seiscentos e oitenta e oito
reais e setenta e sete centavos). O valor estimado da contratação para o período de 48
meses passa a ser r$395.712,00(trezentos e noventa e cinco mil setecentos e doze
reais).
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 198/2021.
Nº Processo: 23348.005190/2021-69.
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
CATARINENSE
- 
REITORIA.
Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Proceder
com a revisão dos preços dos materiais constantes da prateleira no percentual
de 4,819250 % do contrato nº 198/2021, a partir de 22/11/2023, data da
ocorrência do fato gerador da revisão, sendo que o valor total estimado
contrato de r$ 844.474,33 passa a ser o valor total estimado de r$ 885.171,66
(oitocentos e oitenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e sessenta e seis
centavos), valores estes apurados pelo parecer contábil n. 54/2024 e em
conformidade com o índice ipca (ibge) acumulado do período de 11/2022 a
10/2023. à contratada será pago o valor retroativo de r$ 4.894,19, referente
aos pedidos de dezembro de 2023 a abril de 2024. Vigência: 22/11/2021 a
22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.171,65. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).