DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
representou [CONFIDENCIAL] % do volume vendido pela Aperam no período de análise de
dumping.
220. Apresenta-se, a seguir, o custo total das fontes de ferro, considerando-se
a média dos índices de consumo das fontes de ferro, assim como o coeficiente de
rendimento da peticionária:
Custo das fontes de ferro - Taipé Chinês (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço sínter (US$/t)
[ R ES T ]
.b. Consumo sínter (kg/t gusa)
[ CO N F. ]
.c. Custo sínter (US$/t gusa) = a*b/1000
[ CO N F. ]
.d. Preço pelota (US$/t)
[ R ES T ]
.e. Consumo pelota (kg/t gusa)
[ CO N F. ]
.f. Custo pelota (US$/t gusa) = d*e/1000
[ CO N F. ]
.g. Preço minério granulado (US$/t)
[ R ES T ]
.h. Consumo minério granulado (kg/t gusa)
[ CO N F. ]
.i. Custo minério granulado (US$/t gusa) = g*h/1000
[ CO N F. ]
.j. Custo total fontes de minério (US$/t gusa) = c+f+i
[ CO N F. ]
.k. Coeficiente de rendimento (t gusa/t GNO)
[ CO N F. ]
.l. Custo total fontes de ferro (US$/t GNO) = j*k
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
221. Quanto ao carvão mineral, a peticionária esclareceu que um alto forno a
coque de alto nível consome dois tipos de carvão mineral: (i) carvão mineral que antes é
transformado em coque (hard coking coal), e (ii) carvão mineral PCI, utilizado na injeção de
finos de carvão mineral no alto forno.
222. Os minérios de ferro, sínter e pelotas têm uma mistura de diversos
componentes de ferro e oxigênio nas formas típicas de Fe2O3, Fe3O4 e outras que precisam
ser reduzidas a Fe. Para isso, é necessário adicionar carbono nos altos fornos, na forma de
coque e carvão PCI, junto com os componentes de Fe citados.
223. Por não haver referência a preços de carvão no mercado de Taipé Chinês,
na publicação Fastmarkets, a Aperam conservadoramente considerou os preços de carvão
mineral para coque e carvão mineral PCI para a China constantes da publicação
Fastmarkets. Foram adotados os preços mensais, para o período de outubro de 2022 a
setembro de 2023, das opções "Metal Bulletin Coking Coal Index - Hard Coking Coal $ per
tonne CFR Jingtang Mid (USD)" e "PCI low-vol, CFR Jingtang, $/wmt". Os índices utilizados
referem-se aos preços do carvão mineral para coque e carvão mineral PCI na condição
"CFR China", oriundos da Austrália, uma vez que o país é um dos principais produtores de
carvão mineral do mundo. Segundo a Aperam, em geral, as publicações internacionais mais
relevantes fazem referência aos preços dessa matéria-prima de fonte australiana.
224. Os preços médios dos carvões minerais foram multiplicados pelo consumo,
em quilos, de carvão mineral por tonelada de gusa produzido. Assim como no cálculo do
custo das fontes de ferro, foram tomadas como base as médias dos índices de consumo,
no período de análise de dumping,
nos altos fornos da usina de
Tubarão da
ArcelorMittal.
225. Adotou-se, também, o coeficiente de consumo de ferro-gusa da Aperam,
[CONFIDENCIAL] , nos termos já mencionados anteriormente.
226. A tabela a seguir demonstra a construção do custo total do carvão
mineral:
Custo do carvão mineral - Taipé Chinês (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço carvão mineral coqueificável (US$/t)
[ R ES T ]
.b. Consumo (kg/t gusa)
[ CO N F. ]
.c. Custo carvão mineral coqueificável (US$/t gusa) = a*b/1000
[ CO N F. ]
.d. Preço carvão mineral PCI (US$/t)
[ R ES T ]
.e. Consumo (kg/t gusa)
[ CO N F. ]
.f. Custo carvão mineral PCI (US$/t gusa) = d*e/1000
[ CO N F. ]
.g. Custo carvão mineral (US$/t gusa) = c+f
[ CO N F. ]
.h. Coeficiente de rendimento (t gusa/t GNO)
[ CO N F. ]
.i. Custo total carvão mineral (US$/t GNO) = g*h
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
227. Além do gusa que é produzido na redução e transferido para a aciaria, há
outras matérias-primas a serem consideradas e incorporadas ao processo na aciaria, onde
são consumidas: fontes de silício, ferro-manganês e sucata.
228. Segundo a Aperam, o ferro-silício especial de alta pureza HP ("FeSi
especial") é a principal fonte de silício utilizada na produção de aço GNO. Há também
consumo de ferro-silício standard e de silício metálico, porém em quantidades irrelevantes,
conforme dados apresentados na petição referentes à sua estrutura de custo.
229. 166.168. Para obter o preço do ferro-silício especial, posto que, segundo
a peticionária, não haveria publicações com preços disponíveis, tomou-se inicialmente
como base os preços de ferro-silício standard da publicação Fastmarkets. Foi considerada
a média dos preços mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, da opção "Ferro-
silicon 75% min FOB China USD/mt, exVAT". Em seguida, foi aplicado fator de conversão,
uma vez que o preço do ferro-silício especial seria [CONFIDENCIAL] % mais caro que o
ferro-silício standard. A diferença de custo foi demonstrada tomando-se por base a relação
entre o custo unitário do FeSi standard e do FeSi especial da própria Aperam, no período
de análise de dumping, demonstrados por seus registros contábeis fornecidos na
petição.
230. A fim de obter o coeficiente de consumo das fontes de silício para o
cálculo do valor normal construído, foram considerados os índices de consumo de silício da
própria peticionária, demonstrados por seus registros contábeis fornecidos na petição.
Calculou-se o consumo médio de cada uma das três fontes de silício, tendo sido debitado
o valor referente à sucata de silício (bonificação). A soma dos coeficientes de consumo das
três supramencionadas fontes de silício em kg/t GNO da Aperam, para o período em
análise, foi de [CONFIDENCIAL] .
231. Em seguida, a peticionária demonstrou, também com base em seus
registros, que a concentração de ferro no FeSi é de [CONFIDENCIAL] % e a de silício é de
[CONFIDENCIAL] %. Aplicando-se esse percentual à soma dos coeficientes de consumo de
silício, qual seja de [CONFIDENCIAL] , obteve-se o consumo de [CONFIDENCIAL] kg de silício
por tonelada de aço GNO:
[CONF.] = [CONF.] /([CONF.] )
232. O custo relativo às fontes de silício na produção dos aços GNO consta da
tabela a seguir:
Custo das fontes de silício - Taipé Chinês (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço "Ferro-silicon 75% min FOB China USD/mt, exVAT" (US$/t)
[ R ES T ]
.b. Diferença standard/especial (%)
[ CO N F. ]
.c. Preço FeSi especial (US$/t) = a+(a*b)
[ CO N F. ]
.d. Coeficiente de consumo de silício (kg/t GNO)
[ CO N F. ]
.e. Custo fontes de silício/t GNO (US$/t) = c*d/1000
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
233. Quanto ao ferro-manganês (FeMn), a peticionária apresentou preços
mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, constantes da publicação CRU/BFA ,
correspondentes à opção "HC FeMn 75% Mn FOB China, Export". Entretanto, durante a
verificação in loco na Aperam, em razão de não ter sido possível a confirmação do referido
dado, utilizou-se os preços disponíveis na publicação Fastmarkets. Foi considerada a média
dos preços mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, da opção "Ferro-manganese
65% Mn min, max 7% C, in-whs China, yuan/tonne", convertido para dólares
estadunidenses, por meio da conversão com base na respectiva taxa de câmbio divulgada
pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
234. O índice de consumo do FeMn foi calculado considerando-se o coeficiente
de consumo de manganês puro e a concentração de ferro no FeMn, segundo os dados de
produção de P5 da própria Aperam. De acordo com os registros da empresa, para a
produção de uma tonelada de aço GNO foram consumidos [CONFIDENCIAL] quilogramas de
manganês puro. Considerando-se o teor de ferro, no FeMn, de [CONFIDENCIAL] %, obteve-
se o índice de consumo de FeMn, em quilogramas, para a fabricação de uma tonelada de
aço GNO, de [CONFIDENCIAL] .
[CONF.] = [CONF.] /(1 - [CONF.] )
Custo do Ferro-Manganês - Taipé Chinês (CONFIDENCIAL)
.a. Preço FeMn, HC FeMn 75% Mn FOB China, Export (US$/t)
[ CO N F. ]
.b. Consumo (kg/t GNO)
[ CO N F. ]
.c. Custo FeMn (US$/t GNO) = a*b/1000
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
235. Quanto à sucata, foram apresentadas as cotações mensais constantes da
publicação Asian Metal, opção "Steel Scrap HMS 8mm min Wuxi", na condição "EXW". A
base original de preço é em RMB/mt, e foi convertido para dólares estadunidenses, por
meio da conversão com base na respectiva taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central
do Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
236. Segundo os registros da própria Aperam, em P5 foram adquiridos no
mercado [CONFIDENCIAL] kg de sucatas de ferro para carga na aciaria e, no mesmo
período, o processo de produção de uma tonelada de aço GNO gerou bonificação de
[CONFIDENCIAL] kg de sucata de ferro. Uma vez que a concentração média de ferro nas
bonificações de sucata foi de [CONFIDENCIAL] %, obteve-se uma bonificação liquida de
[CONFIDENCIAL] kg de sucata para uma tonelada de placa de aço GNO.
