DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 154860
Nº Processo: 23249028306202407 . Objeto: Contratação de serviços remanescentes para
atender aos postos de Contínuo e Porteiro com dedicação exclusiva da mão-de-obra e
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para cada posto de
serviço. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A proposta da empresa convocada está de acordo com
o ofertado pela contratada que resultou os serviços remanescente. Declaração de Dispensa
em 17/06/2024. DEIBID PEREIRA RIBEIRO. Diretor de Adminsitração e Planejamento.
Ratificação em 18/06/2024. CARLOS ANTONIO BARBOSA FIRMINO. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 169.575,00. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS
E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 11/07/2024) 154860-26408-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000189.2024-17.
Pregão Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 17.239.474/0001- 93 - TAIAMÃ EMERGÊNCIAS MÉDICAS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de transporte tipo ambulância, com tripulação, para atender
participantes, organizadores, colaboradores e palestrantes nos eventos de grande porte
realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. 9º
JIFMT em Sinop/MT Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 88.332,96. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 067/2024.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da
Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação nº 82/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CASSIANA SANTOS DA SILVA FARIAS, CPF n° 011.xxx.xxx-64,.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 11.07.2024
a 10.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura:
11.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CASSIANA SANTOS
DA SILVA FARIAS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 066/2024.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da
Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia
de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROF ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): LAURA DE FAVERI, CPF n° 017.xxx.xxx-11. Objeto: Prestação de serviço
docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 11.07.2024 a 10.01.2025. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme
anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10.07.2024. Signatários: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LAURA DE FAVERI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 005/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): FERNANDA MEIRELES MENDES. DATA DA
RESCISÃO: 04.08.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 022/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARCELA RODRIGUES AIRES. DATA DA
RESCISÃO: 30.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 137/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): REGINALDO SIRINO DE CAMPOS. DATA DA
RESCISÃO: 03/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 009/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CARLA GERMANO DOURADO CAMPOS. DAT A
DA RESCISÃO: 31.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 119/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JEANNE CAROLINE OLIVEIRA CORINGA. DATA
DA RESCISÃO: 30.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 93/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): JOAO MANUEL FOGAÇA. DATA DA RESCISÃO: 20.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 128/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JULIANA BALTA FERREIRA. DATA DA
RESCISÃO: 19/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo
determinado
nº
014/2023.
CONTRATANTE: Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LIVIA KAMILA OLIVEIRA
MILHOMEM. DATA DA RESCISÃO: 15.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 83/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LUCAS MILLER OLIVEIRA SANTOS. DATA DA
RESCISÃO: 30.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 090/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MIKAEL MONTEIRO SANTOS. DATA DA
RESCISÃO: 23.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 144/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): PATRICIA REGINA DA SILVA GONCALV ES .
DATA DA RESCISÃO: 15.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 052/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): YAN SAVIO GOMES DE JESUS. DATA DA
RESCISÃO: 12.04.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 149/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARCOS WILSON DE LIMA GOMES. DATA DA
RESCISÃO: 10.07.2024.
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 158334
Número do Contrato: 90014/2023.
Nº Processo: 23191.001597/2022-29.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado:
25.191.599/0001-19 - GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023 por mais um período de 12 (doze) meses
e ficam reajustados os valores apresentados na proposta inicial da empresa conforme
planilha encaminhada pela empresa mediante a aplicação do índice do ipca/ibge, conforme
previsto no item 7.2 do contrato nº 14/2023.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 558.891,23. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 049/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GABRIEL COLMAN RODRIGUES. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 13/07/2024. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 011/2024 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FERNANDO MATEUS PANIAGUA MENDIETA. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 08/07/2024. Campus Ponta Porã.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Foi declarada vencedora para este certame, paraos grupos 01,06 e 08 a
empresa Polo Administração CNPJ 08.720./0001-91 tendo um valor total anual englobando
todos os grupos de R$ 545.422,85Para os grupos 02,03, 04, 05, 07, 09 a empresavencedora
foi SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTD CNPJ 11.301.568/0001-69 tendo um valor
totalanual englobando todos grupos de R$1.841.790,41
RAFAEL GABRIEL
Agente de contratação
(SIDEC - 11/07/2024) 158132-24615-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23716.000835/2023-01.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Retirada do texto constante
na cláusula 3(da garantia de execução) do termo aditivo de prorrogação contratual
01/2024. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.704,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).