DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 9.894, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.004889/2024-75. Expede autorização à Joao Breno da
Guarda Santos, CPF nº ***.480.228-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.895, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53512.000419/2024-33. Expede autorização à Dheferson Grillo
Dadalto, CPF nº ***.470.092-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.740, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53508.002588/2024-77. Expede autorização à Jorge Luis da Silva
Donato, CPF nº ***.851.837-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.741, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53508.002667/2024-88. Expede autorização à Paulo Arthur
Barreto da Silva, CPF nº ***.559.047-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem
caráter
de
exclusividade,
em âmbito
nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.770, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53508.002677/2024-13. Expede autorização à Maria Lucia
Mendonca Barcelos, CPF nº ***.620.647-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem
caráter
de
exclusividade,
em âmbito
nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.945, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.005183/2024-21. Expede autorização à Cesar Figueiredo de
Mello Barros, CPF nº ***.626.768-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.950, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.005215/2024-98. Expede autorização à Mauro Zem, CPF nº
***.004.741-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.951, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.005211/2024-18. Expede autorização à Marco Antonio da
Silva, CPF nº ***.088.988-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.018, DE 01 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.005264/2024-21. Expede autorização à Ronaldo Joao
Caticci, CPF nº ***.902.808-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.058, DE 2 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.002734/2024-64. Expede autorização à Thiago Pereira
Duarte, CPF nº ***.271.937-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.062, DE 2 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.002825/2024-08. Expede autorização à Pedro Vieira de
Araujo Filho, CPF nº ***.689.967-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.063, DE 2 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.002865/2024-41. Expede autorização à Marcelo Sia de
Oliveira, CPF nº ***.749.057-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.064, DE 2 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.002879/2024-65. Expede autorização à Hghi - Reef Buzios
Hotel Ltda., CNPJ nº 32.092.284/0001-80, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem
caráter
de
exclusividade,
em âmbito
nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.068, DE 2 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53512.000425/2024-91. Expede autorização à Eduardo Parisotto,
CPF nº ***.670.750-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.070, DE 2 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.002868/2024-85. Expede autorização à Marcos Leonardo
de Oliveira, CPF nº ***.956.097-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.077, DE 2 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.005288/2024-80. Expede autorização à Dp Barros -
Pavimentacao e Construcao Ltda, CNPJ nº 04.780.776/0001-22, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.079, DE 2 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53512.000359/2024-59. Expede autorização à Olam Agricola Ltda.,
CNPJ nº 07.028.528/0051-87, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.076, DE 2 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.005169/2024-27. Expede autorização à Joao Manoel
Ribeiro Junqueira de Andrade, CPF nº ***.602.438-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.110, DE 3 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.002866/2024-96. Expede autorização à Giuliano Tepedino
Lima Leal, CPF nº ***.860.077-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.162, DE 5 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.005502/2024-06. Expede autorização à Inframix Locacoes
de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 26.061.685/0001-70, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.163, DE 5 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.005511/2024-99. Expede autorização à Oncom Tecnologia
em Radiocomunicacao Ltda, CNPJ nº 55.671.008/0001-71, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.168, DE 5 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.002896/2024-01. Expede autorização à Ronald Mac Dolw
Fontes da Silva, CPF nº ***.154.507-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente