DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.260318/2023-34
Espécie:
Acordo 
Específico
de
intercâmbio
de 
estudantes,
docentes,
técnicos-
administrativos e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UNIPR.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e
promover a cooperação em pesquisa entre as partes.
Data de assinatura: 26/02/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Università degli Studi di Parma (UNIPR), o Reitor, Professor Paolo Martelli
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.249441/2022-13
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e AAU.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 25/04/2024
Vigência: 3 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho
Association of African Universities (AAU), o Secretário Geral, Professor Olusola Bandele Oyewole
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.217623/2024-97
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ITMCFM.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 30/04/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho
Autonomous Organization Training and Centre for Financial Monitoring (ITMCFM), o
Diretora Geral em exercício, V. V. Ovchinnikov
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 90007/2024,
referente ao processo nº 23079.259384/2023-61. Onde sagrou-se vencedor a empresa.
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI
P R EG O E I R O
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2024) 153152-15236-2024NE111111
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL
EDITAL Nº 543, DE 4 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO - DOUTORADO EM SERVIÇO SOCIAL
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Escola de
Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas entre as 08 horas do dia 15 de julho de 2024 e as 23:59 do
dia 18/08/2024, considerando-se o horário oficial de Brasília, de forma online, as inscrições
para a seleção ao curso de Doutorado em Serviço Social, turma de 2025. O sítio eletrônico
oficial do presente Processo Seletivo é: http://pos.ess.ufrj.br, onde encontra-se publicado
na íntegra o referido Edital.
FÁTIMA DA SILVA GRAVE ORTIZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Partes:
Universidade Federal
do Rio
de Janeiro
(UFRJ), inscrita
no CNPJ
nº
33.663.683/0001- 16, e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
inscrito no CNPJ nº 33.657.248/0001-89; b) Espécie: Aditivo nº 05 ao Contrato de
Estruturação de Projeto nº 18.2.356.6.1, firmado em 13/07/2018 e aditado anteriormente
em 07/01/2021, 17/12/2021, 23/12/2022 e 12/07/2023; c) Objeto: alteração da Cláusula
Nona (Vigência) e ratificação das demais cláusulas, a partir da data de formalização do
aditivo; d) Processo administrativo nº 23079.018947/2018-04; e) Finalidade: alterar a
vigência do Contrato para 84 (oitenta e quatro) meses contados da data de sua assinatura.
Claudia Ferreira da Cruz- Pró-Reitora de Gestão e Governança
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.014729/2024-81. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-
06, e a DEAL SOLUÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA, CNPJ nº 41.218.137/0001-02. Objeto:
Estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de
interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-25, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57,
incisos ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 04 (quatro) meses, com início
em 20 de junho de 2024, com o término em 19 de junho de 2025. . Leia-se: prorrogar o
prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57, incisos ii da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 20 de junho de 2024, com
o término em 19 de junho de 2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 153166
Nº Processo: 23083003474202331. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação e higienização (com fornecimento de materiais, uniformes e o
emprego dos equipamentos necessários), em atendimento ao Campus Nova Iguaçu da
UFRRJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Br 465
Km 07, Pavilhao
Central -
Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 11/07/2024) 153166-15240-2024NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.007215/2024-52.
Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Fornecimento de enérgia elétrica pela contratada para a ufersa campus
oeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2029. Valor Total: R$ 7.674.449,70. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1°
Termo Aditivo ao
Termo de
Convênio Nº 04/2023.
Processo nº
23091.009864/2023-21. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. Vigência: 21/07/2024 a
21/01/2025. Data da assinatura: 11/07/2024. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de
Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23091.007702/2021-40.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ..
Objeto: O objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 27 de julho de 2024;. Vigência: 27/07/2024 a
27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.332,74. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154703
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23091.011008/2023-76.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS.
Contratado: 26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES.
Objeto: 1.1. Alteração da razão social de leandro allan carvalho de oliveira gomes para
arcon rn refrigeracao comercio e servicos ltda, sem alteração no número do cnpj.
1.2. Reajuste do valor contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao
consumidor (inpc) do período (abr/2023-mar/2024), no valor percentual de 3,40%,
acumulado nos últimos doze meses, conforme data do orçamento estimado.
1.3. Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2023 por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia de 17 de julho de 2024 até 17 de julho de 2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 224.037,43. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154863
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23091.004183/2021-57.
Contratante:
UNIV.FED.RURAL 
SEMI-ARIDO/CAMP.PAU
DOS 
FERROS.
Contratado:
34.004.817/0001-50 - MARIA LUCIAMR DE QUEIROZ ME. Objeto: A presente apostila tem
por objeto a atualização monetária dos valores referentes aos preços da cesta de produtos
de ofertados pela cessionária na prestação de serviços de lanchonete, previsto na cláusula
quinta do contrato nº 14/2022, em conformidade com o índice de preços ao consumidor
amplo (ipca) do período (mar/2023-fev/2024), no valor percentual de 4,50%, acumulado
nos últimos doze meses. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.856,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2024/0082. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, SCHULZ
Compressores Ltda. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
Execução do projeto "Desenvolvimento de modelo para análise de troca de calor, perda de carga
e tensões mecânicas de trocadores de calor tipo aletados ar-óleo e análise de novas geometrias de
troca". Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Data de Assinatura: 04/07/2024. Valor: R$ 197.247,36
(cento e noventa e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Processo
UFSC: 23080.019017/2024-79. Entidades. Assinam: Denis José Soncini e Odilon de Carvalho, pela
SCHULZ; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23080.018251/2021-36.
Pregão. Nº 108/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 14.798.740/0001-20
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Supressão de 50% (cinquenta por cento) no valor total do contrato. Vigência: 10/07/2024
a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.676,16. Data de Assinatura:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).

                            

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