DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 93/2023.
Nº Processo: 23292.002473/2023-11.
Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 093/2023 - serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de
nobreaks para o campus caçador do ifsc.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.840,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23292.039782/2022-92.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61001/2022. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.623.936/0001-18 - G P M O R E N O.
Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência
do contrato 037/2023 - elaboração de projetos básico e executivo da quadra multiuso
coberta do ifsc câmpus palhoça bilíngue, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993,
em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência:
24/08/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.023,08. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 105/2023.
Nº Processo: 23292.020276/2023-76.
Dispensa. Nº 51215/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.333.052/0001-54 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJA I
COOPERAR. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual,
prevista na cláusula sétima do contrato 105/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de
segurança alimentar do estudante - psae do campus gaspar.. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.108,50. Data de Assinatura:
05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23292.035786/2023-48.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61011/2023. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 19.201.119/0001-50 - SJB EXTINTORES &
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 005/2024 - serviço de
adequações das instalações pluviais do campus jaraguá do sul - centro do ifsc, em função
das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 01/11/2024 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.134,81. Data de Assinatura:
05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23292.034793/2023-22.
Dispensa. Nº 51070/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 40.590.476/0001-44 - AUTHENTICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato 016/2024 -
execução dos projetos descritos para o campus são carlos do ifsc, conforme previsão do
art. 91 e 132 da lei no 14.133, de 2021, em função das justificativas da engenheira e
equipe de fiscalização do objeto.. Vigência: 31/08/2024 a 21/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.752,61. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do termo aditivo de contrato nº 18/2024 de
Marcos Silvio da Rosa CPF: 947.XXX.909-49, publicado no DOU em 20/06/2024 Seção 3, Nº
117 pág.43.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94364/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23313001112202435. Objeto: Contratação de serviços de controle
e operação de portaria, em jornada de 44 horas semanais, diurno e noturno, de segunda
a sábado, à serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos para o controle de acesso
mediante comodato.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-94364-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
ALISSA IEGOROFF DE ALMEIDA TORRIJO
Diretora Adjunta Administrativa
(SIASGnet - 10/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90702/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23314000824202427. Objeto: Aquisição de licença de software de
anatomia animal 3D, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus de São Roque/SP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referências no edital e nos seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima, 2100, Paisagem Colonial - São
Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90702-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305006891202464. Objeto: Aquisição de câmeras e aparelhos
de wifi para o IFSP Câmpus Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Primeiro de Maio, 500 - Estação,
Itaquaquecetuba
- 
Sp,
08571-050, 
Estação
- 
Itaquaquecetuba/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR
Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158710
Número do Contrato: 7710/2023.
Nº Processo: 23431.001480/2023-56.
Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI
SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao
contrato 07710/2023, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em
virtude da convenção coletiva 2024/2025. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 406.814,97. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158710
Número do Contrato: 1710/2023.
Nº Processo: 23431.000227/2023-85.
Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE
MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato
01710/2023, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude
da nova convenção coletiva 2024/2024. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.370,58. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Janaina de Oliveira
Vigência: 10/07/2024 a 15/07/2024.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Janaina de Oliveira, contratada.
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1364/2024 - UASG 158364
Número do Contrato: 8364/2023.
Nº Processo: 23313.000847/2023-61.
Pregão. Nº 9364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 09.177.971/0001-
86 - AUE PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de
telefonia fixa comutada. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.035,84. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158711
Número do Contrato: 37711/2021.
Nº Processo: 23434.001764/2021-51.
Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 07.147.016/0001-70 - TJ TERC E I R I Z AC AO
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 37-
711/2021, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da
nova convenção coletiva (2024). Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 171.043,91. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23462.000600/2022-50.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89
- JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato
(serviço mensal e por demanda), conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº
04/2022 e item 19 do Termo de Referência anexo ao edital do Pregão nº 38/2022, que
elege o IPCA/IBGE como índice oficial de reajuste desse contrato.. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.276,41. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: DAYNARA
APARECIDA RODRIGUES GONÇALVES; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e
práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 12/07/2024 a 11/09/2024; Área: Viticultura e
Enologia; Lotação: Campus Petrolina Zona Rural; FONTE DE RECURSO: 0112000000;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JAILSON FERREIRA
DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa;
VIGÊNCIA: 12/07/2024 a 11/01/2025; Área: Atendimento Educacional Especializado;
Lotação: Campus Petrolina Zona Rural; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.