DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
. .UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
.
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6111
Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
309.836.202
.AT I V I DA D ES
.
6111 21EM
Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais
em Terras Indígenas
05 423
.309.836.202
6111 21EM 6500
Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais em
Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário)
05 423
.309.836.202
Atividade realizada (unidade): 3 (Acréscimo)
F
3-ODC
2
90
0
3000
.255.703.778
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3000
.54.132.424
.TOTAL - FISCAL
309.836.202
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
309.836.202
. .
.
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
. .UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm.
Direta
.
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5133
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
46.730.000
.AT I V I DA D ES
.
5133 20GD
Inclusão Produtiva Rural
08 244
.10.000.000
5133 20GD 6500
Inclusão Produtiva Rural - Nacional (Crédito Extraordinário)
08 244
.10.000.000
Família atendida (unidade): 1.100 (Acréscimo)
S
3-ODC
2
90
0
3000
.10.000.000
5133 2792
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e
Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e
Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade
Pública
08 244
.31.730.000
5133 2792 6501
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e
Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e
Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade
Pública - Nacional (Crédito Extraordinário)
08 244
.31.730.000
Família beneficiada (unidade): 12.692 (Acréscimo)
S
3-ODC
2
90
0
3000
.31.730.000
5133 8948
Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para
Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural
08 511
.5.000.000
5133 8948 6500
Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para
Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural -
Nacional (Crédito Extraordinário)
08 511
.5.000.000
.
.Tecnologia social de acesso à água implantada (unidade): 50
(Acréscimo)
.
.S
.3-ODC
.3
.90
.0
.3000
.5.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
46.730.000
.TOTAL - GERAL
46.730.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
. .UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
.
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
28.270.000
.AT I V I DA D ES
.
5131 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)
08 244
.21.000.000
5131 219G 6500
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - Nacional (Crédito Extraordinário)
08 244
.21.000.000
Ente federativo apoiado (unidade): 10 (Acréscimo)
S
3-ODC
2
90
0
3000
.21.000.000
5131 8893
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no
âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
08 244
.7.270.000
5131 8893 6500
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no
âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional
(Crédito Extraordinário)
08 244
.7.270.000
.
.Ente federativo apoiado (unidade): 10 (Acréscimo)
.
.S
.3-ODC
.2
.90
.0
.3000
.7.270.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
28.270.000
.TOTAL - GERAL
28.270.000
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
. .UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
.
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5801
Pesca e Aquicultura Sustentáveis
14.004.407
.AT I V I DA D ES
.
5801 20Y0
Desenvolvimento da Aquicultura
20 608
.11.084.046
5801 20Y0 6500
Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional (Crédito Extraordinário)
20 608
.11.084.046
Serviço prestado (unidade): 1 (Acréscimo)
F
3-ODC
2
90
0
3000
.10.784.046
F
4-INV
2
90
0
3000
.300.000
5801 20Y1
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal
20 608
.2.920.361
5801 20Y1 6500
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional
(Crédito Extraordinário)
20 608
.2.920.361
.
.Serviço prestado (unidade): 1 (Acréscimo)
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.3000
.2.920.361
.TOTAL - FISCAL
14.004.407
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
14.004.407