DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conferência de Bandung. 4.8 O Não Alinhamento. 4.9 O conceito de Terceiro Mundo. 5
A evolução política e econômica nas Américas. 5.1 A expansão territorial nos EUA. 5.2
A Guerra de Secessão. 5.3 A constituição das identidades nacionais e dos Estados na
América Latina; militarismo e caudilhismo. 5.4 A doutrina Monroe e sua aplicação; a
política externa dos EUA na América Latina. 5.5 O Pan-Americanismo. 5.6 A OEA e o
Tratado do Rio de Janeiro. 5.7 As experiências de integração nas Américas. 6 Ideias e
regimes políticos. 6.1 Grandes correntes ideológicas da política no século XIX: liberalismo
e nacionalismo. 6.2 A construção dos Estados nacionais: os casos da Alemanha e da
Itália. 6.3 Grandes correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo,
comunismo. 6.4 Ditaduras e regimes fascistas. 6.5 O novo nacionalismo e a questão do
fundamentalismo contemporâneo. 6.6 O liberalismo no século XX. 7 A vida cultural. 7.1
O movimento romântico. 7.2 A cultura do imperialismo. 7.3 As vanguardas europeias. 7.4
O modernismo. 7.5 A pós-modernidade. 8 As relações internacionais no século XXI frente
aos novos paradigmas digitais, as redes sociais e as modernas ferramentas tecnológicas
de comunicação.
POLÍTICA
INTERNACIONAL
(Primeira
e 
Segunda
Fases):
1
Relações
internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e principais paradigmas
teóricos. 2 A política externa brasileira: evolução desde 1945, principais vertentes e
linhas de ação. 3 O Brasil e a América do Sul. 3.1 Integração na América do Sul. 3.2 O
MERCOSUL: origens do processo de integração no Cone Sul. 3.3 Objetivos, características
e estágio atual de integração. 3.4. As iniciativas de integração física, energética, política,
econômica e de defesa na América do Sul. 4 Argentina: política externa e relações com
o Brasil. 5 Relações do Brasil com os demais países do hemisfério. 6 Estados Unidos da
América: política externa e relações com o Brasil. 7 União Europeia: origens, evolução
histórica, estrutura e funcionamento, situação atual, política externa e relações com o
Brasil. 8 Rússia: política externa e relações com o Brasil. 9 África: política externa e
relações com o Brasil. 10 O Brasil e a Ásia. 10.1 China, Índia e Japão: políticas externas
e relações com o Brasil. 11 O Brasil e o Oriente Médio. 11.1 A questão israelo-palestina.
11.2 Síria, Iraque, Irã e outras situações nacionais relevantes. 12 A Comunidade dos
Países de
Língua Portuguesa.
13 O
Brasil e
a agenda
internacional: 13.1
O
multilateralismo de dimensão universal: a ONU; as conferências internacionais; os órgãos
multilaterais. 13.2 Desenvolvimento e
desenvolvimento sustentável. 13.3 Pobreza,
insegurança alimentar e fome. Ações de combate à fome. 13.4 Meio ambiente. 13.5
Mar, espaço e Antártida. 13.6 Direitos humanos e políticas de identidade: gênero, raça
e religião como vetores da política mundial. 13.7 Migrações internacionais, migrantes,
refugiados e apátridas. 13.8 Comércio internacional, Organização Mundial do Comércio
(OMC) e cadeias globais de suprimento. 13.9 Sistema financeiro internacional. 13.10
Desarmamento
e
não
proliferação.
13.11
Crimes de
guerra
e
crimes
contra
a
humanidade: genocídio, holocausto e o Tribunal Penal Internacional. 13.12 Terrorismo.
13.13 Narcotráfico, crime transnacional e crimes cibernéticos de alcance global. 13.14
Reforma das Nações Unidas. 13.15 Operações de paz das Nações Unidas. 14 O Brasil e
o sistema interamericano. 14.1 A Organização dos Estados Americanos. 15 O Brasil e a
formação dos blocos econômicos, a negociação de acordos comerciais e a promoção
comercial. 16 A dimensão da segurança na política exterior do Brasil. 17 O Brasil e as
coalizões internacionais: o G-20, o IBAS e o BRICS. 18 O Brasil e a cooperação Sul-Sul.
