DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº
114/ADLI-1/SJOG/2024 -
SEDE-SMS-2024/00288 -
Contratação de
empresa
especializada para projetar, construir, fornecer e instalar módulos habitacionais de
escritório para o Aeroporto de Ariquemes/RO - (SJOG). Contratada: SS SERVICO S ,
CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - CNPJ: 10.858.081/0001-19. Valor Global: R$ 99.000,00.
Fund. Legal: inciso I, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016 c/c inciso I, artigo 55, do RILCI. Fonte
de recursos: 214.313010014.205130. Autorização em 09/07/2024. COSME ALEXANDRE DE
OLIVEIRA - Gerente da MNIC.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CONCURSO PÚBLICO - CARGO: GUARDA PORTUÁRIO
O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, no exercício das
atribuições que lhe conferem o item 7.2, alínea "I, do Regimento Interno da CD C,
considerando o disposto no Edital nº 001/2023 - IDIB, no Edital nº 001/2024 - CDC, e
diante da homologação do resultado do Certame em 21 de maio de 2024, torna público a
convocação dos candidatos aprovados para o provimento de 37 (trinta e sete) vagas nos
cargos de Guarda Portuário, a seguir relacionados:
.
. AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.I N S C R I Ç ÃO
. NOME
.
.1841579
.MATHEUS GONÇALVES DE SOUSA OLIVEIRA
.
.1829613
.DIEGO ROSA GONDIM
.
.1887779
.RHUAN CARLOS SOUSA DE ANDRADE
.
.1876736
.DAVI SOUTO PEREIRA
.
.1914516
.CÉSAR CLÉVER DA SILVA RODRIGUES
.
.1841256
.WLADIEL SILVA CAVALCANTE
.
.1826092
.FRANCILANE NOGUEIRA BARRETO
.
.1838354
.ANTÔNIO MATEUS DE SOUSA E SILVA
.
.1887649
.CARLA LICIA MAIA FERNANDES
.
.1855052
.PAULO RAFAEL LIMA DE MEDEIROS
.
.1890737
.VALCLECIO SOUSA
.
.1835064
.FRANCISCO DIEGO FERREIRA FILHO
.
.1885761
.LEONARDO LIMA ALVES
.
.1879268
.KAIRO ANDRADE DE ARAÚJO
.
.1825706
.JORGE ARMANDO DE ARAÚJO ROCHA
.
.1849176
.FRANCISCO JONATHAN MEDEIROS VERAS
.
.1825140
.MANOEL ENDRYO REBOUÇAS MELO
.
.1885697
.DALILA LIMA TEIXEIRA
.
.1853771
.NEDSON PEREIRA NEVES
.
.1835250
.ROBERTO CARLOS FARIAS
.
.1835123
.ANTONIO ARAO DA FONSECA FILHO
.
.1887997
.DAVI AMANCIO ALVES
.
.1827509
.LUCAS CUNHA E SILVA
.
.1825341
.JOÃO LEVY DE OLIVEIRA BASTOS
.
.1845401
.LUCAS DO NASCIMENTO BITTENCOURT
.
.1881924
.BRENO HARLLEY PEDROSA DE ANDRADE
.
.1848288
.ELIAS SILVA PONTES
.
.1882214
.HALANA LIMA BRASIL
.
. PESSOAS PRETAS E PARDAS
.
.I N S C R I Ç ÃO
. NOME
.
.1827416
.JOSE GLEMILSON FELIX ROCHA
.
.1824507
.CARLOS EDUARDO LUCIO CAVALCANTE
.
.1865206
.VERÔNICA MIRYELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO
.
.1885579
.LUCAS MATEUS DOS SANTOS EVANGELISTA
.
.1846772
.JONATAS DA COSTA SANTOS
.
.1885990
.CAIO VINICIUS DE MACENA FERREIRA
.
.1829930
.BRUNO GALDÊNCIO DA SILVA
.
. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
.
.I N S C R I Ç ÃO
. NOME
.
.1824000
.LUAN MATHEUS GONÇALVES RIBEIRO
.
