DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
157. Com relação ao preço de cada uma das fontes de ferro (pelota, minério de ferro granulado e sínter), a Aperam explicou ter utilizado a média dos preços mensais de outubro
de 2022 a setembro de 2023, constantes da publicação Fastmarkets/Metal Bulletin, na condição CFR Qingdao (China). A peticionária esclareceu que o porto de Qingdao está situado no Mar
Amarelo (Yellow Sea), na cidade de Qingdao, província de Shandong, e é referência para recebimento de matérias-primas na China, sendo um dos dez portos mais movimentados do mundo
e especializado no manuseio de matérias-primas para a siderurgia em grandes volumes. Ademais, a Aperam arguiu que as fontes de ferro são commodities com preços internacionais
semelhantes praticados pelas grandes mineradoras para a diversas regiões do mundo.
158. Dessa forma, ponderou-se que para a Coreia do Sul a adoção dos preços na condição CFR Qingdao (China) seria uma opção conservadora, pois não está sendo considerado
o custo do frete para inserir essas matérias-primas, mormente fornecidas por produtores australianos para o mercado chinês, no mercado sul-coreano. Enfatiza-se que o acréscimo de
despesas de internalização necessariamente acarretaria o aumento do valor normal. A análise conservadora, portanto, é mais benéfica ao exportador.
159. No que se refere ao sínter, a empresa esclareceu tratar-se de material produzido nas usinas siderúrgicas integradas como matéria-prima no processo de produção de gusa,
sendo uma das maneiras de se introduzir o ferro nos altos fornos. O sínter consiste em uma mistura de finos de ferro (sinter feed), coque e um fundente, submetidos a alta temperatura,
resultando na fusão dos componentes em um clinker poroso, mas não fundido. Esta mistura é necessária porque o sinter feed, principal fonte de ferro para a produção do gusa, não pode
ser utilizado diretamente sem antes passar pelo processo de aglomeração (sinterização) pois, em caso de grandes volumes, as cargas de sinter feed formariam uma massa densa e
impermeável, a qual, uma vez dentro do alto forno, afetaria a eficiência do processo, podendo causar danos operacionais.
160. A peticionária informou, também, não existirem preços cotados de sínter, os quais dependeriam de cada usina e dos resíduos utilizados no processo. Assim,
conservadoramente, não se aplicou um prêmio pela sinterização, tendo sido considerado que as bonificações de resíduos no processo de sinterização se igualam aos custos de transformação
para o sínter, de modo que o custo do sínter se mantenha igual ao do sinter feed. Adotou-se, portanto, o preço do sínter como idêntico ao preço do sinter feed, tendo sido utilizada a
cotação do "Sinter Feed 62% Fe US$ per tonne CFR Qingdao".
161. Para o cálculo do preço do minério de ferro granulado, somaram-se o preço do sinter feed (média mensal referente a P5) e um prêmio do minério em relação ao preço
deste. O prêmio do minério (em US$/t) é obtido pela multiplicação do teor de ferro no sinter feed, qual seja 62%, de acordo com a média mensal do valor do prêmio sobre o teor de ferro
do sinter feed, disponível na mesma publicação, tendo sido utilizada a opção "Lump Premium US$ cents/dmtu CFR Qingdao".
162. São apresentados a seguir o preço das fontes de ferro:
Preço das Fontes de Ferro (US$/t) - Coreia do Sul (RESTRITO)
.a.
.Pelota ("65% CFR Qingdao") US$/t
[ R ES T ]
.b.
.Sinter Feed ("62% CFR Qingdao") US$/t
[ R ES T ]
.c.
.Lump Premium ("CFR Qingdao") US$ cents/dmtu
[ R ES T ]
.d.
.Lump Premium ("CFR Qingdao") US$ cents/dmtu (c * 62%)
[ R ES T ]
.e.
.Minério granulado ("CFR Qingdao") US$/t (b + d)
[ R ES T ]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
163. Conforme mencionado anteriormente, para a determinação dos índices de consumo de fontes de ferro e de carvão mineral na produção do ferro-gusa, tendo em vista que
a Aperam não consome carvão mineral, foram apresentadas informações da usina de Tubarão, do grupo ArcelorMittal, que teria escala de produção e composição de redutores (carvão
mineral e carvão vegetal) e de ferro (mix de minério, sínter e pelota) muito similares às principais usinas siderúrgicas do mundo. A peticionária informou que, apesar de atuarem no Brasil
de forma independente, ArcelorMittal e Aperam têm o mesmo sócio controlador no exterior, tendo a ArcelorMittal disponibilizado seus coeficientes técnicos em espírito de cooperação. A
empresa esclareceu ainda que a composição de fontes de ferro utilizadas no alto forno da usina de Tubarão tem desempenho estável ao longo do tempo, com variações pouco significativas
nos volumes físicos.
164. Foi também considerado pela peticionária, para a obtenção do consumo de ferro-gusa para a produção de aço GNO, o coeficiente de rendimento (tonelada gusa/tonelada
aço GNO) observado em seu processo produtivo no período de análise de dumping: para produzir uma tonelada de aço GNO, foi necessário o consumo de [CONFIDENCIAL] tonelada de ferro-
gusa. Para obter o coeficiente, a Aperam apresentou, em base trimestral, seus registros de consumo das matérias-primas para a produção da placa de aço silicioso tipo [CONFIDENCIAL],
a qual, segundo informado pela empresa, seria a placa típica de aço a ser transformada no aço GNO mais produzido e vendido ([CONFIDENCIAL] ), que representou [CONFIDENCIAL] % do
volume vendido pela Aperam no período de análise de dumping.
165. Apresenta-se, a seguir, o custo total das fontes de ferro, considerando-se a média dos índices de consumo das fontes de ferro, assim como o coeficiente de rendimento
da peticionária:
Custo das fontes de ferro - Coreia do Sul (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço sínter (US$/t)
[ R ES T ]
.b. Consumo sínter (kg/t gusa)
[ CO N F. ]
.c. Custo sínter (US$/t gusa) = a*b/1000
[ CO N F. ]
.d. Preço pelota (US$/t)
[ R ES T ]
.e. Consumo pelota (kg/t gusa)
[ CO N F. ]
.f. Custo pelota (US$/t gusa) = d*e/1000
[ CO N F. ]
.g. Preço minério granulado (US$/t)
[ R ES T ]
.h. Consumo minério granulado (kg/t gusa)
[ CO N F. ]
.i. Custo minério granulado (US$/t gusa) = g*h/1000
[ CO N F. ]
.j. Custo total fontes de minério (US$/t gusa) = c+f+i
[ CO N F. ]
.k. Coeficiente de rendimento (t gusa/t GNO)
[ CO N F. ]
.l. Custo total fontes de ferro (US$/t GNO) = j*k
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
166. Quanto ao carvão mineral, a peticionária esclareceu que um alto forno a coque de alto nível consome dois tipos de carvão mineral: (i) carvão mineral que antes é
transformado em coque (hard coking coal), e (ii) carvão mineral PCI, utilizado na injeção de finos de carvão mineral no alto forno.
167. Os minérios de ferro, sínter e pelotas têm uma mistura de diversos componentes de ferro e oxigênio nas formas típicas de Fe2O3, Fe3O4 e outras que precisam ser reduzidas
a Fe. Para isso, é necessário adicionar carbono nos altos fornos, na forma de coque e carvão PCI, junto com os componentes de Fe citados.
168. Por não haver referência a preços de carvão no mercado sul-coreano, na publicação Fastmarkets, a Aperam conservadoramente considerou os preços de carvão mineral para
coque e carvão mineral PCI para a China constantes da publicação Fastmarkets. Foram adotados os preços mensais, para o período de outubro de 2022 a setembro de 2023, das opções
"Metal Bulletin Coking Coal Index - Hard Coking Coal $ per tonne CFR Jingtang Mid (USD)" e "PCI low-vol, CFR Jingtang, $/wmt". Os índices utilizados referem-se aos preços do carvão mineral
para coque e carvão mineral PCI na condição "CFR China", oriundos da Austrália, uma vez que o país é um dos principais produtores de carvão mineral do mundo. Segundo a Aperam, em
geral, as publicações internacionais mais relevantes fazem referência aos preços dessa matéria-prima de fonte australiana.
