DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
178. Quanto ao ferro-manganês (FeMn), a peticionária apresentou preços mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, constantes da publicação CRU/BFA, correspondentes
à opção "HC FeMn 75% Mn FOB China, Export". Entretanto, durante a verificação in loco na Aperam, em razão de não ter sido possível a confirmação do referido dado, utilizou-se os preços
disponíveis na publicação Fastmarkets. Foi considerada a média dos preços mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, da opção "Ferro-manganese 65% Mn min, max 7% C, in-whs
China, yuan/tonne", convertido para dólares estadunidenses, por meio da conversão com base na respectiva taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio
eletrônico.
179. O índice de consumo do FeMn foi calculado considerando-se o coeficiente de consumo de manganês puro e a concentração de ferro no FeMn, segundo os dados de
produção de P5 da própria Aperam. De acordo com os registros da empresa, para a produção de uma tonelada de aço GNO foram consumidos [CONFIDENCIAL] quilogramas de manganês
puro. Considerando-se o teor de ferro, no FeMn, de [CONFIDENCIAL] %, obteve-se o índice de consumo de FeMn, em quilogramas, para a fabricação de uma tonelada de aço GNO, de
[CONFIDENCIAL] [CONF.] = [CONF.] /(1 - [CONF.] )
Custo do Ferro-Manganês - Coreia do Sul (CONFIDENCIAL)
.a. Preço FeMn, HC FeMn 75% Mn FOB China, Export (US$/t)
[ CO N F. ]
.b. Consumo (kg/t GNO)
[ CO N F. ]
.c. Custo FeMn (US$/t GNO) = a*b/1000
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
180. Quanto à sucata, foram apresentadas as cotações mensais constantes da publicação Asian Metal, opção "Steel Scrap HMS 8mm min Wuxi", na condição "EXW". A base
original de preço é em RMB/mt, e foi convertido para dólares estadunidenses, por meio da conversão com base na respectiva taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen
em seu sítio eletrônico.
181. Segundo os registros da própria Aperam, em P5 foram adquiridos no mercado [CONFIDENCIAL] kg de sucatas de ferro para carga na aciaria e, no mesmo período, o processo
de produção de uma tonelada de aço GNO gerou bonificação de [CONFIDENCIAL] kg de sucata de ferro. Uma vez que a concentração média de ferro nas bonificações de sucata foi de
[CONFIDENCIAL] %, obteve-se uma bonificação liquida de [CONFIDENCIAL] kg de sucata para uma tonelada de placa de aço GNO.
Bonificação de sucata - Coreia do Sul (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço sucata "Steel Scrap HMS 8mm min Wuxi" (US$/t)
[ R ES T ]
.b. Bonificação (kg/t GNO)
[ CO N F. ]
.c. Bonificação (US$/t GNO) = a*b/1000
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
182. Tem-se, em resumo, o custo com matérias-primas para fins de apuração do valor normal da Coreia do Sul:
Custo de matérias-primas - Coreia do Sul (CONFIDENCIAL)
.a. Fontes de ferro (US$/t GNO)
[ CO N F. ]
.b. Carvão mineral (US$/t GNO)
[ CO N F. ]
.c. Fontes de silício (US$/t GNO)
[ CO N F. ]
.d. FeMn (US$/t GNO)
[ CO N F. ]
.e. Bonificação sucata (US$/t GNO)
[ CO N F. ]
.f. Custo de matérias-primas (US$/t GNO) = a+b+c+d+e
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
183. Quanto ao custo com utilidades, segundo esclarecido pela Aperam, são considerados o consumo de energia elétrica e o consumo de outras utilidades, tais como gases de
alto forno, gás natural ou gás de coqueria, oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, vapor, água, derivados de petróleo, ácido clorídrico, ar comprimido, dentre outros.
184. Em relação ao preço de energia elétrica da Coreia do Sul, tomou-se como base a média de preços em dólares estadunidenses constantes da publicação "Global Petrol Prices",
referente ao mercado sul-coreano, apresentada pela Aperam.
185. Para se definir o consumo de energia em KWh por tonelada de aço GNO produzido, a peticionária apresentou seu índice de consumo médio de energia nos quatro trimestres
de P5, em kWh/t, detalhando os diversos consumos por estágios de produção e equipamentos (redução, aciaria, laminação a quente, laminação a frio).
186. De acordo com a peticionária, da mesma forma que no caso de matérias-primas, o desempenho energético das plantas siderúrgicas tende a ser estável, com muito pequenas
oscilações ao longo do tempo.
187. A tabela a seguir apresenta o custo da energia elétrica na Coreia do Sul:
Custo da energia elétrica - Coreia do Sul (CONFIDENCIAL)
.a. Preço Energia Elétrica (US$ centavos/kWh)
0,099
.b. Índice de consumo (kWh/t GNO)
[ CO N F. ]
.c. Custo Energia Elétrica (US$/t GNO) = a*b
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
188. Quanto ao custo de outras utilidades, a Aperam apresentou o consumo segundo seus próprios registros. Utilizou-se a relação entre o custo de outras utilidades e o custo
de energia elétrica, tendo-se multiplicado o fator encontrado pelo custo de energia elétrica já apresentado.
Custo de outras utilidades - Coreia do Sul (CONFIDENCIAL)
.a. Outras utilidades - custo Aperam (R$ mil)
[ CO N F. ]
.b. Energia elétrica - custo Aperam (R$ mil)
[ CO N F. ]
.c. Relação a/b (%)
[CONF.] %
.d. Custo da energia elétrica (US$/t)
[ CO N F. ]
.e. Custo outras utilidades (US$/t) = c*d
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
189. Quanto a outros custos variáveis na produção de aço GNO, a peticionária esclareceu tratar-se de fundentes (cal dolomita), outros insumos, refratários e serviços, dentre
outros. A razão entre os custos variáveis e o custo de matérias-primas da própria Aperam, em P5, foi aplicada ao custo de matéria-prima obtido para a Coreia do Sul:
Outros custos variáveis - Coreia do Sul (CONFIDENCIAL)
.a. Outros custos variáveis - custo Aperam (R$ mil)
[ CO N F. ]
.b. Custo matérias-primas- custo Aperam (R$ mil)
[ CO N F. ]
.c. Relação a/b (%)
[CONF.] %
.d. Custo matérias-primas Coreia do Sul (US$/t)
[ CO N F. ]
.e. Outros custos variáveis (US$/t) = c*d
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
190. Para calcular o custo da mão de obra, a peticionária apresentou os dados de salário médio por hora da indústria na Coreia do Sul, conforme disponibilizados no sítio
eletrônico Trading Economics, convertido para dólares estadunidenses, por meio da conversão com base na taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio
eletrônico. Foram consideradas 44 horas semanais, 4,2 semanas por mês e 12 meses, totalizando 2.217,60 horas por ano.
191. A Aperam então utilizou o volume total produzido de GNO em P5 (que totalizou [RESTRITO] toneladas) e dividiu pelo número de empregados diretos e indiretos ([RESTRITO]
), alcançando [RESTRITO] toneladas/empregado. A empresa então dividiu esse índice de produção de tonelada por empregado ([RESTRITO] ) pelo total de horas trabalhadas por ano
(2.217,60), totalizando [RESTRITO] toneladas/hora. Assim, para se produzir uma tonelada de aço GNO, seriam necessárias [RESTRITO] horas de trabalho por empregado direito e indireto
(1/[RESTRITO] ). Multiplicou-se então esse índice de produtividade pelo valor do salário da Coreia do Sul, chegando-se ao valor do custo de mão de obra, conforme tabela a seguir.
Custo de mão de obra - Coreia do Sul [RESTRITO]
.a. Horas trabalhadas por empregado por tonelada - Aperam (horas/t GNO)
[ R ES T ]
.b. Salário por hora na Coreia do Sul (US$/hora)
19,77
.c. Custo total de mão de obra direta e indireta (US$/t GNO) = a*b
[ R ES T ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
192. Para o cálculo dos demais custos fixos, considerou-se a relação entre o dispêndio com outros custos fixos (despesas indiretas e manutenção) e o custo total da peticionária,
exceto os outros custos fixos e a depreciação, por tonelada, no período analisado. Esse índice foi então multiplicado pelo custo total da Coreia do Sul. A tabela a seguir demonstra esse
cálculo:
Outros custos fixos - Coreia do Sul [RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
.a. Outros custos fixos - custo Aperam (R$/t)
[ CO N F. ]
.b. Custos total, exceto outros custos fixos e depreciação - custo Aperam (R$/t)
[ CO N F. ]
.c. Relação a/b (%)
[ CO N F. ]
.d. Custo total na Coreia do Sul, exceto outros custos fixos e depreciação (US$/t GNO)
[ CO N F. ]
.e. Outros custos fixos (US$/t GNO) = c*d
[ CO N F. ]
.f. Custo total (US$/t GNO) = d+e
[ R ES T ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.