DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200246
246
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N.º 0103/2021 - CONTRATO n° 017/2021 Objeto: Prorrogação contratual dos
serviços de telefonia e internet para a Sede do Conselho Regional de Odontologia de Minas
Gerais. EMPRESA: TELEFÔNICA BRASIL S/A- CNPJ: 02.558.157/OOO1-62. Valor total:
R$16.467,77.
PROCESSO N.º 0074/2022 - CONTRATO. Objeto: O objeto deste processo é a rescisão do
contrato n° 007/2022, o qual perfazia a gestão de frota de veículos do Conselho Regional de
Odontologia de Minas Gerais EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA - CNPJ: 05340.639/0001-30. Valor total:
PROCESSO N.º 0017/2022 - CONTRATO 2° TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação Contratual
do Serviço de assistência técnica de equipamento de locação com pagamento fixo.
EMPRESA: GRAN COFFEE COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - CNPJ: 08.736.011/0006-50.
Valor total: R$ 551,40
PROCESSO N.º 0041/2021 - CONTRATO. Objeto: Fornecimento de serviços de subscrição de
03 (tres) licenças do adobe acrobat pro dc. EMPRESA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA-
CNPJ: 57.142.978/0001-05. Valor total: R$ 12.089,25
PROCESSO N.º 0143/2023 - CONTRATO N° 14/2020 Objeto: Renovação dos Serviços de
Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com Internet, com comunicação de voz ilimitados, com
roamings nacionais automáticos no sistema pós-pago, com fornecimento de SIMCARDs
(CHIPs) a fim de atender as necessidades do CROMG, conforme descrição e demais
condições discriminadas no contrato originário. EMPRESA: TELEFÔNICA BRASIL S/A- CNPJ:
02.558.157/OOO1-62. Valor total: R$ 28.164,36.
PROCESSO N.º 0046/2021 -4º Termo aditivo ao Contrato 004/2021 Objeto: Prorrogação
contratual
para
a prestação
de
serviços
de
SMS.
EMPRESA: MAXX
PROJETOS
E
CONSULTORIA EM TI LTDA - CNPJ: 12.900.948/0001-82 Valor total: R$ 75.175,25
PROCESSO N.º 0460/2024. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MONITORAMENTO. Objeto: renovação contratual dos serviços de monitoramento eletrônico
do imóvel situado na Rua da Bahia, 1491, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG. Empresa: DM
CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 44.087.996-0001-90. Valor: R$ 2.400,00.
PROCESSO N.º 0035/2023 - CONTRATO N°008/2023. Objeto: Prorrogação Contratual
Fornecimento de vagas de estacionamento para a Delegacia Regional de Divinópolis/ MG
EMPRESA: VIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA CNPJ: 19.671.992/0001-07. Valor total: R$
3.653,33.
PROCESSO N.º 0039/2023. 1º E 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2023. Objeto:
supressão da prestação continuada de serviços de suporte técnico e manutenção, corretivas
e
preventivas
para
acesso
de
usuários
da
solução
Portal
Transparência.NET,
GESTÃOTCU.NET, CCCUSTOS.NET e SIALM.NET a partir de 01/09/2023, tendo em vista a
transição dos serviços para o contrato firmado pelo CFO em 02/10/2023 e prorrogação
contratual do módulo AGENDA FINANCEIRA. Empresa: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA -
CNPJ: 17.231.564/0001-38. Valor total anual: R$ 10.031,64.
PROCESSO Nº 0029/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 001-2021. Objeto: prorrogação de vigência,
por mais 12 meses, do serviço de fornecimento de licença para acesso ao sistema de banco
de preços. Contratada: NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ n°
07.797.967/0001-95. Valor total anual: R$ 11.272,93.
PROCESSO N.º 0016/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2023. Objeto:
prorrogação contratual para locação de um veículo SUV, sem motorista. Empresa: SMART
VEICULOS LTDA - CNPJ: 18.986.867/0001-23. Valor total anual: R$ 68.492,40.
PROCESSO N.º 0041/2021 - CONTRATO. Objeto: Fornecimento de serviços de subscrição de
03 (tres) licenças do adobe acrobat pro dc. EMPRESA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA-
CNPJ: 57.142.978/0001-05. Valor total: R$ 12.089,25.
