DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 002/2024. Processo SEI 23213.001809/2024-34. Professor(a) Visitante.
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 050/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Lara Toledo Cordeiro Ottoni, CPF: ***.817.826-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal:
R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 08/01/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato
Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Lara Toledo Cordeiro Ottoni -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 17/2022, Processo nº 23715.000289/2024-
91, Concorrência nº 002/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: IVANA A P A R EC I DA
DE AQUINO. CNPJ: 54.274.978/0001-70. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 17/2022 até
26/05/2025. Vigência: 27/05/2024 até 26/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 21/05/2024.
EDITAL Nº 156, DE 11 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de
11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho
de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da
Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna
pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ouro Preto, por
tempo determinado e conforme o que se segue:
Áreas de atuação:
- Língua Portuguesa;
- Conservação e Restauro;
- Geografia.
Quantidade de vagas: 03
Habilitação mínima exigida:
- Língua Portuguesa:
a) Graduação em Licenciatura em Letras com habilitação em Português ou com dupla habilitação, sendo uma delas, obrigatoriamente, em Português ou;
b) Graduação em Licenciatura em Letras com habilitação em Português ou com dupla habilitação, sendo uma delas, obrigatoriamente, em Português, e especialização em Letras
ou Linguística ou Educação ou;
c) Graduação em Licenciatura em Letras com habilitação em Português ou com dupla habilitação, sendo uma delas, obrigatoriamente, em Português, e mestrado em Letras ou
Linguística ou Educação ou;
d) Graduação em Licenciatura em Letras com habilitação em Português ou com dupla habilitação, sendo uma delas, obrigatoriamente, em Português, e doutorado em Letras ou
Linguística ou Educação.
- Conservação e Restauro:
a) Graduação em Conservação e Restauro ou;
b) Graduação em Conservação e Restauro e especialização na área de Conservação-Restauração ou Arquitetura ou em Engenharia Civil ou;
c) Graduação em Conservação e Restauro e mestrado na área de Conservação-Restauração ou Arquitetura ou em Engenharia Civil ou;
d) Graduação em Conservação e Restauro e doutorado na área de Conservação-Restauração ou Arquitetura ou em Engenharia Civil.
- Geografia:
a) Licenciatura em Geografia ou;
b) Licenciatura em Geografia e especialização em Geografia ou Educação ou;
c) Licenciatura em Geografia e mestrado em Geografia ou Mestrado em Educação ou;
d) Licenciatura em Geografia e doutorado em Geografia ou Doutorado em Educação.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Ouro Preto
E-mail: gestaodepessoas.ouropreto@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
. .Classe
.Nível
.Vencimento Básico (40 horas semanais)
.Habilitação Exigida
.Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais
.Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57
.Total da Remuneração
.
Titular
-
R$ 7.285,77
.Graduação
.-
.-
.R$ 7.285,77
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 546,43
.-
.R$ 7.832,20
.
.Especialização
.R$ 1.092,87
.-
.R$ 8.378,64
.
.Mestrado
.R$ 2.732,16
.-
.R$ 10.017,93
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 6.283,97
.-
.R$ 13.569,74
.
D IV
1
R$ 5.888,20
.Graduação
.-
.-
.R$ 5.888,20
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 441,61
.-
.R$ 6.329,81
.
.Especialização
.R$ 883,23
.-
.R$ 6.771,43
.
.Mestrado
.R$ 2.208,08
.-
.R$ 8.096,28
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 5.078,57
.-
.R$ 10.966,77
.
D III
1
R$ 4.187,67
.Graduação
.-
.R$ 392,90
.R$ 4.580,57
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 314,07
.R$ 78,83
.R$ 4.580,57
.
.Especialização
.R$ 628,15
.-
.R$ 4.815,82
.
.Mestrado
.R$ 1.570,37
.-
.R$ 5.758,04
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 3.611,87
.-
.R$ 7.799,54
.
D II
1
R$ 3.780,34
.Graduação
.-
.R$ 800,23
.R$ 4.580,57
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 283,53
.R$ 516,70
.R$ 4.580,57
.
.Especialização
.R$ 567,05
.R$ 233,18
.R$ 4.580,57
.
.Mestrado
.R$ 1.417,63
.-
.R$ 5.197,97
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 3.260,54
.-
.R$ 7.040,88
.
D I
1
R$ 3.412,63
.Graduação
.-
.R$ 1.167,94
.R$ 4.580,57
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 255,94
.R$ 912,00
.R$ 4.580,57
.
.Especialização
.R$ 511,90
.R$ 656,04
.R$ 4.580,57
.
.Mestrado
.R$ 1.279,74
.-
.R$ 4.692,37
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 2.943,39
.-
.R$ 6.356,02
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (hum mil reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 12/07/2024 a 25/07/2024.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 156/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23716.000118/2024-52. Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E
OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 05/2024, nos termos previstos no
contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23716.000562/2024-78. Vigência:
01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.984,76. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).