DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BETIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 009/2023. Processo SEI: 23792.001504/2023-
78. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 040/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Daniel Almeida Godinho, CPF:
***.093.366-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 009/2023 até 31 de dezembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a 31/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Daniel Almeida Godinho -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/07/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 005/2022. Processo SEI: 23792.001076/2022-
01. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 029/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Felipe Rodrigues de Souza,
CPF: ***.993.746-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2022 até 16 de julho de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a 16/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Felipe Rodrigues de Souza -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 09/07/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2023. Processo SEI: 23792.001102/2023-
73. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 025/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Viviane Vitoria Bento Braga,
CPF: ***.430.836-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2023 até 31 de dezembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a 31/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Viviane Vitoria Bento Braga -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/07/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 007/2022. Processo SEI: 23792.001417/2022-
30. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 029/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Sineide Gonçalves, CPF:
***.011.406-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 007/2022 até 01 de outubro de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a 01/10/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner
Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Sineide Gonçalves - Professor(a) Visitante -
Contratado(a). Data da assinatura: 09/07/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2023. Processo SEI: 23792.001120/2023-
55. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 029/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Maisa Martorano Suarez
Pardo, CPF: ***.322.658-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2023 até 31 de
outubro de
2024. Verba:
Dotação do
Tesouro Nacional.
Vigência: 13/07/2024
a
31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Maisa Martorano
Suarez Pardo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 09/07/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 008/2023. Processo SEI: 23792.001279/2023-
70. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Juliana Cassia de Lima, CPF:
***.125.296-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 008/2023 até 31 de dezembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a 31/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Juliana Cassia de Lima -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/07/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 007/2023. Processo SEI: 23792.001132/2023-
80. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 029/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Bruno Porto Caetano, CPF:
***.853.886-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 007/2023 até 31 de dezembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a 31/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Bruno Porto Caetano -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 09/07/2024.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Espécie:
TERMO
ADITIVO Nº
01/2024
ao
CONTRATO
Nº 129/2022
Processo
nº.
23213.001702/2024-96. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO E CAMPUS GOVERNADOR
VALADARES, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência do Contrato nº 129/2022, relativo ao projeto "Estruturação de estações
meteorológicas no IFMG campus Governador Valadares e campus Ouro Preto". Vigência
03/08/2024 a 03/08/2025. Fundamento Legal: Leis 14.133/2021 e 8.958/94 e Decretos nº
7.423/10 e 8.241/20214.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Janaúba; CONTRATADO:
Charles Soares Cardoso;
OBJETO: Prestação
de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + TR Pós-Graduação Lato Sensu); VIGÊNCIA: 010/07/2024 a
10/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 10/07/2024;
Fernando Barreto Rodrigues, pelo Contratante e Charles Soares Cardoso , Contratado.
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158441
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23391.001453/2022-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE
MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 26.649.607/0001-90 - ASO ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Acrescentar a partir da data de assinatura deste instrumento, o valor de r$
43.138,34 (quarenta e três mil cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
11/07/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.000,00. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: Iago Marcelino de Oliveira; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 26/12/2024, podendo ser
prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 11/07/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo
Contratante e Iago Marcelino de Oliveira, Contratado.
EDITAL Nº 131, DE 11 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto,
por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:
1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO EXIGIDA
. .Area de Atuaçao
.N de Vagas
.Carga Horária
.Habilitaçao Exigida
. .Engenharia Civil
.01
.40h
.Graduação em Engenharia Civil; ou
Graduação em Engenharia Civil, com Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Engenharia Civil, com especialização; ou
. .
.
.
.Graduação em Engenharia Civil, com Mestrado; ou
Graduação em Engenharia Civil, com Doutorado.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 16/07/2024 a 23/07/2024
2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto
Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais
retificações, 
que 
estarão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa:
Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; segunda
etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de
Desempenho Didático, será realizada no dia 30/07/2024, e cujo tema será sorteado no dia
29/07/2024.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço
eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora; CONTRATADO: CLEIA SALGADO ALVES.
OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 09/01/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 10/07/2024; Wallace
Magalhães Trindade, pelo Contratante e Cleia Salgado Alves, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora; CONTRATADO: ADALTO SOARES DA FONSECA JUNIOR. OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40
horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 10/01/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 11/07/2024; Wallace
Magalhães Trindade, pelo Contratante e Adlato Soares da Fonseca Junior, Contratado.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 042/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Salinas; CONTRATADA: ERIKA LOIOLA SILVA; OBJETO : Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40
horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 11/07/2024 A
10/01/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 11/07/2024; GUILHERME
MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e ERIKA LOIOLA SILVA, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158377
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23396.000024/2021-09.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante: INST.FED.DO
NORTE
DE MG/CAMPUS
SALINAS.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º
8.666, de 1993.
Repactuar, a partir de 01/07/2024, todos os postos de trabalho, face a homologação das
novas convenções coletivas das categorias abrangidas pelo contrato 09/2021 , nos termos
do § 8º, art.65, lei 8.666/93 e art.57, in/slti/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 02/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.222.945,92. Data de Assinatura:
08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23051.023590/2019-51.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
08.540.992/0001-51 - DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.. Objeto: Inclusão de dados
de filial da empresa contratada, para fins de faturamento, na execução do Contrato nº
06/2020, em conformidade com o inciso I do Art. 58 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/07/2024
a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.963.153,28. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2023. Processo nº 23051.012277/2024-
14. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: CAT I A N E
MONTEIRO LIMA, CPF n° XXX.612.918-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 24/2023
até 25 de julho de 2025. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Ana Paula Palheta Santana -
Contratante; CATIANE MONTEIRO LIMA - Contratado. Data da assinatura: 09/07/2024.

                            

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