PROCESSO N.º 0052/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2023. Objeto:
renovação contratual, sem reajuste de valores, do serviço de jardinagens prestados a sede
do CRO-MG, localizado na Rua da Bahia, n° 1477, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG,
CEP:
30.160-017.
Empresa:
NATALIA
CAROLINA
CORREA
053XXXXXX07
-
CNPJ:
39.827.417/0001-68. Valor total anual: R$ 5.387,70.
PROCESSO N.º 0085/2022 - CONTRATO N°10112/01. Objeto: Prorrogação contratual do
serviço de prestação do serviço de monitoramento processual. EMPRESA: PREA M B U LO
INFORMÁTICA
S/A-
CNPJ:
81.053.092/0001-70;
LEVIATAN
ADMINISTRAÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA DIGITAL EM NUVEM LTDA - CNPJ: 36.031.620/0001-35. Valor total:
R$21.739,44.
PROCESSO N.º 0032/2021 - ORDEM DE FORNECIMENTO N°0 49/2024. Objeto: Prorrogação
contratual do serviço de banco de imagens. EMPRESA: DEPOSITPHOTOS LICENCIAMENTO
EIRELI - CNPJ: 29.581.344/0001-13. Valor total: R$ 1.610,00.
PROCESSO N.º 0103/2021 - CONTRATO n° 017/2021. Objeto: Prorrogação Contratual serviço
de telefonia e internet na Sede do Conselho Regional de Minas Gerais. EMPRESA: Telefônica
Brasil S/A- CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor total: R$ 16.464,77.
PROCESSO N.º 0098/2021 - CONTRATO N°015/2021. Objeto: Prorrogação contratual -
Serviços de perícia técnica contábil em processos trabalhistas. EMPRESA: FLAVIO LARA &
PERITOS ASSOCIADOS- CNPJ: 07.413.922/0001-70. Valor total: R$ 2.287,40
PROCESSO N.º 0144/2023 - CONTRATO N°011/2020. Objeto: Prorrogação Contratual -
Serviços de Leiloeiro(a) Oficial. EMPRESA: IZABELLA MELO FERREIRA PRAES- CPF:
100.XXX.XXX-21.
PROCESSO N.º 0127/2023 - CONTRATO N°049/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de assistência odontológica clínica, cirurgia ambulatorial e hospitalar,
laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, para cobertura dos procedimentos
odontológicos, incluindo, no mínimo os serviços previstos no rol vigente de procedimentos
da Agência Nacional de Saúde Suplementar - (ANS) EMPRESA: UNIMED BELO HORIZONTE
COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO- CNPJ: 16.513.178/0001-76. Valor
total: R$
26.688,00
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Contratado: FULL HOUSE
BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 31.420.049/0001-27 Objeto prorrogação da
vigência por mais 12 meses. Primeiro Termo Aditivo referente contrato - Empresa
especializada na prestação de serviços de buffet, incluindo café simples, coffee-break e
coquetel. - PE 03/2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 10/04/2024 a
10/04/2025 Data de Assinatura 03/04/2024.
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Contratado: DALETH
VEICULOS LTDA - CNPJ: 04.515.963/0001-89 Objeto prorrogação da vigência por mais 12
meses. Segundo Termo Aditivo referente contrato 0004/2022 - Locação de veículo - PE
05/2022. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Vigência 11/06/2024 a 11/06/2025 Data de
Assinatura 13/06/2024.
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.947.102/0001-
78 Contratado: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA- CNPJ: 37.071.313/0001-40 -
Objeto do aditivo: acréscimo de 6,6% (seis virgula seis por cento) ao valor inicial do
contrato, correspondente a R$ 237.197,91 (duzentos e trinta e sete mil, cento e noventa
e sete reais e noventa e um centavos) com fundamento no art. 124, inciso I, "b", da Lei
14.133/2021 referente contrato 18/2023- Contratação de empresa especializada em
engenharia e arquitetura para execução da reforma da sede do CRO-RJ- Concorrência
Eletrônica 01/2023. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Data de Assinatura
01/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024
Nº Processo: 001/2024. Dispensa de Licitação Nº. 001/2024. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 09.192.266/0001-58 - IDEIA
COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos
serviços de confecção e instalação de placa em ACM, para a identificação da fachada da
sede do Conselho Regional de Psicologia - CRP 24ª RO/AC. Valor Total: R$ 1.435,50.
