DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VACARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do RS - Campus Vacaria, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Adair Adams, na
forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa JADE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº.
17.322.430/0001-22, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer
perante ao Campus Vacaria, sito na Estrada Engenheiro João Viterbo de Oliveira, 3061,
Zona Rural, CEP: 95219-899, cidade de Vacaria/RS, no horário de 08h00 às 12h00 e de
13h00
às
17h00,
ou
entrar
em 
contato
com
o
órgão
por
e-mail/telefone
(contratos@vacaria.ifrs.edu.br / (54) 3231-7400), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para
DAR CIÊNCIA no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº. 31/2021,
Protocolo nº. 23741.000223/2021-31, disponível no órgão para consulta, de que nos
termos do Art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002, não havendo a quitação da dívida no prazo
de 75 (setenta e cinco) dias, a contar do recebimento dessa notificação, haverá a inclusão
da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN.
A não apresentação no prazo estipulado implicará no prosseguimento do feito
à revelia da empresa interessada.
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024
Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações
conjuntas entre as duas instituições visando a execução de ações de ensino, pesquisa e
extensão, especialmente o aproveitamento de vagas remanescentes dos cursos do IFRJ
Pinheiral, onde a Prefeitura Municipal de Piraí será responsável por coordenar as inscrições
e o processo seletivo dos alunos da sua rede municipal, enquanto o IFRJ fará a matrícula
dos mesmos e todo o processo de formação dos alunos, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, e suas alterações
Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a
partir da assinatura e publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na
internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Data de assinatura: 3/7/2024. RAFAEL BARRETO ALMADA- Reitor
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158488
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23274.000363/2020-57.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 40.282.584/0001-
50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de
1993.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
81.480,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FRANK WILLIAM
PIRES DE PAULA, Área AGRONOMIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº
7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D.
O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o certificado de Pós-graduação em MBA Executivo em Economia e Gestão de
Agronegócios. INÍCIO: Período de 11 de julho de 2024 a 11 de janeiro de 2025. ASSINAM:
MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, pelo Contratante e FRANK WILLIAM PIRES DE PAULA ,
Contratado. MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA- Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARIA DE
FÁTIMA DE JESUS BARBOSA MAIER, Área SOCIOLOGIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo
2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010,
Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011,
publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do
padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este
fim ter apresentado o certificado de Especialização em Educação Científica e Cidadania.
INÍCIO: Período de 11 de julho de 2024 a 11 de janeiro de 2025. ASSINAM: MARIA
APARECIDA COSTA OLIVEIRA, pelo Contratante e MARIA DE FÁTIMA DE JESUS BARBOSA
MAIER, Contratada. MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA- Diretora-Geral Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 23292.010756/2019-43.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 052/2019, referente ao serviço de direção veicular para o campus florianópolis do
ifsc.. Vigência: 19/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
230.569,44. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 23292.014792/2021-93.
Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 09.813.930/0001-39 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
075/2021, referente ao serviço vigilância para o campus canoinhas do ifsc.. Vigência:
24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.716,68. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 23292.000588/2021-63.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
080/2021, referente ao serviço de portaria para o campus canoinhas do ifsc.. Vigência:
19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.246,40. Data de
Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 23292.021785/2021-44.
Pregão. Nº 79/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 119/2021, referente ao serviço de
dosimetria para o campus florianópolis do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.409,76. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23292.009666/2022-41.
Pregão. Nº 21114/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
060/2022, referente à concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para
alocação e instalação de cantina para o campus itajaí, visando a exploração de serviços de
cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos estudantes, servidores,
colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no campus itajaí do ifsc..
Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100,03. Data de
Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23292.022838/2022-31.
Pregão. Nº 21125/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 30.064.721/0001-26 - PRIME AUTOMOTIVE OFICINA MECANICA LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula
segunda do contrato 061/2022 referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva
de trator e implementos agrícolas do campus canoinhas, do instituto federal de santa
catarina - ifsc.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.550,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23292.004222/2022-09.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 30.064.721/0001-26 - PRIME AUTOMOTIVE OFICINA MECANICA LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula
segunda do contrato 041/2022, referente ao serviço manutenção preventiva e corretiva da
frota de veículos do campus canoinhas do instituto federal de santa catarina - ifsc..
Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.520,00. Data
de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 146/2023.
Nº Processo: 23292.034446/2023-08.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61009/2023. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC. 
Contratado: 
45.832.684/0001-26 
- 
APUA
ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 146/2023 - elaboração de
projetos básico e executivo de coberturas metálicas no câmpus criciúma do ifsc, conforme
previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de
obras e engenharia.. Vigência: 09/01/2025 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.380,63. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23292.007020/2023-73.
Pregão. Nº 21109/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A. ANCELMO DE OLIVEIRA - CORNELIO
PROCOPIO. Objeto: Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista
na cláusula segunda do contrato 077/2023 - contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviço de manutenção de equipamentos têxteis com fornecimento de materiais para o
campus gaspar do instituto federal de santa catarina.. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.983,62. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).

                            

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