19 Cooperação e a diplomacia da saúde.
GEOGRAFIA (Primeira e Segunda Fases): 1 História da Geografia. 1.1 Expansão
colonial e pensamento geográfico. 1.2 A Geografia moderna e a questão nacional na
Europa. 1.3 As principais correntes teóricas da Geografia. 2 A Geografia da população.
2.1 Distribuição espacial da população no Brasil e no mundo. 2.2 Os grandes movimentos
migratórios internacionais e intranacionais. 2.3 Dinâmica populacional e indicadores da
qualidade de vida das populações. 3 Geografia econômica. 3.1 Globalização e divisão
internacional do trabalho. 3.2 Formação e estrutura dos blocos econômicos
internacionais. 3.3 Energia, logística e
reordenamento territorial pós-fordista. 3.4
Disparidades regionais e planejamento no Brasil. 4 Geografia aAgrária. 4.1 Distribuição
geográfica da agricultura e pecuária mundiais. 4.2 Estruturação e funcionamento do
agronegócio no Brasil e no mundo. 4.3 Estrutura fundiária, uso da terra e relações de
produção no campo brasileiro. 5 Geografia Urbana. 5.1 Processo de urbanização e
formação de redes de cidades. 5.2 Conurbação, metropolização e cidades-mundiais. 5.3
Dinâmica intraurbana das metrópoles brasileiras. 5.4 O papel das cidades médias na
modernização do Brasil. 6 Geografia política. 6.1 Teorias geopolíticas e poder mundial.
6.2 Temas clássicos da geografia política: as fronteiras e as formas de apropriação
política do espaço. 6.3 Relações Estado e território. 7 Geografia e gestão ambiental. 7.1
O meio ambiente nas relações internacionais: questões conceituais e institucionais. 7.2
Macrodivisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas. 7.3 Política
e gestão ambiental no Brasil.
ECONOMIA (Primeira e Segunda Fases): 1 Microeconomia. 1.1 Demanda do
Consumidor. 1.1.1 Preferências. 1.1.2 Equilíbrio do consumidor. 1.1.3 Curva de
demanda. 1.1.4 Elasticidade-preço e elasticidade-renda. 1.2 Oferta do Produtor. 1.2.1
Fatores de produção. 1.2.2 Função de produção. 1.2.3 Elasticidade-preço da oferta. 1.3
Tipos de Mercados e de bens. 1.3.1 Concorrência perfeita, monopólio e oligopólio.
1.3.2 Determinação de preços e quantidades de equilíbrio. 1.3.3 Tipos de bens. 1.3.4
Bens públicos. 1.3.5 Bens rivais. 1.3.6 Recursos comuns e Bens comuns. 1.3.7
Externalidades. 2 Macroeconomia. 2.1 Contabilidade Nacional. 2.1.1 Os conceitos de
renda e produto. 2.1.2 Teorias clássica e keynesiana de determinação da renda. 2.1.3
Oferta e demanda agregadas. 2.1.4 Agregados macroeconômicos: identidades básicas
das contas nacionais. 2.2 Contas externas. 2.2.1 Os conceitos de déficit e superávit nas
contas externas. 2.2.2 Balanço de pagamentos: a conta de transações correntes, a
conta de capital e financeira. 2.2.3 Indicadores de Liquidez Externa. 2.2.4 Indicadores
de Solvência Externa. 2.3 Economia do Setor Público e Política Fiscal. 2.3.1 Gastos e
receitas do governo. 2.3.2 Política orçamentária e equilíbrio orçamentário. 2.3.3
Conceitos de superávit e déficit público. 2.3.4 Abordagem Ricardiana da Dívida Pública.
2.3.5 Endividamento e responsabilidade fiscal. 2.3.6 Papel do Governo. 2.3.7 Objetivos
e instrumentos de política fiscal. 2.3.8 Efeitos fiscais sobre a política monetária. 2.3.9
Consumo, investimento, poupança e gasto do governo. 2.4 O modelo IS-LM-BP. 2.5
Teoria e Política monetária. 2.5.1 Funções da moeda. 2.5.2 Criação e distribuição de
moeda. 2.5.3 Oferta da moeda e mecanismos de controle. 2.5.4 Procura da moeda.
2.5.5 Tipos de InGação. 2.5.6 Moeda e preços no longo prazo. 2.5.7 Teoria Quantitativa
da Moeda. 2.6 Política Monetária. 2.6.1 Papel do Banco Central. 2.6.2 Objetivos e
instrumentos de política monetária. 2.6.3 InGação e Taxa de Juros. 2.6.4 Política
Monetária Não Convencional. 2.6.5 Conceitos Básicos da Regulação e Supervisão do
Sistema bancário,
financeiro e
do Mercado
de Capitais.
2.7 Crescimento
e
Desenvolvimento Econômico. 2.7.1 Teorias de Crescimento Econômico. 2.7.2 O papel da
inovação no crescimento econômico: os modelos Solow e Schumpeteriano. 2.8
Emprego e renda 2.8.1 Conceito de Desemprego. 2.8.2 Tipos de Desemprego. 2.8.3
Determinação do nível de emprego. 2.8.4 Indicadores do mercado de trabalho. 2.8.5
Lei de Okun. 3 Economia internacional. 3.1 Teorias de Comércio. 3.1.1 Teorias clássicas,
Neoclássicas e contemporâneas do comércio internacional. 3.1.2 O comércio intrafirma
e intra-setorial. 3.1.3 O papel das economias de escala e da concorrência imperfeita
para o comércio
internacional. 3.1.4 A crítica
de Prebisch e da
Cepal. 3.1.5
Deterioração dos
termos de
troca. 3.2 Macroeconomia
aberta. 3.2.1
Os Guxos
internacionais de bens, capitais e serviços. 3.2.2 Regimes de câmbio. 3.2.3 Taxa de
câmbio nominal e real. 3.2.4 Determinantes da Política Cambial. 3.2.5 A relação
poupança externa-crescimento econômico. 3.2.6 A relação câmbio-juros-inGação. 3.3
Efeitos de tarifas, quotas, subsídios e outros instrumentos de política comercial. 4
História econômica brasileira. 4.1 A economia brasileira no Século XIX. 4.1.1 A
economia cafeeira. 4.2 Primeira República. 4.2.1 Políticas econômicas e evolução da
economia brasileira. 4.2.2 Crescimento industrial. 4.2.3 Políticas de valorização do café.
4.3 A Industrialização
Brasileira no Período 1930-1945. 4.3.1
O Modelo de
Industrialização por Substituição de Importações (ISI) 4.3.2 Falhas e Críticas ao Modelo
de Industrialização por Substituição de Importações (ISI). 4.4 A década de 1950. 4.4.1
O Plano SALTE. 4.4.2 O Plano de Metas. 4.4.3 O pós-guerra e a Nova Fase de
Industrialização. 4.5 O Período 1962-1967. 4.5.1 A desaceleração no crescimento. 4.5.2
O Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social. 4.5.3 Reformas do Programa
de Ação Econômica do Governo (PAEG). 4.5.4 A Importância das reformas do PAEG
para a retomada do crescimento em 1968. 4.6 A retomada do crescimento 1968-1973.
4.6.1 Causas
do "Milagre
Econômico". 4.6.2
O Primeiro
Plano Nacional
de
Desenvolvimento (I PND). 4.7 Desaceleração econômica e o segundo Plano Nacional de
Desenvolvimento (II PND). 4.8 A crise dos anos oitenta. 4.8.1 A interrupção do
financiamento externo e as políticas de ajuste. 4.8.2 Aceleração inGacionária e os planos
de combate à inGação. 4.8.3 O debate sobre a natureza da inGação no Brasil. 4.9
Economia Brasileira nos anos noventa. 4.9.1 Abertura (comercial e financeira) parcial da
economia brasileira. 4.9.2 O Plano Real.5 Bancos digitais, meios de pagamento e os
desafios da transição do "dinheiro de plástico" para o "dinheiro digital" na economia
do século XXI.
DIREITO (Primeira e Segunda Fases): 1 Normas jurídicas. 2 Personalidade
jurídica. 3 Constituição: conceito, classificações, primado da Constituição, controle de
constitucionalidade. 4 Estado: elementos, soberania, formas, modelos de divisão de
competência com entes subnacionais, sistemas de governo. 5 Estado democrático de
direito. Conceito e objetivos. Divisão de poderes. 6 Organização e competências dos
poderes no Direito Brasileiro. 7 Processo legislativo brasileiro. 8 Direitos e garantias
fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 9 Administração Pública no Brasil.
Princípios constitucionais da administração pública e dos servidores públicos. Estrutura
da Administração Pública Federal. Atos administrativos. Processo e procedimento
administrativo. 10 Licitações e contratos administrativos. 11 Responsabilidade civil do
Estado. 12 Direitos, deveres e responsabilidades do servidor público. Improbidade
administrativa. Regime disciplinar e processo administrativo disciplinar. 13 Regime
Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro (Lei nº 11.440/2006). 14 Finanças
públicas. Normas orçamentárias. 15 Direito Internacional. Desenvolvimento. Direito
internacional Público (DIP) e o Direito Interno. Constituição e Direito Internacional.
Estados federados e entes federados. 16 Princípios que regem o Brasil nas relações
internacionais (art. 4º CF/1988). 17 DIP e direito internacional privado (Lei de
Introdução às Normas do Direito Brasileiro). 18 Estado. Surgimento e extinção de
Estados. Sucessão de Estados. Direitos e Deveres. Soberania. Reconhecimento de
Estado
e
Governo. 19
Território.
Formação
do
território brasileiro.
20
Povo.
Nacionalidade. Formas de aquisição, perda e reaquisição. Proteção a brasileiros no
exterior. Direitos e deveres de nacionais no exterior. Dupla e/ou múltipla
nacionalidade. Situação jurídica do estrangeiro. Extradição. Apatridia e polipatria. Asilo.
21
Jurisdição. Relações
diplomáticas
e
consulares. Imunidades.
Responsabilidade
internacional do Estado. Proteção diplomática. 22 Sujeitos especiais do Direito
Internacional. 23 Fontes
do DIP. Tratados internacionais.
Costume Internacional.
Princípios Gerais. Jurisprudência e Doutrina. Atos Unilaterais. Atos de Organizações
Internacionais. Analogia e Equidade. Normas imperativas (jus cogens). Obrigações erga
omnes. Soft Law. Acordos executivos. ConGito entre fontes. Incorporação de fontes
extraconvencionais ao Direito brasileiro. 24 Solução pacífica de controvérsias. Prática
diplomática brasileira. Bons ofícios. Mediação. Investigação ou inquérito. Conciliação.
Meios jurisdicionais. Arbitragem. Meios judiciais. Corte Internacional de Justiça. Outros
tribunais internacionais. 25 Organizações
internacionais. Incorporação ao direito
brasileiro dos atos de organizações internacionais. Organização das Nações Unidas.
Agências da Organização das Nações Unidas. Organização dos Estados Americanos.
Carta Democrática Interamericana. Outras organizações internacionais regionais. Direito
comparado. 26 Direito da Integração Regional. MERCOSUL. Relação com o Direito
brasileiro. Órgão de Solução de Controvérsias. Jurisprudência. 27 Uso da força. Prática
diplomática brasileira. Segurança coletiva. Uso da força e direitos humanos. Operações
de manutenção da paz. Desarmamento e Não Proliferação. Controle de armas.
Terrorismo. 28 Direito internacional dos direitos humanos. Exigibilidade. Tratados de
direitos humanos ratificados pelo Brasil. Incorporação no direito brasileiro. Sistemas
convencionais de petições. Conselho de Direitos Humanos. Órgãos de tratados. Sistema
Interamericano de Direitos Humanos. 29 ConGitos armados e o direito internacional.
Direito Internacional Humanitário. Direito Internacional dos Refugiados. O instituto do
refúgio no direito brasileiro. 30 Direito penal internacional. Tribunais internacionais
penais. Tribunal Penal Internacional. 31 Direito do comércio internacional. Organização
Mundial do Comércio. Acordos. Órgão de Solução de Controvérsias. Jurisprudência. 32
Direito Internacional do Meio Ambiente. Direito Internacional do Mar. Tribunal
Internacional do Direito do Mar. 33 Direito internacional do trabalho. OIT. Convenções,
recomendações e supervisão normativa. 34 Áreas além dos limites da jurisdição
exclusiva dos Estados. 35 Cooperação Jurídica internacional. Matéria penal e cível.
Regimes vigentes no direito brasileiro.
LÍNGUA ESPANHOLA (Segunda Fase): 1 Elaboração de resumo, em espanhol,
a partir de texto escrito em língua espanhola, em que serão avaliadas a capacidade de
síntese e de reelaboração em um registro culto. 2 Versão de um texto do português
para o espanhol, em que serão avaliados a fidelidade ao texto-fonte, o respeito à
qualidade e ao registro do texto-fonte e a correção morfossintática e lexical.
LÍNGUA FRANCESA (Segunda Fase): 1 Elaboração de resumo, em francês, a
partir de texto escrito em língua francesa, em que serão avaliadas a capacidade de
síntese e de reelaboração em um registro culto. 2 Versão de um texto do português
para o francês, em que serão avaliados a fidelidade ao texto-fonte, o respeito à
qualidade e ao registro do texto-fonte e a correção morfossintática e lexical.
ANEXO IV
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS DA SEGUNDA FASE
1 DA PROVA ESCRITA DE LÍNGUA PORTUGUESA
1.1 A avaliação das provas escritas de língua portuguesa da Segunda Fase
será feita mediante a análise de cada texto elaborado pelo candidato. Com o objetivo
de manter a uniformidade e a padronização nas avaliações, siglas e fórmulas serão
utilizadas pela banca examinadora para a análise dos textos e para o cálculo das
pontuações.
1.2 Tais informações encontram-se detalhadas a seguir e servirão para a
análise, pelos candidatos, das avaliações feitas pela banca examinadora e para o
embasamento dos recursos a serem interpostos por eles após a divulgação dos
resultados provisórios.
1.3 Nas fórmulas a seguir, as operações de multiplicação serão executadas
antes das operações de soma e subtração.
1.4 A redação e o resumo da prova escrita de língua portuguesa (subitem
6.8.5 deste edital) serão avaliados segundo os critérios a seguir.
.
.Critérios de avaliação na prova de língua portuguesa
.Pontuação
máxima
. .Redação acerca de tema geral (total de 70,00 pontos) - LP1
. .1. Organização do texto e desenvolvimento do tema
. .a) Apresentação/impressão geral do texto, coerência, legibilidade e
estilo
.10,00 pontos
. .b) 
Capacidade 
de
argumentação 
(objetividade, 
sistematização,
conteúdo e pertinência das informações)
.10,00 pontos
. .c) Capacidade de análise e reflexão
.25,00 pontos
. .2. Correção gramatical e propriedade da linguagem
.25,00 pontos
. .Resumo (total de 30,00 pontos) - LP2
. .1. Capacidade de síntese e concisão
.15,00 pontos
. .2. Correção gramatical e propriedade da linguagem
.15,00 pontos
1.5 Serão descritos, a seguir, os procedimentos operacionais de pontuação
e apenação, de modo a garantir a isonomia, a lisura e a excelência do concurso
público.

                            

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