Vigência: 6 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024
Nº Processo: 002/2024. Dispensa de Licitação Nº. 002/2024. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 11.844.377/0001-43- NOVA
QUÍMICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI Objeto: Aquisição de jogos de mesa
e cadeiras de plástico na cor branca, para atender as necessidades do Conselho Regional
de Psicologia - CRP 24ª RO/AC. Vigência: 06 meses Valor Total: R$ 956,20.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024
Nº Processo: 004/2024. Dispensa de Licitação Nº. 004/2024. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 02.912.510/0001-60 - BAZAR E
LIVRARIA LIDER LTDA - EPP Objeto: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E
ESCRITÓRIO (PAPEL A4), para suprir as necessidades do Conselho Regional de Psicologia -
CRP 24ª RO/AC. Vigência: 12 meses Valor Total: R$ 2.990,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024
Nº Processo: 005/2024. Dispensa de Licitação Nº. 005/2024. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 41.932.289/0001-64 - I S DE
MELO BRITO COMERCIO E SERVIÇO DE ALIMENTOS EIRELI Objeto: A Aquisição de gêneros
alimentícios (café, açúcar e saches de açúcar), tendo em vista a necessidade de reposição
do estoque do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - CRP 24ª RO/AC. Vigência:
12 meses Valor Total: R$ 1.981,75.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024
Nº Processo: 006/2024. Dispensa de Licitação Nº. 006/2024. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 10.201.396/0001-99 - MOV -
NORT MOBILIARIOS CORPORATIVOS LTDA Objeto: Aquisição de móveis de escritório (mesas
e cadeiras) para a sede do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - CRP 24ª RO/AC.
Vigência: 12 meses Valor Total: R$ 9.156,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024
Nº Processo: 009/2024. Dispensa de Licitação Nº. 009/2024. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 12.019.566/0001-44 - B&S
TRANSPORTE TERRESTRE E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de frete e transporte de encomendas, para atender à solicitação
do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - CRP 24ª RO/AC. Vigência:12 meses
Valor Total: R$ 4.600,00.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.766/71, regulamentada pelo
Decreto nº 79.822/77, vem por meio de sua Diretoria Executiva, CONVOCAR as (os)
psicólogas (os) da jurisdição do Rio de Janeiro, que estejam regularmente inscritas (os), em
pleno gozo de seus direitos, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se
no dia 16/08/2024, em sua sede, localizada na Rua Teófilo Otoni 93 - Centro, Rio de
Janeiro, às 18h30, em primeira convocação, e às 19h, em segunda e última convocação,
independente do número de psicólogas (os) presentes.
Ordem do dia: informes gerais, prestação de contas 2023, votação e definição
dos valores das anuidades, multas e emolumentos do CRP-05 para o exercício de 2025, e
votação de descarte de inservíveis.
Em 11 de julho de 2024
CÉU SILVA CAVALCANTI
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo administrativo nº 0098/2023 - Dispensa de Licitação nº 0015-A/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução das obras de
reforma, com fornecimento de mobiliário, da sala 601, de propriedade do CRPRS,
estabelecida na Av. Dom Joaquim, 1515, bairro Tres Vendas, em Pelotas/RS, conforme
os projetos, planilha orçamentária e de quantitativos, bem como cronograma físico-
financeiro, anexos ao aviso de contratação direta.
O valor máximo aceitável: R$ 246.472,98.
O envio das propostas de preço, com julgamento do tipo menor preço, para
a contratação, por empreitada global, pode ser realizado até o dia 26/07/2024, às 18h,
sendo
encaminhadas
unicamente
por
meio
eletrônico
para
o
e-mail:
licitacoes@crprs.org.br.
Aviso de Contratação Direta e anexos: https://crprs.org.br/licitacoes
LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA
Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação
Fechar