DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158309
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23203.003589/2023-11.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U .
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.156,90. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23082.005994/2024-79.
Pregão Nº 90007/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, controle e
fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com
tecnologia de cartão magnético, cartão eletrônico tipo smart com chip ou sistema
eletrônico, por meio de rede credenciada habilitada para abastecimento de forma
ininterrupta os veículos automotores e equipamentos da Universidade Federal do Agreste
de Pernambuco - UFAPE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 225.835,70. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23082010922202443. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de área própria
da sede da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco -UFAPE, medindo 83,67 m²,
localizada na Avenida Bom Pastor, Boa Vista, Garanhuns-PE, para funcionamento de uma
cantina, visando a instalação de restaurante e lanchonete, cuja finalidade é o fornecimento de
alimentação (refeições/lanches).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe,
- Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2024) 156687-26456-2024NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Alagoas, inscrita no CNPJ 24.464.109/0001-48, vem, por
determinação da Procuradoria Federal, conforme consta no Ofício 000423/20 2 1 / G EAC /
TRAB/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU e COTA 00051/2022/PROC/PFUFAL/PGF/ AGU, NOTIFICAR a
empresa CONSTRUTORA PEREIRA & CERQUEIRA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ 04.848.870/0001-
76, para que efetue o pagamento da GRU (89940000186-1 666700010107 95523162887-5
20090421247-8) no valor de R$ 18.666,67, até o dia 06/08/2024, em virtude do RPV/Precatório,
liquidado em face da condenação da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, por
responsabilidade
subsidiária 
na
reclamação 
trabalhista
00002075-77.2017.5.19.0061.
Oportunamente, registramos que a presente é fruto da ação trabalhista da 1ª Vara do Trabalho
de Arapiraca/AL, promovida pelo interessado, Sr. ALDONES FARIAS NASCIMENTO, considerando
que a responsabilidade pelo pagamento é da referida Sociedade Empresária, cabe a
Universidade Federal de Alagoas - UFAL promover a cobrança para reembolso ao erário,
decorrente de contrato de prestação de serviços firmados pela UFAL com a referida empresa.
Maceió/AL, 9 de julho de 2024.
FELIPE DA ROCHA PAES
Superintendente - titular / SINFRA/ UFAL.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 24, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, considerando o disposto no item 9.1 do Edital nº 1 de 05 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 09/01/2024,
seção 3, p. 55-77 e suas retificações, resolve RETIFICAR o edital nº 22 de 9 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 10/07/2024, seção 3, p. 72-77, tratando-se da homologação do resultado
final do processo seletivo simplificado aberto pelo Edital nº 01/2024-PROGEP/UFAL para a contratação de professor substituto, na forma a seguir:
1. Onde se lê:
. Código - Lotação - Área de Estudo - Classe -
Regime de Trabalho
Categoria
Candidato Aprovado
Pontuação
Classificação
. .
.
.
.
.
. 24 - Campus CECA - Forragicultura - Assistente A -
40h
.Ampla concorrência
.IVOMBERG DOURADO MAGALHÃES
.157
.1º
.
.Ampla concorrência
.MARIAH TENORIO DE CARVALHO SOUZA
.152,1
.2º
.
.Ampla concorrência
.Não houve candidato/a aprovado/a
.143,7
.3º
.
.Reserva à Pessoa com
Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a aprovado/a
.
.
. 61 - FAMED - Semiologia - Auxiliar - 20h
.Ampla concorrência
.CAMILA MAIA COSTA DE QUEIROZ SOUTO
.
.
.
.Reserva à Pessoa com
Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. 74 - FDA - Direito Privado - Assistente A - 40h
.Ampla concorrência
.ERICK LUCENA CAMPOS PEIXOTO
.139,88
.1º
.
.Ampla concorrência
.GABRIELA BUARQUE PEREIRA SILVA
.130,5
.2º
.
.Ampla concorrência
.LARYSSA CUSTÓDIO DE FRANÇA PEREIRA
.116,33
.3º
.
.Ampla concorrência
.JOANNA DHÁLIA ANDRADE MACEDO GOMES
.105,4
.4º
.
.Ampla concorrência
.GIORDANA ELIZABETH ROGÉRIO DA SILVA
.92,33
.5º
.
.Reserva à Pessoa com
Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
.
.Reserva aos Negros
.JOANNA DHÁLIA ANDRADE MACEDO GOMES
.105,4
.1º
. .
.Reserva aos Negros
.GIORDANA ELIZABETH ROGÉRIO DA SILVA
.ELIMINADO/A DA DEMANDA DE COTAS - não atendimento ao disposto no item
1.6 combinado com os itens 2.13.5 e 3.8. do Edital Conjunto nº 15 de 05 de abril
de 2024, publicado no D.O.U. em 08/04/2024, seção 3, p. 55-58.
.
Leia-se:
. Código - Lotação - Área de Estudo - Classe -
Regime de Trabalho
Categoria
Candidato Aprovado
Pontuação
Classificação
. .
.
.
.
.
. 24 - Campus CECA - Forragicultura - Assistente A -
40h
.Ampla concorrência
.IVOMBERG DOURADO MAGALHÃES
.157,00 .1º
.
.Ampla concorrência
.MARIAH TENORIO DE CARVALHO SOUZA
.152,10 .2º
.
.Ampla concorrência
.LEILA CRUZ DA SILVA CALHEIROS
.143,70 .3º
.
.Reserva à Pessoa com
Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a aprovado/a
.
.
. 61 - FAMED - Semiologia - Auxiliar - 20h
.Ampla concorrência
.ANA CAROLINA ABREU MACHADO
.117,90 .1º
.
.Reserva à Pessoa com
Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. 74 - FDA - Direito Privado - Assistente A - 40h
.Ampla concorrência
.ERICK LUCENA CAMPOS PEIXOTO
.139,88
.1º
.
.Ampla concorrência
.LARYSSA CUSTÓDIO DE FRANÇA PEREIRA
.116,33
.2º
.
.Ampla concorrência
.JOANNA DHÁLIA ANDRADE MACEDO GOMES
.105,4
.3º
.
.Ampla concorrência
.GIORDANA ELIZABETH ROGÉRIO DA SILVA
.92,33
.4º
.
.Ampla concorrência
.GABRIELA BUARQUE PEREIRA SILVA*
.130,5
.5º
.
.Reserva à Pessoa com
Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
.
.Reserva aos Negros
.JOANNA DHÁLIA ANDRADE MACEDO GOMES
.105,4
.1º
. .
.Reserva aos Negros
.GIORDANA ELIZABETH ROGÉRIO DA SILVA
.ELIMINADO/A DA DEMANDA DE COTAS - não atendimento ao disposto no item
1.6 combinado com os itens 2.13.5 e 3.8. do Edital Conjunto nº 15 de 05 de abril
de 2024, publicado no D.O.U. em 08/04/2024, seção 3, p. 55-58.
.
* Considerando o disposto no processo administrativo nº 23065.010546/2024-03 e na NOTA n. 00077/2021/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, bem como o Art. 22 da Instrução Normativa
no 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, foi deferido o pedido de reclassificação da candidata GABRIELA BUARQUE PEREIRA SILVA.
2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA