DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170100
Nº
Processo:
10783.000451/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem com
fornecimento de materiais, nas escalas de 44 e 20 horas/semanais diurnas, de segunda a
sexta-feira, para o Ministério da gestão e Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo
e unidades descentralizadas, conforme condições, quantridades e exigências estabelecidas
no Edital de Licitação e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 912, Centro,
Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria
facultativa..
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Superintendente
(SIASGnet - 11/07/2024) 170100-00001-2024NE090002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.100203/2023-53.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação
exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada
área administrativa nas dependências da Superintendência do Patrimônio da União no
Estado de Mato Grosso do Sul - SPU/MS e Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul - SEMS/MS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025.
Valor Total: R$ 40.427,52. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 170106
Nº Processo: 11597000127202468. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Desinsetização,
Descorpinização, Desratização e Descupinização, a ser realizado uma vez a cada semestre,
de caráter continuado, MGI/SRA/MS, CGU/MS, ABIN/MS, SPU/MS, SEMS/MS, SRT/MS e
SRT/DOU/MS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO RICARDO VELHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/07/2024) 170106-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170045
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 10469.100073/2020-17.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
11.07.2024 a 11/07/2025.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 165.748,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 44104.003215/2022-11 - Ata de Registro de Preços nº A01.000909.2024 -
Pregão Eletrônico nº 909/2023. Objeto: Fornecimento dos serviços de Subscrição Linux
Enterprise Server com Console de Gerenciamento e Monitoramento Centralizado pelo
período de 36 (trinta e seis) meses, para instalação e configuração nos Data Centers da
Dataprev (RJ, SP e DF), incluindo prestação dos serviços de Capacitação Técnica e de 640
(seiscentas e quarenta) horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda,
conforme condições constantes do edital e seus anexos. Contratada: SERVICE IT LTDA. -
CNPJ 93.861.557/0001-06 - Valor Total: R$ 1.824.845,00 (um milhão, oitocentos e vinte e
quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Data de assinatura: 10/07/2024.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa 73/2022, Decreto nº
10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº
8.538/2015, Decreto nº 11.462/2023 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº
13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo -
Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 917/2023
OBJETO: Aquisição de solução de construção e versionamento de modelos e
estruturas de dados e de serviços de instalação, suporte e atualização de versão, incluindo
os serviços de capacitação e orientação técnica a serem utilizados sob demanda, por um
período de 60 (sessenta) meses), conforme condições constantes do Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 26/07/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 335013
Processo nº 44129.005704/2024-83 - Termo de Doação nº 06/2024. Donatária:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB - CNPJ nº 12.671.814/0001-37. Objeto:
Alienação por doação de bens classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis
da DATAPREV - PB. Fundamentado no art. 29, inciso XVII da Lei nº 13.303/16. Data da
assinatura: 21/06/2024.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0782825/2024.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e o Conselho Regional de Administração do DF, (CNPJ/MF sob o nº
01.264.266/0001-04). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de
Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de
cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não
haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE A S S I N AT U R A :
09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Carlos Alberto Ferreira
Júnior, Presidente do Conselho Regional de Administração do DF.
EDITAL Nº 100/2024
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA
PROCESSO Nº 04600.001754/2024-54
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das ações de promoção da
agenda de inovação e transformação governamental da Enap" firmado com o Organização
dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, torna pública a
abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na
modalidade por produtos, com 01 (uma) vaga disponível.
O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para apoiar na área de
produção de eventos, na modalidade produto, para mapeamento, sistematização,
acompanhamento e apoio à execução das tarefas da programação geral do Congresso
CLAD 2024.
Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de
Referência,
deverão
preencher
o
formulário
disponível
no
endereço
https://forms.gle/Wdx2rYMK5HnndNeNA, para análise da Comissão de Seleção, de
12/07/2024 até às 23h59 do dia 18/07/2024.
Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar
em contato com a Enap pelo e-mail gnova.comunidades@enap.gov.br, indicando no
assunto: Consultoria OEI - Congresso CLAD 2024 - Programação Geral.
Este edital e o Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas
e
no
site
da
OEI
em
https://oei.int/pt/escritorios/brasil/contratacoes.
Todas
as
demais
publicações
e
comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página
eletrônica da Enap.
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PNUD/BRA 20/001 - ENAP
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 114702
Nº
Processo: 04600002376202345.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas no fornecimento de
serviços gerenciados de segurança para a ENAP, compreendendo os serviços especificados
no item 01 e no item 02, por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
12/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor
Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRENO AURELIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2024) 114702-11401-2024NE000275
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL Nº 3, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Comissão de Seleção do Edital nº 2, de 8 de maio de 2024, que trata da
Seleção Pública de Representantes da Sociedade Civil para integrar o Comitê Gestor do
Plano Juventude Negra Viva - CGPJNV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria Interministerial nº 13, de 21 de março de 2024, do Ministério da Igualdade
Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.956, de 21 de março de 2024, torna público o resultado do processo
eleitoral para seleção pública de representantes da sociedade civil para integrar o
CGPJNV, nos termos do Item 6 do instrumento editalício e das orientações divulgadas no
dia 01 de julho de 2024, na forma do Item 6.4 do Edital:
1. Aberta a sessão para o processo eleitoral para seleção pública de
representantes da sociedade civil para integrar o CGPJNV, foram registradas as presenças
de representações das seguintes Organizações
da Sociedade Civil previamente
Habilitadas:
I - Cultura:
a) Casa de Cultura, Esporte e Cidadania Dona Joana; e
b) UNEGRO - União de Negros e Negras pela Igualdade.
II - Democracia e Organização Partidária:
a) Coletivo de Entidades Negras - CEN.
III - Direito à Cidade e Valorização dos Territórios:
a) ausente o Movimento Negro Unificado - MNU.
IV - Educação:
a) Federação Nacional dos Estudantes de Direito - FENED.
V - LGBTQIA+:
a) INCLUA - Instituto Cultural e Educacional Lua Branca.
VI - Moradia:
a) Brigadas Populares; e
b) Juventude Fogo no Pavio.
VII - Mundo do Trabalho:
a) Central Única dos Trabalhadores - CUT.
VIII - Justiça Climática:
a) Alma Preta Jornalismo.
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