DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 4
DO EDITAL de condições Específicas N. 04/2024 para Realização de Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Substituto
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere à publicação da retificação nº 3 do
Edital
n.
04/2024
de
Condições Específicas
para
realização
de
Processo
Seletivo
Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. de 11/07/2024,
seção 3, página 60, resolve retificar onde se lê: "EDITAL Nº 3, DE 10 DE JULHO DE 2024",
para constar "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3 DO EDITAL Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2024",
onde se lê: "O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ", para constar "A VICE-
REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ" e, onde se lê " CHRISTIANO PERES
COELHO", para constar "ALANA FLÁVIA ROMANI".
Em 11 de julho de 2024
ALANA FLÁVIA ROMANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.001837/2024-13.
Dispensa Nº 90411/2024 - UFJF - Dispensa 08/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Aquisição de certificado digital padrão ICP-Brasil - Pessoa Jurídica do tipo
A1 com validade de doze meses para integração dos sistemas de informação da UFJF com
o e-social e EFD-Reinf para atender CGCO/UFJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2027. Valor Total: R$ 1.058,80. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 942054.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Unidade Gestora:
153061. Convenente: FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED, CNPJ nº 24014569000174. Aditamento de prazo e
suplementação de recursos. Valor Total: R$ 64.319.629,55, Valor de Contrapartida: R$
69.588,14, Vigência:
01/07/2023 a
10/07/2025. Data
de Assinatura:
29/06/2023.
Signatários: Concedente: GIRLENE ALVES DA SILVA, CPF nº ***.650.743-**, Convenente:
LINA KATIA MESQUITA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.788.306-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 04/2024.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação Casa da Menina Santa Bernadete.
OBJETO:
Execução
do
projeto
de
extensão:
Acompanhamento
e
atendimento
fisioterapêutico em uma instituição de abrigo infantil de Governador Valadares
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.
VIGÊNCIA: 60 meses.
PROCESSO: 23071.908018/2024-07.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e
Wanderlita Meira de Araújo, Presidente da Fundação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 84/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Gabriela Nunes Lopes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 795/2024. Vigência: 25/03/2024 a 30/11/2024.
Data da assinatura: 10/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.226134/2024-96.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 085/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Felipe Weidenbach Degrazia. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 768/2024. Vigência: 20/06/2023 a
28/02/2025. Data da assinatura: 10/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.227988/2024-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 086/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Isabella Figueiredo Assis Macedo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 764/2024. Vigência: 17/04/2023 a
28/02/2025. Data da assinatura: 10/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.226380/2024-48.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.219988/2024-16.
Dispensa Nº 114/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Projeto de criação de cátedras internacionais de longa duração para a inovação e
o desenvolvimento da pesquisa avançada transdisciplinar no ieat/ufmg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2029. Valor Total: R$ 8.350.466,97. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 358/2023.
Nº Processo: 23072.226166/2023-19.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 90.180.605/0001-02 -
GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste conforme cláusula sétima do
contrato em 3,69% (período de maio/2023 a abril de 2024) de acordo com o
índice do ipca/ibge. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 52.358,45. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072260317202350. Objeto: Aquisição de veículo de transporte
pessoal do tipo Micro-ônibus com capacidade mínima para 32 passageiros mais o
motorista, para atendimento nas viagens dos trabalhos de campo do Instituto de
Geociências/UFMG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Pampulha - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
será
disponibilizado
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
https://www.gov.br/compras/pt-br e www.ufmg.br/dlo.
ELIANE DE FATIMA E SILVA
Auxiliar Administrativo
(SIASGnet - 11/07/2024) 153254-15229-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072264191202392. Objeto: Registro de preços para aquisição de
PERSIANAS e CORTINAS, com serviço de instalação, para atender as necessidades da
UFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto",
prevalecerá o disposto no termo de referência..
PEDRO ZOLINI MOREIRA
Auxiliar em Administração
(SIASGnet - 11/07/2024) 153254-15229-2024NE800001
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072263716202372. Objeto: Aquisição de materiais para o Setor
de Impermeabilização do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura da
UFMG.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
compras.gov.br e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto,
prevalecerá o disposto no termo de referência..
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2024) 153267-15229-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Processo 23072.244885/2023-11 - Termo de Compromisso que entre si celebram
a Universidade Federal de Minas Gerais - UFM, CNPJ nº 17.217.985/0053-35, por meio de
sua Faculdade de Direito/Divisão de Assistência Judiciária Prof. Paulo Edson de Sousa, e o
Ministério Público Federal com a interveniência da Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas,
Administrativas e
Contábeis
de Minas
Gerais
-
IPEAD, CNPJ
nº
16.578.361/0001-50. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Compromisso a estipulação
de obrigações relacionadas a demonstração de resultados, relatórios e prestações de
contas por parte dos compromissários ao compromitente, quanto ao Projeto "DAJ UFMG
MPF ITINERANTE". Início de vigência: 14/06/2024. Fim de Vigência: 14/08/2025. Nome e
cargos dos signatários: Carlos Bruno Fereira da Silva - Procurador da República, Sandra
Reina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Hermes Vilchez Guerrero - Diretor da Faculdade
de Direito da UFMG, Renata Christiana Vieira Maia - Coordenadora do Projeto DAJ, Fabrício
José Missio - Presidente IPEAD. Data de assinatura: 14/06/2024.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 153278
Nº Processo: 23072.208902/2024-20.
Dispensa Nº 30/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.
Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino pesquisa e
extensão - fepe com a finalidade de dar apoio ao projeto "criança pode: promoção do
desempenho ocupacional"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a
05/01/2027. Valor Total: R$ 173.444,45. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.038243/2024-48.
Dispensa Nº 370/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: 76° reunião anual (RA) da sociedade brasileira para o progresso da
ciência (SBPC) em Belém do Pará - produção de vídeos sobre a participação e
protagonismo das mulheres na 76° reunião anual
SBPC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Processo: 037773/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e GT Consultoria e
Inovação. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório
na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008,
Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 10/07/2024. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Adalcindo Ofir
de Souza Magno, pela Empresa.
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