DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
103. Para o cálculo do preço do minério de ferro granulado, somaram-se o preço do sinter feed (média mensal referente a P5) e um prêmio do minério em relação ao preço
deste. O prêmio do minério (em US$/t) é obtido pela multiplicação do teor de ferro no sinter feed, qual seja 62%, de acordo com a média mensal do valor do prêmio sobre o teor de ferro
do sinter feed, disponível na mesma publicação, tendo sido utilizada a opção "Lump Premium US$ cents/dmtu CFR Qingdao".
104. São apresentados a seguir o preço das fontes de ferro:
Preço das Fontes de Ferro (US$/t) - Alemanha (RESTRITO)
.a.
.Pelota ("65% CFR Qingdao") US$/t
[ R ES T ]
.b.
.Sinter Feed ("62% CFR Qingdao") US$/t
[ R ES T ]
.c.
.Lump Premium ("CFR Qingdao") US$ cents/dmtu
[ R ES T ]
.d.
.Lump Premium ("CFR Qingdao") US$ cents/dmtu (c * 62%)
[ R ES T ]
.e.
.Minério granulado ("CFR Qingdao") US$/t (b + d)
[ R ES T ]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
105. Conforme mencionado anteriormente, para a determinação dos índices de consumo de fontes de ferro e de carvão mineral na produção do ferro-gusa, tendo em vista que
a Aperam não consome carvão mineral, foram apresentadas informações da usina de Tubarão, do grupo ArcelorMittal, que teria escala de produção e composição de redutores (carvão
mineral e carvão vegetal) e de ferro (mix de minério, sínter e pelota) muito similares às principais usinas siderúrgicas do mundo. A peticionária informou que, apesar de atuarem no Brasil
de forma independente, ArcelorMittal e Aperam têm o mesmo sócio controlador no exterior, tendo a ArcelorMittal disponibilizado seus coeficientes técnicos em espírito de cooperação. A
empresa esclareceu ainda que a composição de fontes de ferro utilizadas no alto forno da usina de Tubarão tem desempenho estável ao longo do tempo, com variações pouco significativas
nos volumes físicos.
106. Foi também considerado pela peticionária, para a obtenção do consumo de ferro-gusa para a produção de aço GNO, o coeficiente de rendimento (tonelada gusa/tonelada
aço GNO) observado em seu processo produtivo no período de análise de dumping: para produzir uma tonelada de aço GNO, foi necessário o consumo de [CONFIDENCIAL] tonelada de ferro-
gusa. Para obter o coeficiente, a Aperam apresentou, em base trimestral, seus registros de consumo das matérias-primas para a produção da placa de aço silicioso tipo , a qual, segundo
informado pela empresa, seria a placa típica de aço a ser transformada no aço GNO mais produzido e vendido ([CONFIDENCIAL] ), que representou [CONFIDENCIAL] % do volume vendido
pela Aperam no período de análise de dumping.
107. Apresenta-se, a seguir, o custo total das fontes de ferro, considerando-se a média dos índices de consumo das fontes de ferro, assim como o coeficiente de rendimento
da peticionária:
Custo das fontes de ferro - Alemanha (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço sínter (US$/t)
[ R ES T ]
.b. Consumo sínter (kg/t gusa)
[ CO N F. ]
.c. Custo sínter (US$/t gusa) = a*b/1000
[ CO N F. ]
.d. Preço pelota (US$/t)
[ R ES T ]
.e. Consumo pelota (kg/t gusa)
[ CO N F. ]
.f. Custo pelota (US$/t gusa) = d*e/1000
[ CO N F. ]
.g. Preço minério granulado (US$/t)
[ R ES T ]
.h. Consumo minério granulado (kg/t gusa)
[ CO N F. ]
.i. Custo minério granulado (US$/t gusa) = g*h/1000
[ CO N F. ]
.j. Custo total fontes de minério (US$/t gusa) = c+f+i
[ CO N F. ]
.k. Coeficiente de rendimento (t gusa/t GNO)
[ CO N F. ]
.l. Custo total fontes de ferro (US$/t GNO) = j*k
[ CO N F. ]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
108. Quanto ao carvão mineral, a peticionária esclareceu que um alto forno a coque de alto nível consome dois tipos de carvão mineral: (i) carvão mineral que antes é
transformado em coque (hard coking coal), e (ii) carvão mineral PCI, utilizado na injeção de finos de carvão mineral no alto forno.
