DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 170, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna
público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos
termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI
nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da
Resolução 03/2022 - IFCH/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
. .Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de
Vagas
.Requisitos
. Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas
-
Programa 
de
Pós-
Graduação 
em
Segurança Pública -
PPGSP
Segurança Pública;
Justiça; Conflitos e
Cidadania
1
.a) Ser portador de título de Doutor, no mínimo há 2(dois) anos, com tema da
tese de doutoramento abordando Segurança Pública e/ou Justiça e/ou
Conflitos e/ou Cidadania;
.
. b) possuir produção científica no último quadriênio (2019; 2020; 2021; 2022
até a data de inscrição) igual ou superior a 6(seis) artigos publicados ou
aceitos em revistas classificadas nos estratos do Qualis CAPES vigente, no ano
corrente do concurso;
. .
.
.
. (O trabalho será considerado aceito para publicação quando este for
chancelado pelo editor da revista como estando pronto para publicação, não
havendo mais necessidade de intervenções do(s) autor(es). Neste sentido,
são sinônimos os termos "trabalho aceito" e "trabalho no prelo")
Período de Inscrição: 17/07/2024 a 31/07/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao
processo seletivo estão
disponíveis na
íntegra na página
do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 178, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital
nº 26/2024, de 25 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
janeiro de 2024, de homologação do resultado final do Concurso Público para provimento
de cargos da Carreira de Técnico-administrativos em Educação, para o quadro de pessoal
efetivo da Universidade Federal do Pará, retificado pelo Edital nº 131, de 31 de maio de
2024, publicado no Diário Oficial da União 04/06/2024, objeto do Edital de abertura nº
100, de 09 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023,
referente ao cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia (Campus Belém), em virtude
do pedido de reclassificação requerido pelo candidato RAIMUNDO DARLEY FIGUEIREDO DA
SILVA, conforme art. 22 da IN nº 02/2019.
Onde se lê:
.
.NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.P O N T U AÇ ÃO
.COT A
.CO LO C AÇ ÃO
. .GIULIA VICTORIA SILVA LIMA
.135428
.95.42
.
.1
. .RAIMUNDO DARLEY FIGUEIREDO DA
S I LV A
.130549
.91.33
.
.2
. .TATYANE DA SILVA CABRAL
.126396
.87.75
.CN
.3
. .RAFAEL RODRIGUES FARIAS
.148154
.87.00
.
.4
. .SUSANNE 
SUELY 
SANTOS 
DA
FO N S EC A
.142133
.86.83
.
.5
Leia-se:
.
.NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.P O N T U AÇ ÃO
.COT A
.CO LO C AÇ ÃO
. .GIULIA VICTORIA SILVA LIMA
.135428
.95.42
.
.1
. .R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
.-
.-
.-
.-
. .TATYANE DA SILVA CABRAL
.126396
.87.75
.CN
.3
. .RAFAEL RODRIGUES FARIAS
.148154
.87.00
.
.4
. .SUSANNE
SUELY 
SANTOS
DA
FO N S EC A
.142133
.86.83
.
.5
. .RAIMUNDO DARLEY FIGUEIREDO DA
S I LV A
.130549
.91.33
.
.1 (RECLASSIFICADO)
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 059/2024. Proc: 23074.127654/2023-07 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de
Engenharia Civil e Ambiental/CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Normando
Perazzo Barbosa - vig: 11.07.2024 a 10.07.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Visitante Júnior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira
(contratante) e Normando Perazzo Barbosa (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 060/2024. Proc: 23074.047982/2024-76 - instrumento contrato prestação
serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Promoção da
Saúde/CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e Louise Tavares Ferreira - vig:11.07.2024
a 10.01.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-20 -
signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Louise Tavares Ferreira
(contratado(a)). RITA DE CÁSSIA DE FARIA PEREIRA. Pró-Reitor. Em 11 de Julho de 2024
EDITAL Nº 73/2024
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 10/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Gestão de Documentos, promovido pelo Departamento de
Ciências da Informação, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital
nº 18/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 66, em 05/04/2023,
seção 3, págs. 57 e 58, com resultado homologado pelo Edital nº 80, publicado no DOU nº
152, em 10/08/2023, seção 3, págs. 68 e 69 (Processo nº 23074.054771/2024-06).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DO EDITAL Nº 72
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e
considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº 12.772/2012 e no
que dispõem o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 7.485/2011, torna público o Processo
Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto para a Universidade
Federal da Paraíba, nos termos deste edital, da Resolução Consepe nº 07/2017 e,
subsidiariamente, no que couber, da Resolução Consepe nº 74/2013, sem prejuízo às
demais legislações aplicáveis.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O edital estará integralmente disponibilizado no site das unidades
acadêmicas responsáveis por cada um dos processos e, ainda, no site da Progep.
1.2. As seleções cujas inscrições são abertas por esse edital são totalmente
autônomas e independentes entre si, não havendo entre elas qualquer vínculo de
subordinação ou dependência quanto à validade, ao gerenciamento e ao quantitativo de
vagas do edital que se encontra distribuído da seguinte forma:
. CENTRO
DEPARTAMENTO
ÁREA DE CONHECIMENTO
.V AG A S
. .
.
.
.AC
.PPP
.PCD
. CCS
.Ciências Farmacêuticas
.Química Farmacêutica e Estágio II Vivência
Acadêmica
.1
.-
.-
.
