DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878443.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 16936346000136. Suplementação de recurso
para dar continuidade às ações de saúde indígena. Valor: R$40.277.268,34. Valor Total: R$
40.277.268,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF
nº ***.005.407-**, Convenente: FELIPE MASSOTE TRUZZI ALVES, CPF nº ***.017.206-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878439.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 16936346000136. Suplementação de recurso
para dar continuidade às ações de saúde indígena. Valor: R$47.392.233,35. Valor Total: R$
47.392.233,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF
nº ***.005.407-**, Convenente: FELIPE MASSOTE TRUZZI ALVES, CPF nº ***.017.206-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882496.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº
61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 45.860.010,64, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Espécie: 
Nº
Processo: 
25000.172600/2023-02.
Contrato 
349/2023.
Contratante:
Departamento de Logística em Saúde - DLOG, CNPJ: 00.394.544/0008-51. Contratado:
Health Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ nº 35.472.743/0001-49. Objeto:
Acréscimo ao valor do Contrato nº 349/2023, que tem como objeto o medicamento
Levetiracetam 750mg. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei
8.666/1993. Data de assinatura: 11/07/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a
saúde: Estiripentol
Concentração: 500 MG;
Nintedanibe Composição:
Sal Esilato
Concentração: 150 MG; Omalizumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Injetável;
Pasireotida Concentração: 40 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente;
Vandetanibe Concentração: 300 MG; Vismodegibe Concentração: 150 MG e Durvalumabe
Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Prazo para apresentação
das propostas: até o dia 19 de julho de 2024. Instrumento complementar a esta convocação
poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência
SEI: 25000.091553/2024-70 e 25000.091297/2024-11.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta
de Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193168/2023-85.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de Omeprazol, 20 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025.
Valor Total: R$ 40.325,53. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.036138/2024-53.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Quantitativo de Anti Toxoplasma
GONDII IGG, Elisa, Teste, Avidez.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025.
Valor Total: R$ 14.947,20. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.104412/2023-43.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: RECORDATI RARE DISEASES, representada nacionalmente pela empresa
MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.331.585/0001-90.
Objeto: Aquisição de Mercaptamina, solução oftálmica, 5,5 mg/ml.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025.
Valor Total: R$ 6.819.381,52. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193166/2023-96.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 07.408.301/0001-06
- JJM PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto:
Aquisição de Amoxicilina 500mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 197.910,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 170/2023.
Nº Processo: 25000.167319/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 34/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor
atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento Tofacitinibe 5 mg, e
prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 11/07/2024 a 15/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 174.287.786,40. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000022895202369. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de
Registro de Preços para aquisição de Imunoglobulina humana 5 g, injetável, conforme
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar
Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90051-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Pregão Eletrônico decorrente da finalização
do PE SRP 90005/2024. Em
atendimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal por meio da Tutela
Provisória Incidental em Mandado de Segurança nº 39.574/DF..
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 10/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000011457202456. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de RASAGILINA, 1 MG conforme demais especificações contidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471,
Setor 
Admistrativo
Federal 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 11/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 102/2024 - Processo nº 25000.045700/2024-30, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Vanessa Rocha Servulo,
CPF: ***.134.483-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer nº 87/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.581,49
(dois mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), atualizado até dia
06/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil
- PMMB, no total de 05 (cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.045700/2024-30. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior- Diretor-Executivo
do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 40/2023 - Processo nº 25000.059233/2023-44,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente
Farmácia Pague Menos Ltda, CNPJ **.083.419/0001-xx OBJETO: parcelamento de débito
referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.034, no
montante de R$ 219.077,14 (duzentos e dezenove mil setenta e sete reais e quatorze
centavos), atualizado até o mês de julho de 2024. Motivo da rescisão: Falta de pagamento
de 3 (três) parcelas consecutivas, nos termos do inciso I do artigo 1153-N da Portaria nº
3.111/2020. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de
Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer
dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes
Junior-Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento
código 904711. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100.
Solicita prorrogação
por mais 12 meses.
Valor Total: R$ 170.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2020 a 26/08/2025. Data de Assinatura:
04/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº
***.168.298-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250104
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 33407.004571/2014-11.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 30.299.895/0001-78 -
SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: Reajuste de preços, previsto na cláusula sexta do
contrato n° 11/2018 , com base no ipca referente ao período 2019/2020 a 2022/2023
(0037977889), sobre demais itens que compõem o serviço do item 1: "material consumível
de ambulância tipo b" - "manutenção veículo" - "combustível" (tabela 1) e sobre o item 2
- ambulância tipo d (tabela 2).. Vigência: 05/10/2018 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.812.547,88. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).