109. Os minérios de ferro, sínter e pelotas têm uma mistura de diversos componentes de ferro e oxigênio nas formas típicas de Fe2O3, Fe3O4 e outras que precisam ser reduzidas
a Fe. Para isso, é necessário adicionar carbono nos altos fornos, na forma de coque e carvão PCI, junto com os componentes de ferro citados.
110. Por não haver referência a preços de carvão no mercado alemão, ou europeu, na publicação Fastmarkets, a Aperam conservadoramente considerou os preços de carvão
mineral para coque e carvão mineral PCI para a China constantes da publicação Fastmarkets. Foram adotados os preços mensais, para o período de outubro de 2022 a setembro de 2023,
das opções "Metal Bulletin Coking Coal Index - Hard Coking Coal $ per tonne CFR Jingtang Mid (USD)" e "PCI low-vol, CFR Jingtang, $/wmt". Os índices utilizados referem-se aos preços do
carvão mineral para coque e carvão mineral PCI na condição "CFR China", oriundos da Austrália, uma vez que o país é um dos principais produtores de carvão mineral do mundo. Segundo
a Aperam, em geral, as publicações internacionais mais relevantes fazem referência aos preços dessa matéria-prima de fonte australiana.
111. Os preços médios dos carvões minerais foram multiplicados pelo consumo, em quilos, de carvão mineral por tonelada de gusa produzido. Assim como no cálculo do custo
das fontes de ferro, foram tomadas como base as médias dos índices de consumo, no período de análise de dumping, nos altos fornos da usina de Tubarão da ArcelorMittal.
112. Adotou-se, também, o coeficiente de consumo de ferro-gusa da Aperam, de [CONFIDENCIAL] , nos termos já mencionados anteriormente.
113. A tabela a seguir demonstra a construção do custo total do carvão mineral:
Custo do carvão mineral - Alemanha (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço carvão mineral coqueificável (US$/t)
[ R ES T ]
.b. Consumo (kg/t gusa)
[ CO N F. ]
.c. Custo carvão mineral coqueificável (US$/t gusa) = a*b/1000
[ CO N F. ]
.d. Preço carvão mineral PCI (US$/t)
[ R ES T ]
.e. Consumo (kg/t gusa)
[ CO N F. ]
.f. Custo carvão mineral PCI (US$/t gusa) = d*e/1000
[ CO N F. ]
.g. Custo carvão mineral (US$/t gusa) = c+f
[ CO N F. ]
.h. Coeficiente de rendimento (t gusa/t GNO)
[ CO N F. ]
.i. Custo total carvão mineral (US$/t GNO) = g*h
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
114. Além do gusa, que é produzido na redução e transferido para a aciaria, há outras matérias-primas a serem consideradas e incorporadas ao processo na aciaria, onde são
consumidas: fontes de silício, ferro-manganês e sucata.
115. Segundo a Aperam, o ferro-silício especial de alta pureza HP ("FeSi especial") é a principal fonte de silício utilizada na produção de aço GNO. Há também consumo de ferro-
silício standard e de silício metálico, porém em quantidades irrelevantes, conforme dados apresentados na petição referentes à sua estrutura de custo.
116. Para obter o preço do ferro-silício especial, posto que, segundo a peticionária, não haveria publicações com preços disponíveis, tomou-se inicialmente como base os preços
de ferro-silício standard da publicação CRU Monitor - Bulk Ferroalloys (CRU/BFA), a qual, segundo informado pela peticionária, seria largamente utilizada pela indústria siderúrgica. Entretanto,
durante a verificação in loco na Aperam não foi possível a confirmação do referido dado, tendo sido verificados os preços disponíveis na publicação Fastmarkets, utilizados, portanto, para
fins de início.
117. Foi considerada a média dos preços mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, da opção "Ferro-silicon lumpy basis 75% Si (scale pro rata), delivered Europe,
€/tonne", convertido para dólares estadunidenses, por meio da conversão com base na taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico. Em seguida,
foi aplicado fator de conversão, uma vez que o preço do ferro-silício especial seria [CONFIDENCIAL] % mais caro que o ferro-silício standard. A diferença de custo foi demonstrada tomando-
se por base a relação entre o custo unitário do FeSi standard e do FeSi especial da própria Aperam, no período de análise de dumping, demonstrados por seus registros contábeis fornecidos
na petição.
118. A fim de obter o coeficiente de consumo das fontes de silício para o cálculo do valor normal construído, foram considerados os índices de consumo de silício da própria
peticionária, demonstrados por seus registros contábeis fornecidos na petição. Calculou-se o consumo médio de cada uma das três fontes de silício, tendo sido debitado o valor referente
à sucata de silício (bonificação). A soma dos coeficientes de consumo das três supramencionadas fontes de silício em kg/t GNO da Aperam, para o período em análise, foi de [CONFIDENCIAL]
.
119. Em seguida, a peticionária demonstrou, também com base em seus registros, que a concentração de ferro no FeSi é de [CONFIDENCIAL] % e a de silício é de [ CO N F I D E N C I A L ]
%. Aplicando-se esse percentual à soma dos coeficientes de consumo de silício, qual seja de [CONFIDENCIAL] , obteve-se o consumo de [CONFIDENCIAL] kg de silício por tonelada de aço
GNO:
[CONF.] = [CONF.] /([CONF.] )
120. O custo relativo às fontes de silício na produção dos aços GNO consta da tabela a seguir:
Custo das fontes de silício - Alemanha (CONFIDENCIAL)
.a. Preço FeSi standard "Ferro-silicon lumpy basis 75% Si (scale pro rata), delivered Europe, €/tonne" (US$/t)
[ CO N F. ]
.b. Diferença standard/especial (%)
[ CO N F. ]
.c. Preço FeSi especial (US$/t) = a+(a*b)
[ CO N F. ]
.d. Coeficiente de consumo de silício (kg/t GNO)
[ CO N F. ]
.e. Custo fontes de silício/t GNO (US$/t) = c*d/1000
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
121. Quanto ao ferro-manganês (FeMn), a peticionária apresentou preços mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, constantes da publicação CRU/BFA, correspondentes
à opção "HC FeMn 76% Mn DDP EU, USD/t", assumindo-se a colocação na Europa válida para a Alemanha. Da mesma forma que no caso de ferro-silício, não foi possível confirmação do
dado da supramencionada publicação durante a verificação in loco na Aperam, tendo sido validados os preços disponíveis na publicação Fastmarkets.
122. Para fins de início, portanto, foi considerada a média dos preços mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, da opção "Ferro-manganese basis 78% Mn max, standard
7.5% C, delivered Europe, €/tonne", convertido para dólares estadunidenses, por meio da conversão com base na taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu
sítio eletrônico.
123. O índice de consumo do FeMn foi calculado considerando-se o coeficiente de consumo de manganês puro e a concentração de ferro no FeMn, segundo os dados de
produção de P5 da própria Aperam. De acordo com os registros da empresa, para a produção de uma tonelada de aço GNO foram consumidos [CONFIDENCIAL] quilogramas de manganês
puro. Considerando-se o teor de ferro, no FeMn, de [CONFIDENCIAL] %, obteve-se o índice de consumo de FeMn, em quilogramas, para a fabricação de uma tonelada de aço GNO, de
[CONFIDENCIAL] .
[CONF.] = [CONF.] /(1 - [CONF.] )