DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23225.001249/2022-17.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 05.329.654/0001-87 - SERVE SUL VIGILANCIA E ESCOLTA ARMADA LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, conforme faculta a legislação.
Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.747,20.
Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23225.001526/2019-96.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.712.320/0001-
25 - IFLA FACILITIES TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores contratuais
referentes ao contrato 006/2019, de acordo com a CCT 2024/2024 - SINTEAC JF,
MG000175/2024. Novo valor mensal do contrato é R$ 167.665,09. Vigência de 01/01/2024
a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.011.981,08. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90027/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.001083/2024-54.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de subscrições anuais da solução de business
intelligence (bi) denominada Power Bi Premiumusl Per User da Microsoft, nos termos do
catálogo de soluções de tic com condições padronizadas (acordo corporativo nº 8/2020,
em seu 6º termo aditivo ao acordo corporativo nº 8/2020, que tem por objeto prorrogar
a vigência do acordo por mais 12 meses), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 7.178,60. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 02/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº. 01/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Thiago de
Carvalho Faria; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-
pedagógicos a partir de 01.07.2024 por solicitação da contratante, de acordo com o § 2º
do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 01.07.2024; Alexandre
Fieno da Silva pela CONTRATANTE; Thiago de Carvalho Faria, CONTRATADO.
ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 03/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº. 01/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Matheus Maciel
Batista; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos
a partir de 18.07.2024 por solicitação da contratante, de acordo com o § 2º do Artigo 12
da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 04.07.2024; Alexandre Fieno da Silva
pela CONTRATANTE; Matheus Maciel Batista, CONTRATADO.
ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 04/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº. 05/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: André Renan
Pereira; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos
a partir de 18.07.2024 por solicitação da contratante, de acordo com o § 2º do Artigo 12
da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 09.07.2024; Alexandre Fieno da Silva
pela CONTRATANTE; André Renan Pereira, CONTRATADO.
Cléber Ávila Barbosa
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90511/2024 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.000759/2024-72.
Dispensa Nº 215/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
CAMPUS MACHADO
Contratado: 06.934.647/0001-77 - ALAITON MARQUES DE SOUZA. Objeto: Contratação de
serviços de colheita de café.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
14/06/2024 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 63.700,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 90501/2024
Processo n.– – 23345.000354.2022-72.
Fund. Legal: Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 11.461, de 31 de março de 2023
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus
Machado. Data de abertura para lance: 12/07/2024. Data de encerramento: 02/08/2024,
lances no período de 09:00 h às 12:00 h. Edital: portal.mch.ifsuldeminas.edu.br e na página–
– www.sumareleiloes.com.br.
ALINE MANKE NACHTIGALL
Diretora Geral
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23346.000489/2020-66.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor.
Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.930,21. Data
de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23346.001014/2023-30.
Pregão. Nº 613/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA.
Objeto: Termo aditivo de prazo e valor (renovação). Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.916,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154809
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23500.001626/2023-01.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 17.958.849/0001-
75 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUL DE MINAS. Objeto: Correção de
erro material no item 5 (biscoito tipo bolacha) na quantidade.. Vigência: 09/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.662,80. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23206000666202432. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos para a Engenharia Elétrica. Novo Edital: 12/07/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro Centro - PELOTAS - RSEntrega
das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento
(SIDEC - 11/07/2024) 158467-26436-2024NE800000
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 223341.000297.2024-23.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação por 12 (doze) meses do
contrato nº 03/2021, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.820,84. Data de Assinatura:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23163.001698/2022-37.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Comunicamos
a celebração do Termo Aditivo n.º 01/2024 ao Contrato n.º 18/2022 - Prorrogação
Contratual, firmado entre o Instituto Federal sul-rio-grandense (IFSUL) e a empresa ACK
Serviço empresarial Eireli, pelo prazo de 30 meses. Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.072,10. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92024/2024
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS.
CONTRATADO: ALEX PEREIRA DE SOUSA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a
importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretor-geral
do Campus Araguatins - Contratante, Alex Pereira de Sousa - Contratado.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços
por Tempo Determinado nº 10/2024/PAL/REI/IFTO, de 17 de junho de 2024, celebrado
entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, como contratante, e Isaac de Almeida Chaves, como contratado, nos termos da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº
23236.002380/2024-34.
OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 9 de julho de
2024, 
o
Contrato 
de
Prestação 
de
Serviços 
por
Tempo 
Determinado
nº
10/2024/PAL/REI/IFTO, de 17 de junho de 2024, extrato publicado no DOU de 18 de
junho de 2024, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional
interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-
pedagógicos 
pelo 
CONTRATADO
como 
Professor 
Substituto, 
na
área 
de
Português/Espanhol, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido
contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que
consta no processo registrado no Sistema
Eletrônico de Informações sob nº
23236.002380/2024-34.
PROCESSO: 23236.002380/2024-34.
DATA DA ASSINATURA: 9 de julho de 2024
SIGNATÁRIO: Isaú Soares de Medeiros, Diretor-geral Substituto, como contratante, e Isaac
de Almeida Chaves, como contratado.