DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .CLAUDIO 
ROBERTO
CINTRA 
BEZERRA
B R A N DAO
.XXX.237.004-XX
.88881.844782/2023-01
.PROEX 1135/2023
.1/2024
.DE: 286.470,00
PARA: 544.294,00
.02/07/2024
.2024NE002642 (C)
. .FLAVIO KULAIF UBAID
.XXX.939.538-XX
.88881.888648/2023-01
.DS 1776/2023
.1/2024
.DE: 21.318,00
PARA: 41.318,00
.03/07/2024
.2024NE002728 (C)
. .CARLOS 
ALBERTO
L A BAT E
.XXX.503.366-XX
.88881.719939/2022-01
.DS 906/2022
.1/2024
.DE: 145.518,00
PARA: 215.024,00
.02/07/2024
.2024NE002714 (C)
. .JANAINA COSER
.XXX.463.240-XX
.88881.842681/2023-01
.PROAP 1713/2023
.1/2024
.DE: 2.000,00
PARA: 4.026,00
.03/07/2024
.2024NE002772 (C)
. .URANIA 
AUXILIADORA
SANTOS 
MAIA
DE
OLIVEIRA
.XXX.573.335-XX
.88881.699754/2022-01
.DS 309/2022
.1/2024
.DE: 231.160,00
PARA: 403.906,00
.02/07/2024
.2024NE002721 (C)
. .RICARDO 
BELCHIOR
T O R R ES
.XXX.219.428-XX
.88881.846858/2023-01
.PROAP 1212/2023
.1/2024
.DE: 20.000,00
PARA: 51.782,00
.02/07/2024
.2024NE002676 (C)
. .BARAQUIZIO BRAGA DO
NASCIMENTO JUNIOR
.XXX.999.415-XX
.88881.857072/2023-01
.DS 1642/2023
.1/2024
.DE: 20.000,00
PARA: 40.000,00
.03/07/2024
.2024NE002710 (C)
. .CRISTINA 
ALMEIDA
CUNHA FILGUEIRAS
.XXX.665.236-XX
.88881.888662/2023-01
.PROAP 1876/2023
.1/2024
.DE: 54.336,00
PARA: 104.990,00
.02/07/2024
.2024NE002687 (C)
. .ROBERIO 
RODRIGUES
S I LV A
.XXX.271.615-XX
.88881.593200/2020-01
.DS 970/2020
.1/2024
.DE: 174.599,00
PARA: 232.943,00
.02/07/2024
.2024NE002739 (C)
. .ANA LUIZA BACHMANN
SCHOGOR
.XXX.677.019-XX
.88881.888641/2023-01
.DS 1771/2023
.1/2024
.DE: 20.000,00
PARA: 40.000,00
.02/07/2024
.2024NE002718 (C)
. .LUIS 
FELIPE
RIBEIRO
PINTO
.XXX.297.327-XX
.88881.922821/2023-01
.PROEX 2808/2023
.1/2024
.DE: 131.090,00
PARA: 262.740,00
.03/07/2024
.2024NE002646 (C)
. .ADRIANA 
DE
SOUZA
MARTINS
.XXX.827.359-XX
.88881.637436/2021-01
.DS 148/2021
.1/2024
.DE: 30.764,00
PARA: 50.764,00
.02/07/2024
.2024NE002753 (C)
. .THAIS ROSELI CORREA
.XXX.499.591-XX
.88881.693931/2022-01
.DS 204/2022
.1/2024
.DE: 62.128,00
PARA: 89.064,00
.03/07/2024
.2024NE002758 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
.
.Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
.
.SANDRO PERCARIO
.XXX.339.078-XX
.88881.895613/2023-01
.DS 1930/2023
.1/2024
.DE: 321.706,00
PARA: 628.428,00
.05/06/2024
.2024NE002697 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .LUIZA 
HELENA 
OLIVEIRA 
DA
S I LV A
.XXX.974.317-XX
.88881.692674/2022-01
.PDPG-POSDOC 2937/2022
.DE: 48.000,00
PARA: 36.000,00
.11/07/2024
. .MARCELA 
PEDROSO
MENDES
R ES E N D E
.XXX.354.206-XX
.88881.692438/2022-01
.PDPG-POSDOC 2718/2022
.DE: 48.000,00
PARA: 12.000,00
.11/07/2024
. .MANOEL RIBEIRO DE MORAES
JUNIOR
.XXX.361.613-XX
.88881.692706/2022-01
.PDPG-POSDOC 2799/2022
.DE: 48.000,00
PARA: 0,00
.11/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MANOEL RIBEIRO DE MORAES
JUNIOR
.XXX.361.613-XX
.88881.692706/2022-01
.PDPG-POSDOC 2799/2022
.DE: 28/02/2026
PARA: 11/07/2024
.11/07/2024
. .LUIZA 
HELENA 
OLIVEIRA 
DA
S I LV A
.XXX.974.317-XX
.88881.692674/2022-01
.PDPG-POSDOC 2937/2022
.DE: 28/02/2026
PARA: 11/07/2024
.11/07/2024
. .MARCELA 
PEDROSO
MENDES
R ES E N D E
.XXX.354.206-XX
.88881.692438/2022-01
.PDPG-POSDOC 2718/2022
.DE: 28/02/2026
PARA: 11/07/2024
.11/07/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 344002
Nº
Processo: 
00000163/2024-98.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada, através de registro de preços, para prestação de serviço de locação de
caçambas estacionárias de Classe A e B, do tipo aberta, com capacidade de 5m , com
transporte e destinação final de resíduos sólidos ambientalmente adequada, para a
Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 11/07/2024) 344002-34202-2024NE111111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130000420/2022-20
PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA (CNPJ/MF Nº 19.232.342/0001-65)
2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 017/2023 - PROCURADORIA
Espécie:
2º
(segundo)
Termo
de Apostilamento
ao
Contrato
Nº
017/2023
-
PROCURADORIA, cujo objeto é a "prestação de Serviços continuados e com dedicação
exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilância armada e ostensiva, considerando
serem estes serviços
necessários para proteger e preservar os
servidores e o
patrimônio da Fundação Joaquim Nabuco pelo período de 12 (doze) meses", celebrado
entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa
PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.232.342/0001-65.
Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no
contrato nº 017/2023 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT
2024/2024, que aumentou o piso salarial da Categoria Profissional dos Empregados em
empresas de Segurança Privada, registrada no MTE sob o Nº: PE000283/2024, em
03/04/2024, com vigência no período de 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024 e a data base da categoria em 01 de Janeiro, realiza-se o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inciso II, alínea
D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 281.068,24 (duzentos e oitenta e um mil,
sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Total retroativo a ser pago: R$
51.618,78 (cinquenta e um mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e oito centavos).
Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 323.631,49 (trezentos e vinte
e três mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos) Início: 05 de
Agosto de 2023. Fim: 04 de Agosto de 2024 (data final do contrato). AIDA MARIA
MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 112/2024-V. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: ANDRÉ GOBBO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor
Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD
REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 11/07/2024 a 11/07/2025.
Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de 40 horas
(Dedicação Exclusiva). Data da Assinatura: 11/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro
de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANDRÉ GOBBO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 113/2024-V. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: LIN CHAU MING. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor
Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD
REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 11/07/2024 a 11/07/2025.
Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do Professor Titular, em Regime de 40 horas, Dedicação
Exclusiva. Data da Assinatura: 11/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza
Firmo - Locatária e - Locador LIN CHAU MING.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 114/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: NÁDIA LUANA NOBRE DE CRISTO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Edital Nº 011/2024, homologado
por meio da Portaria GR n° 1183 de 27/06/2024, publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência:
de 11/07/2024 a 15/01/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar,
com especialização, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
11/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e -
Locador NÁDIA LUANA NOBRE DE CRISTO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 115/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: ANALIA SANTOS NEVES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de
Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Edital Nº 011/2024, homologado por meio da
Portaria GR n° 1183 de 27/06/2024, publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de
11/07/2024 a 15/01/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar,
Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 11/07/2024.
Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANALIA
SANTOS NEVES.