169. Os preços médios dos carvões minerais foram multiplicados pelo consumo, em quilos, de carvão mineral por tonelada de gusa produzido. Assim como no cálculo do custo
das fontes de ferro, foram tomadas como base as médias dos índices de consumo, no período de análise de dumping, nos altos fornos da usina de Tubarão da ArcelorMittal.
170. Adotou-se, também, o coeficiente de consumo de ferro-gusa da Aperam, [CONFIDENCIAL] , nos termos já mencionados anteriormente.
171. A tabela a seguir demonstra a construção do custo total do carvão mineral:
Custo do carvão mineral - Coreia do Sul (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço carvão mineral coqueificável (US$/t)
[ R ES T ]
.b. Consumo (kg/t gusa)
[ CO N F. ]
.c. Custo carvão mineral coqueificável (US$/t gusa) = a*b/1000
[ CO N F. ]
.d. Preço carvão mineral PCI (US$/t)
[ R ES T ]
.e. Consumo (kg/t gusa)
[ CO N F. ]
.f. Custo carvão mineral PCI (US$/t gusa) = d*e/1000
[ CO N F. ]
.g. Custo carvão mineral (US$/t gusa) = c+f
[ CO N F. ]
.h. Coeficiente de rendimento (t gusa/t GNO)
[ CO N F. ]
.i. Custo total carvão mineral (US$/t GNO) = g*h
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
172. Além do gusa, que é produzido na redução e transferido para a aciaria, há outras matérias-primas a serem consideradas e incorporadas ao processo na aciaria, onde são
consumidas: fontes de silício, ferro-manganês e sucata.
173. Segundo a Aperam, o ferro-silício especial de alta pureza HP ("FeSi especial") é a principal fonte de silício utilizada na produção de aço GNO. Há também consumo de ferro-
silício standard e de silício metálico, porém em quantidades irrelevantes, conforme dados apresentados na petição referentes à sua estrutura de custo.
174. Para obter o preço do ferro-silício especial, posto que, segundo a peticionária, não haveria publicações com preços disponíveis, tomou-se inicialmente como base os preços
de ferro-silício standard da publicação Fastmarkets. Foi considerada a média dos preços mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, da opção "Ferro-silicon 75% min FOB China
USD/mt, exVAT". Em seguida, foi aplicado fator de conversão, uma vez que o preço do ferro-silício especial seria [CONFIDENCIAL] % mais caro que o ferro-silício standard. A diferença de
custo foi demonstrada tomando-se por base a relação entre o custo unitário do FeSi standard e do FeSi especial da própria Aperam, no período de análise de dumping, demonstrados por
seus registros contábeis fornecidos na petição.
175. A fim de obter o coeficiente de consumo das fontes de silício para o cálculo do valor normal construído, foram considerados os índices de consumo de silício da própria
peticionária, demonstrados por seus registros contábeis fornecidos na petição. Calculou-se o consumo médio de cada uma das três fontes de silício, tendo sido debitado o valor referente
à sucata de silício (bonificação). A soma dos coeficientes de consumo das três supramencionadas fontes de silício em kg/t GNO da Aperam, para o período em análise, foi de [CONFIDENCIAL]
.
176. Em seguida, a peticionária demonstrou, também com base em seus registros, que a concentração de ferro no FeSi é de [CONFIDENCIAL] % e a de silício é de [ CO N F I D E N C I A L ]
%. Aplicando-se esse percentual à soma dos coeficientes de consumo de silício, qual seja de [CONFIDENCIAL] , obteve-se o consumo de [CONFIDENCIAL] kg de silício por tonelada de aço
GNO:
[CONF.] = [CONF.] /([CONF.] )
177. O custo relativo às fontes de silício na produção dos aços GNO consta da tabela a seguir:
Custo das fontes de silício - Coreia do Sul (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço "Ferro-silicon 75% min FOB China USD/mt, exVAT" (US$/t)
[ R ES T ]
.b. Diferença standard/especial (%)
[ CO N F. ]
.c. Preço FeSi especial (US$/t) = a+(a*b)
[ CO N F. ]
.d. Coeficiente de consumo de silício (kg/t GNO)
[ CO N F. ]
.e. Custo fontes de silício/t GNO (US$/t) = c*d/1000
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.