.1915389
.RONNALD MARCÍLLIO DA SILVA PENHA
Art. 1º. Os candidatos convocados devem apresentar cópia da documentação
exigida pelo Item 17 do Edital nº 001/2023 - IDIB e Item XI do Edital nº 001/2024 - CDC,
em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do Aviso de Recebimento - AR da presente
convocação, na sede da Companhia Docas do Ceará, localizada na Praça Amigos da
Marinha, s/n, Bairro Mucuripe, Fortaleza-CE, CEP 60.180-422, de segunda a sexta-feira, de
8h às 17h.
Parágrafo único. Para conferir celeridade às providências administrativas
pertinentes à posse dos candidatos convocados, a documentação a que se refere o caput
poderá ser anexada no link https://visita.docasdoceara.com.br/convocacao, sem prejuízo
da sua necessária entrega formal à Coordenadoria de Recursos Humanos - CODREH da
CDC, pessoalmente.
Art. 2º. O candidato que não atender aos termos da presente convocação, no
prazo definido, será considerado desistente da vaga para a qual obteve aprovação no
concurso, resultando em eliminação sumária, nos termos do Item 19.8 do Edital nº
001/2023 - IDIB e Item 14.7 do Edital nº 001/2024 - CDC.
Art. 3º. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente entre a Comissão
Especial de Concurso Público e a Coordenadoria de Recursos Humanos - CODREH da
CDC.
Art. 4º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIO FERREIRA GOMES.
Diretor-Presidente.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projeto
executivo para construção de uma área de armazenamento temporário de Resíduos
sólidos. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de
propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação;
Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, 10 de julho de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviços de
instalação e desinstalação de ar condicionado, com material. Fundamentação Legal: Art. 29,
I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis,
à
contar 
da
data
da 
publicação;
Solicitação
do
Termo 
de
Referência:
compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato:
(82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, 10 de julho de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Aquisição de
material de construção. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016;
período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação;
Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, 10 de julho de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de
empresa ou autônomo especializado (carpinteiro). Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei
Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar
da 
data 
da 
publicação; 
Solicitação 
do 
Termo 
de 
Referência:
compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato:
(82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, 10 de julho de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2024 - UASG 399008
Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida do Contrato Nº 33/2023
Nº Processo: 50905.002180/2023-43. Partes: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO e 11.907.670/0001-02 - AWS ENGENHARIA, INSPEÇÃO E
CERTIFICAÇÃO LTDA. Objeto: Reconhecimento e pagamento pela PORTOSRIO da dívida
líquida referente à prestação dos serviços de remoção e descarte de casco soçobrado
existente no Canal de Navegação para acesso ao Terminal da PETROBRAS no Porto do Rio
de Janeiro. Fundamento Legal: item 5.11.10 do Regulamento de Licitações e Contratos da
PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total deste Termo: R$ 175.000,00 (cento e setenta e
cinco mil reais). Data de Assinatura: 20/06/2024.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG: 399008
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 8/2023, cujo objeto é a "aquisição de
cabos elétricos de média tensão, classe 15kV", tendo sido o referido Pregão classificado
como LICITAÇÃO FRACASSADA para ambos os itens, por não ter havido licitante com
proposta aceita no certame.
Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028
Número do Contrato: 353/2022.
Nº Processo: 08755.001761/2022-81.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado:
22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados, por
empresa especializada, para limpeza,
conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos
necessários, a serem executados nas instalações físicas da coordenação regional cuiabá
e ctls jurisdicionadas, e por meio deste instrumento celebra a prorrogação da vigência
contratual, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 747.582,32. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 190004
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08079.000102/2018-61.
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL
DE 
JI-PARANA/RO.
Contratado:
13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo de
apostilamento de repactuação ao contrato nº 06/2019, lastreado pela convenção coletiva
2024 (6857674); a despesa com o presente apostilamento, no montante de R$ 9.729,60.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.140,40. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194009
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 08749.001223/2022-76.
Dispensa. 
Nº 
11/2022. 
Contratante: 
COORDENACAO 
REGIONAL 
RORAIMA/RR.
Contratado: 18.273.302/0001-07 - OTAVIO ROCHA MEIRA E CIA LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto alterar cláusulas do termo de contrato original,
promovendo
a alteração
do índice
inflacionário que
pauta o
reajuste anual
e
promovendo o correspondente ajuste no preço de locação. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.840.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).