DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Custo do Ferro-Manganês - Alemanha (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço FeMn "Ferro-manganese basis 78% Mn max, standard 7.5% C, delivered Europe, €/tonne) (US$/t)
[ CO N F. ]
.b. Consumo (kg/t GNO)
[ CO N F. ]
.c. Custo FeMn (US$/t GNO) = a*b/1000
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
124. Quanto à sucata, foram apresentadas as cotações mensais constantes da publicação Fastmarkets, opção "MB-STE-0415, steel scrap E8 thin new production steel domestic",
na condição "delivered consumer Germany". A base original de preço é em EUR/t, e a própria plataforma Fastmarkets possibilita a conversão para dólares estadunidenses, tendo sido
adotados os preços em US$/t constantes da referida publicação.
125. Segundo os registros da própria Aperam, em P5 foram adquiridos no mercado [CONFIDENCIAL] kg de sucatas de ferro para carga na aciaria e, no mesmo período, o processo
de produção de uma tonelada de aço GNO gerou bonificação de [CONFIDENCIAL] kg de sucata de ferro. Uma vez que a concentração média de ferro nas bonificações de sucata foi de
[CONFIDENCIAL] %, obteve-se uma bonificação liquida de [CONFIDENCIAL] kg de sucata para uma tonelada de placa de aço GNO.
Bonificação de sucata - Alemanha (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço sucata "MB-STE-0415, steel scrap E8 thin new production steel domestic" (US$/t)
[ R ES T ]
.b. Bonificação (kg/t GNO)
[ CO N F. ]
.c. Bonificação (US$/t GNO) = a*b/1000
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
126. Tem-se, em resumo, o custo com matérias-primas para fins de apuração do valor normal da Alemanha:
Custo de matérias-primas - Alemanha (CONFIDENCIAL)
.a. Fontes de ferro (US$/t GNO)
[ CO N F. ]
.b. Carvão mineral (US$/t GNO)
[ CO N F. ]
.c. Fontes de silício (US$/t GNO)
[ CO N F. ]
.d. FeMn (US$/t GNO)
[ CO N F. ]
.e. Bonificação sucata (US$/t GNO)
[ CO N F. ]
.f. Custo de matérias-primas (US$/t GNO) = a+b+c+d+e
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
127. Quanto ao custo com utilidades, segundo esclarecido pela Aperam, são considerados o consumo de energia elétrica e o consumo de outras utilidades, tais como gases de
alto forno, gás natural ou gás de coqueria, oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, vapor, água, derivados de petróleo, ácido clorídrico, ar comprimido, dentre outros.
128. Em relação ao preço de energia elétrica da Alemanha, tomou-se como base a média de preços constantes da publicação "Electricity Market Report Update, Outlook for 2023
and 2024, Germany, US$ cents/KWh", apresentada pela Aperam.
129. Para se definir o consumo de energia em KWh por tonelada de aço GNO produzido, a peticionária apresentou seu índice de consumo médio de energia nos quatro trimestres
de P5, em kWh/t, detalhando os diversos consumos por estágios de produção e equipamentos (redução, aciaria, laminação a quente, laminação a frio).
130. De acordo com a peticionária, da mesma forma que no caso de matérias-primas, o desempenho energético das plantas siderúrgicas tende a ser estável, com muito pequenas
oscilações ao longo do tempo.
131. A tabela a seguir apresenta o custo da energia elétrica na Alemanha:
Custo da energia elétrica - Alemanha [CONFIDENCIAL)
.a. Preço Energia Elétrica (US$ centavos/kWh)
0,15
.b. Índice de consumo (kWh/t GNO)
[ CO N F. ]
.c. Custo Energia Elétrica (US$/t GNO) = a*b
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
132. Quanto ao custo de outras utilidades, a Aperam apresentou o consumo segundo seus próprios registros. Utilizou-se a relação entre o custo de outras utilidades e o custo
de energia elétrica, tendo-se multiplicado o fator encontrado pelo custo de energia elétrica já apresentado.
Custo de outras utilidades - Alemanha (CONFIDENCIAL)
.a. Outras utilidades - custo Aperam (R$ mil)
[ CO N F. ]
.b. Energia elétrica - custo Aperam (R$ mil)
[ CO N F. ]
.c. Relação a/b (%)
[CONF.] %
.d. Custo da energia elétrica (US$/t GNO) (f*c)
[ CO N F. ]
.e. Custo outras utilidades (US$/t GNO) = c*d
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
133. Quanto a outros custos variáveis na produção de aço GNO, a peticionária esclareceu tratar-se de fundentes (cal dolomita), outros insumos, refratários e serviços, dentre
outros. A razão entre os custos variáveis e o custo de matérias-primas da própria Aperam, em P5, foi aplicada ao custo de matéria-prima obtido para a Alemanha:
Outros custos variáveis - Alemanha (CONFIDENCIAL)
.a. Outros custos variáveis - custo Aperam (R$ mil)
[ CO N F. ]
.b. Custo matérias-primas- custo Aperam (R$ mil)
[ CO N F. ]
.c. Relação a/b (%)
[CONF.] %
.d. Custo matérias-primas Alemanha (US$/t)
[ CO N F. ]
.e. Outros custos variáveis (US$/t) = c*d
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
134. Para calcular o custo da mão de obra, a peticionária apresentou os dados de salário médio por hora da indústria na Alemanha, conforme disponibilizados no sítio eletrônico
Trading Economics,convertido para dólares estadunidenses, por meio da conversão com base na respectiva taxa diária de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio
eletrônico.
135. Foram consideradas 44 horas semanais, 4,2 semanas por mês e 12 meses, totalizando 2.217,60 horas por ano.
136. A Aperam então utilizou o volume total produzido de GNO em P5 (que totalizou [RESTRITO] toneladas) e dividiu pelo número de empregados diretos e indiretos ([RESTRITO]
), alcançando [RESTRITO] toneladas/empregado. A empresa então dividiu esse índice de produção de tonelada por empregado ([RESTRITO] ) pelo total de horas trabalhadas por ano
(2.217,60), totalizando [RESTRITO] toneladas/hora. Assim, para se produzir uma tonelada de aço GNO, seriam necessárias [RESTRITO] horas de trabalho por empregado direito e indireto
(1/[RESTRITO] ). Multiplicou-se então esse índice de produtividade pelo valor do salário da Alemanha, chegando-se ao valor do custo de mão de obra, conforme tabela a seguir.
Custo de mão de obra - Alemanha (RESTRITO)
.a. Horas trabalhadas por empregado por tonelada - Aperam (horas/t GNO)
[ R ES T ]
.b. Salário por hora na Alemanha (US$/hora)
36,67
.c. Custo total de mão de obra direta e indireta (US$/t GNO) = a*b
[ R ES T ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
137. Para o cálculo dos demais custos fixos, considerou-se a relação entre o dispêndio com outros custos fixos (despesas indiretas e manutenção) e o custo total da peticionária,
exceto os outros custos fixos e a depreciação, por tonelada, no período analisado. Esse índice foi então multiplicado pelo custo total da Alemanha. A tabela a seguir demonstra esse
cálculo:
Outros custos fixos - Alemanha (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Outros custos fixos - custo Aperam (R$ mil)
[ CO N F. ]
.b. Custos total, exceto outros custos fixos e depreciação - custo Aperam (R$ mil)
[ CO N F. ]
.c. Relação a/b (%)
[ CO N F. ]
.d. Custo total na Alemanha, exceto outros custos fixos e depreciação (US$/t GNO)
[ CO N F. ]
.e. Outros custos fixos (US$/t GNO) = c*d
[ CO N F. ]
.f. Custo total (US$/t GNO) = d+e
[ R ES T ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
138. Com relação à determinação das despesas, depreciação e lucro, tomaram-se como base os demonstrativos financeiros publicados da empresa Thyssenkrupp Group, que
compreenderam o período de janeiro a setembro de 2023, tendo em vista que, conforme mencionado anteriormente, houve prejuízo operacional no período de análise de dumping (outubro
de 2022 a setembro de 2023). As rubricas referentes às despesas gerais e administrativas, despesas comerciais, resultado financeiro, outras despesas/receitas, depreciação e margem de lucro
foram calculadas como um percentual do custo do produto vendido. Os valores de depreciação foram convertidos para dólares estadunidenses, por meio da conversão com base na taxa
de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
139. Os percentuais encontrados foram então aplicados ao custo de fabricação apurado para a Alemanha, conforme demonstrado na tabela a seguir: