DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 487, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
200863 - Expressão para todos
GRUPO EXPRESSAO PATINACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 18.666.327/0001-62
Cidade: Guaíba - RS;
Valor Complementado: R$ 50.358,00
Valor total atual: R$ 249.658,20
232653 - CAMINHOS EM CENA
Cia de Teatro Parafernália
CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Valor Complementado: R$ 130.000,00
Valor total atual: R$ 2.700.437,50
232912 - Espetáculos de Histórias Vivas Quilombolas
ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 3.645,81
Valor total atual: R$ 203.504,81
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
203638 - Projetos arquitetônicos e museológicos para criação do Museu Água
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 95.002,22
Valor total atual: R$ 2.570.676,95
234056 - Plano Anual Museu do Amanhã 2024
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG
CNPJ/CPF: 04.393.475/0004-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 6.682.686,45
Valor total atual: R$ 43.901.336,20.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 488, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212068 - LaMínima 25 anos nas ruas do Brasil
LA MINIMA APRESENTACOES E PRODUCOES ARTISTICALTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.131.238/0001-70
Cidade: Cotia - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/08/2024
2313296 - Ensina-me a Viver - Temporada Rio de Janeiro
Pássaro Azul Produções Culturais Ltda.
CNPJ/CPF: 10.935.768/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024
236825 - Na Próxima Estação
AZAMBUJA CARDOSO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.662.989/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212212 - A primeira guerreira YacamÝ (EVENTO VIRTUAL)
HELMO BASTOS SANTOS FILHO 05236572509
CNPJ/CPF: 35.425.889/0001-33
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 11/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
233523 - MÁQUINAS MUSICAIS
INSTITUTO MARCOS HACKER DE MELO
CNPJ/CPF: 41.249.575/0001-20
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 489, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234854 - PROJETO ANUAL MON 2024
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER
CNPJ/CPF: 05.695.855/0001-06
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 282.880,00
Valor total atual: R$ 17.604.805,80.
PORTARIA Nº 490, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 233828 - 7° FESTIVAL NACIONAL DA GALINHA RECHEADA, publicado
na portaria nº 0561/23 de 22/09/2023, no D.O.U. em 25/09/2023, para 8° FESTIVAL
NACIONAL DA GALINHA RECHEADA.
Art. 2.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 233040 - Museu do Oratório - Plano Trienal de Manutenção 2024-
2026, publicado na portaria nº 0493/23 de 25/08/2023, publicada no D.O.U. em
28/08/2023.
Onde se lê: O projeto "Museu do Oratório - PlanoTrienal de Manutenção 2024-
2026" tem como objetivo garantir a continuidade da manutenção do acervo público e do
espaço expositivo tombado em âmbito federal, bem como dos trabalhos desenvolvidos
pela instituição que recebe visitantes na cidade de Ouro Preto - Patrimônio da
Humanidade, difundindo o patrimônio artístico brasileiro através de ações educativas e
culturais. O projeto contemplará os seguintes produtos: Plano Trienal de atividades,
Manutenção do Museu, Curso - Coral Canto Crescente, Exposição Itinerante, Catálogo da
exposição itinerante, Contrapartidas sociais, Apresentações Musicais, Seminário / Simpósio
/ Encontro / Congresso / Palestra, com apresentações de grupos culturais locais e
escritores;
Leia-se: O projeto "Museu do Oratório - Plano Trienal de Manutenção 2024-
2026" tem como objetivo garantir a continuidade da manutenção do acervo público e do
espaço expositivo tombado em âmbito federal, bem como dos trabalhos desenvolvidos
pela instituição que recebe visitantes na cidade de Ouro Preto - Patrimônio da
Humanidade, difundindo o patrimônio artístico brasileiro através de ações educativas e
culturais. O projeto contemplará os seguintes produtos: Plano Trienal de atividades,
Manutenção do Museu, Curso - Aula de Museu, Exposição Itinerante, Catálogo da
exposição itinerante, Contrapartidas sociais, Apresentações Musicais, Seminário / Simpósio
/ Encontro / Congresso / Palestra, com apresentações de grupos culturais locais e
escritores;
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 85-E, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2024.
24-0811 TIMBRE
Processo: 01416.005449/2024-21
Proponente: GSM PRODUÇÕES EIRELI
Cidade/UF: Osasco / SP
CNPJ: 25.017.501/0001-01
Valor total aprovado: R$ 1.316.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.250.000,00
Banco: 001 - agência: 3197-6 conta corrente: 39977-9
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 913,
realizada em
05/07/2024
24-0812 UM LIVRO PARA ALICE
Processo: 01416.005451/2024-08
Proponente: GSM PRODUÇÕES EIRELI
Cidade/UF: Osasco / SP
CNPJ: 25.017.501/0001-01
Valor total aprovado: R$ 1.316.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.250.000,00
Banco: 001 - agência: 3197-6 conta corrente: 39978-7
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 913,
realizada em
05/07/2024
24-0813 ESCOLAS DE PAIS - COM DRª THAIS FARIA COELHO
Processo: 01416.005199/2024-29
Proponente: LEBLON AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 42.457.308/0001-00
Valor total aprovado: R$ 325.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 1880-5 conta corrente: 39822-5
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 913,
realizada em
05/07/2024
24-0815 GAUDÉRIO
Processo: 01416.004470/2024-17
Proponente: MODERNISTA CREATIVE PRODUCERS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.451.673/0001-32
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29932-4
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29933-2
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
500.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29931-6
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 913,
realizada em
05/07/2024
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a
captar recursos do FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de
regência.
24-0816 SCLIAR - A ARTE DA GUERRA
Processo: 01416.008888/2022-23
Proponente: BRITO E SANTOS PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 10.780.165/0001-87
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.400.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 631-E, de 08/07/2024
Art. 3ºAs Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA