DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará e a SECRETARIA NUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. O presente Acordo tem por Objeto a
construção de um Ecoponto pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos em terreno pertencente à Universidade Federal do Ceará, destinado ao recebimento de resíduos
tais como entulhos, podas e volumosos, bem como materiais passíveis de reciclagem (papel, papelão, plástico, metal, vidro e óleo de cozinha). Este acordo vigorará por 05(cinco) anos a
partir de sua assinatura, prorrogável por igual período. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), João de Aguiar Pupo (secretário Municipal da
Conservação e Serviços Públicos - SCSP .
Fortaleza 11 de julho de 2024.
Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EDITAL Nº 62, DE 11 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.050813/2023-76
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campi da UFC em Fortaleza e em Crateús, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.163/2023
.40h/DE
.Classe A com denominação de
Adjunto-A
.Departamento de Zootecnia / Centro de
Ciências Agrárias / Campus da UFC em
Fo r t a l e z a
.Nutrição 
de 
Não
Ruminantes
.1º Rafael Carlos Nepomuceno
.2º Thalles Ribeiro Gomes
.3º Stefania Caroline Claudino da Silva
.Ampla concorrência
.Ampla concorrência
.Ampla concorrência
.
.163/2023
.40h/DE
.Classe A com denominação de
Adjunto-A
.Campus da UFC em Crateús
.Estruturas
.1º Alvaro Martins Delgado Neto
.2º Iago Freitas de Almeida
.Ampla concorrência
.Ampla concorrência
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.027469/2023-11.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Realização de atividades de pesquisa,
desenvolvimento e inovação, cooperados entre a universidade federal do ceará e a hwi,
com o apoio administrativo e financeiro da fundação astef, para o projeto intitulado
investigação da etapa da dispersão na fabricação de pós fluxantes pelo método spray
dryer.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$
13.800,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.017995/2024-54
Processo: 23067017995/2024-54 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia / CC - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Ricardo Gabriel Mattos - Vigência: 0707.2024 a 3108.2024 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ricardo Gabriel Mattos (contratado(a)).
Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marilene Feitosa Soares
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.019336/2024-52
Processo: 23067019336/2024-52 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria e Prática do Ensino/FACED - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Ilana Maria de Oliveira Maciel - Vigência: 0707.2024 a
2502.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ilana Maria de Oliveira
Maciel (contratado(a)).
Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marilene Feitosa Soares
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.016989/2024-80
Processo: 23067016989/2024-80 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fundamentos da Educação/FACED -
Partes: Universidade Federal do Ceará e Antonia Ieda de Souza Prado - Vigência: 0707.2024
a 2612.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antonia Ieda de Souza
Prado (contratado(a)).
Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marilene Feitosa Soares
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 156680
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em
28/06/2024. Processo: 23855.002334/2024-34. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS, tipo SEGURO TOTAL, para veículos da frota
oficial da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR
Pregoeiro - UFDPAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1016/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.024453/2024-28.
Dispensa Nº 101/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio,
planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa
denominado
"profeta-go: projeto
de
sensor das
com
fibras
ópticas de
alto
espalhamento para aplicações geológicas offshore", no âmbito do termo de cooperação
nº 06/2024 (0050.0127285.24.9) firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a
universidade
e
a petróleo
brasileiro
s.a.
-
petrobras, com
interveniência
da
fundação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2027. Valor Total: R$ 44.753,69. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2023. Processo nº : 23068.050746/2023-80.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem
alteração do valor a ser gerido pela Fundação de apoio. Data da assinatura: 11/07/2024.
Roney Pignaton da Silva
Pró-Reitor de Administração da Ufes
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 200/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: DOJOMAPS AUDIOVISUAL LTDA CNPJ: 51.716.894/0001-51
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 201/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
HARTTO 
ENGENHARIA
ESTRUTURAL 
LTDA
CNPJ:
40.800.608/0001-15 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11
de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 202/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
CLINICA 
VETERINARIA
ZORZAL 
PET 
LTDA 
CNPJ:
46.522.465/0001-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11
de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 203/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA CNPJ: 05.616.676/0001-28 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 11 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 204/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: T. DE MAGALHAES BARBOSA SERVICOS DE ENGENHARIA
CNPJ: 23.530.076/0001-24 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 11 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro
Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 205/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
WHATSPREAD 
MARKETING
LTDA 
-
ME 
CNPJ:
25.128.908/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10
de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 109/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de
13/07/2024:
1 - Departamento de Geografia de Campos (GRC)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Geografia Humana.
Classificação: Rebeca Brasil Fonseca Vieira (1° lugar), Vinícius Brito Quinhones
(2° lugar), Mariane do Rosário Silva (3° lugar), Lucas Batista Barcelos (4° lugar), Rodrigo
Pereira Pinheiro da Silva (5° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 108/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93,
alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de
18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº
264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.