.Enfermagem Clínica
.Fundamentos de Enfermagem
.-
.1
.-
.
.Fo n o a u d i o l o g i a
.Saúde Coletiva
.-
.1
.-
. .
.Clínica 
e 
Odontologia
Social
.Estágio Supervisionado II, IV e V
.1
.-
.-
. CE
Metodologia da Educação
.Ciências Sociais e Educação Popular
.1
.-
.-
. .
.
.Didática
.-
.1
.-
. .CCEN
.Matemática
.Matemática
.2
.-
.-
. CCSA
Finanças e Contabilidade
.Demografia, Matemática Atuarial e Teoria do
Risco
.1
.-
.-
.
.Matemática 
Financeira, 
Métodos
Quantitativos e Finanças
.1
.-
.-
.
.
.Contabilidade Societária
.1
.-
.-
. .
.Gestão Pública
.Economia, Contabilidade e Finanças Públicas .-
.-
.1
. C EA R
Engenharia Elétrica
.Gerência de Projetos e Empreendedorismo
.1
.-
.-
. .
.
.Circuitos Elétricos e Dispositivos Eletrônicos
.1
.-
.-
. .CCAE
.Ciências Sociais
.Filosofia
.1
.-
.-
. .CC TA
.Artes Cênicas
.Práticas Artístico-pedagógicas em Dança
.1
.-
.-
. .CCA
.Zootecnia
.Melhoramento Animal e Genética
.1
.-
.-
. .TOTAL DE VAGAS DO EDITAL
.17
*AC - Ampla Concorrência / PPP - Pessoas Pretas ou Parda / PCD - Pessoas com
Deficiência
1.3. As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 01(um) ano,
podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
1.4. O regime de trabalho será de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais,
de acordo com o estabelecido para cada área.
1.5. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir
da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União,
podendo, a critério da Administração Pública, representada pelas unidades acadêmicas
responsáveis pelo Processo Seletivo, ser prorrogado por igual período.
1.6. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de
igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral
contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos
aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica contendo
todos os candidatos aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência.
1.7. O candidato deverá observar atentamente as informações sobre a aplicação
de prova uma vez que poderá se inscrever para uma ou mais áreas no presente Processo
Seletivo, devendo fazê-lo através de inscrições distintas.
1.8. Para as áreas com mais de uma vaga, quando determinado em sorteio que
uma (ou mais) delas seja destinada às cotas, os candidatos cotistas terão preferência na
nomeação obedecendo-se a ordem prevista no Anexo II - Ordem de Nomeação do edital.
1.9. A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira do Magistério
Superior regulamentada pela Lei nº 12.772/2012.
1.10. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos da
legislação vigente.
1.11. As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do departamento
responsável pela área objeto do Processo Seletivo entre os dias 29 de julho e 2 de agosto
de 2024.
1.12. A taxa de inscrição será cobrada observando os seguintes valores:
a) Regime de trabalho T-20 horas - R$ 60,00 (sessenta reais);
b) Regime de trabalho T-40 horas - R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).
1.13. Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por
procuração ou por via postal (tipo Sedex).
1.14. As provas serão realizadas segundo cronograma específico de cada
departamento acadêmico, conforme estabelecido no Anexo I - Quadro de Distribuição de
Vagas por Unidade Acadêmica do edital.
1.15. O processo consistirá em Prova Didática, de caráter eliminatório, com peso
06 (seis), e Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso 04 (quatro).
1.16. Os candidatos aprovados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos
em cadastro de reserva durante o prazo de validade do processo seletivo e poderão, por
interesse da instituição, ser contratados em função da disponibilidade de vagas.
Em 11 de julho de 2024
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 71
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e
considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº 12.772/2012 e no
que dispõem o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 8.260/2014, torna público o
Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos
termos deste edital, da Resolução Consepe nº 07/2017 e, subsidiariamente, no que couber,
da Resolução Consepe nº 74/2013, sem prejuízo às demais legislações aplicáveis.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O edital será integralmente disponibilizado no site da unidade acadêmica
responsável pelo processo seletivo e, ainda, no site da Progep.
1.2. O presente processo seletivo visa o preenchimento de 1 (uma) vaga para
contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área
de Informática, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA), Centro de Ciências
Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA), Campus III.
1.3. As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 01 (um) ano,
podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei nº
8.745/1993.
1.4. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
1.5. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir
da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União,
podendo, a critério da Administração Pública, representada pela unidade acadêmica
responsável pelo Processo Seletivo, ser prorrogado por igual período.
1.6. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de
igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral
contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos
aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica contendo
todos os candidatos aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência.
1.7. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das
publicações dos editais, informações, avisos e congêneres, seja pelo Diário Oficial da União,
pelos quadros de aviso do departamento acadêmico responsável pelo concurso, ou pelos
sites da UFPB.
1.8. Em razão do número insuficiente de vagas para atender às cotas
estabelecidas pelo §1° do Artigo 1° da Lei nº 12.990/2014 e ao disposto no Decreto nº
3.298/99, ao §2° do artigo 5° da Lei nº 8.112/90 e aos termos da Resolução nº 74/2013 do
Consepe/UFPB, não haverá reserva imediata de vagas para candidatos que se declararem
negros e/ou pessoas com deficiência, sendo todas as vagas imediatas deste edital
destinadas à ampla concorrência. Porém se durante a validade deste concurso a área de

                            

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