Bonificação de sucata - Taipé Chinês (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço sucata "Steel Scrap HMS 8mm min Wuxi" (US$/t)
[ R ES T ]
.b. Bonificação (kg/t GNO)
[ CO N F. ]
.c. Bonificação (US$/t GNO) = a*b/1000
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
237. Tem-se, em resumo, o custo com matérias-primas para fins de apuração
do valor normal de Taipé Chinês:
Custo de matérias-primas, Taipé Chinês (CONFIDENCIAL)
.a. Fontes de ferro (US$/t GNO)
[ CO N F. ]
.b. Carvão mineral (US$/t GNO)
[ CO N F. ]
.c. Fontes de silício (US$/t GNO)
[ CO N F. ]
.d. FeMn (US$/t GNO)
[ CO N F. ]
.e. Bonificação sucata (US$/t GNO)
[ CO N F. ]
.f. Custo de matérias-primas (US$/t GNO) = a+b+c+d+e
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
238. Quanto ao custo com utilidades, segundo esclarecido pela Aperam, são
considerados o consumo de energia elétrica e o consumo de outras utilidades, tais como
gases de alto forno, gás natural ou gás de coqueria, oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, vapor,
água, derivados de petróleo, ácido clorídrico, ar comprimido, dentre outros.
239. Em relação ao preço de energia elétrica de Taipé Chinês, tomou-se como
base a média de preços em dólares estadunidenses constantes da publicação "Global
Petrol Prices", referente ao mercado sul-coreano, apresentada pela Aperam.
240. Para se definir o consumo de energia em KWh por tonelada de aço GNO
produzido, a peticionária apresentou seu índice de consumo médio de energia nos quatro
trimestres de P5, em kWh/t, detalhando os diversos consumos por estágios de produção e
equipamentos (redução, aciaria, laminação a quente, laminação a frio).
241. Deve-se notar que, da mesma forma que no caso de matérias-primas, o
desempenho energético das plantas siderúrgicas tende a ser estável, com muito pequenas
oscilações ao longo do tempo.
242. A tabela a seguir apresenta o custo da energia elétrica em Taipé
Chinês:
Custo da energia elétrica - Taipé Chinês (CONFIDENCIAL)
.a. Preço Energia Elétrica (US$ centavos/kWh)
0,134
.b. Índice de consumo (kWh/t GNO)
[ CO N F. ]
.c. Custo Energia Elétrica (US$/t GNO) = a*b
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
243. Quanto ao custo de outras utilidades, a Aperam apresentou o consumo
segundo seus próprios registros. Utilizou-se a relação entre o custo de outras utilidades e
o custo de energia elétrica, tendo-se multiplicado o fator encontrado pelo custo de energia
elétrica já apresentado.
Custo de outras utilidades - Taipé Chinês (CONFIDENCIAL)
.a. Outras utilidades - custo Aperam (R$ mil)
[ CO N F. ]
.b. Energia elétrica - custo Aperam (R$ mil)
[ CO N F. ]
.c. Relação a/b (%)
[CONF.] %
.d. Custo da energia elétrica (US$/t)
[ CO N F. ]
.e. Custo outras utilidades (US$/t) = c*d
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
244. Quanto a outros custos variáveis na produção de aço GNO, a peticionária
esclareceu tratar-se de fundentes (cal dolomita), outros insumos, refratários e serviços,
dentre outros. Utilizou-se a relação entre os custos variáveis e o custo de matérias-primas
da própria Aperam, em P5; tal relação foi aplicada ao custo de matéria-prima obtido para
Taipé Chinês:
Outros custos variáveis - Taipé Chinês (CONFIDENCIAL)
.a. Outros custos variáveis - custo Aperam (R$ mil)
[ CO N F. ]
.b. Custo matérias-primas- custo Aperam (R$ mil)
[ CO N F. ]
.c. Relação a/b (%)
[CONF.] %
.d. Custo matérias-primas Taipé Chinês (US$/t)
[ CO N F. ]
.e. Outros custos variáveis (US$/t) = c*d
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
245. Para calcular o custo da mão de obra, a peticionária apresentou os dados
de salário médio por hora da indústria em Taipé Chinês, conforme disponibilizados no sítio
eletrônico Trading Economics, convertido para dólares estadunidenses, por meio da
conversão com base na taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em
seu sítio eletrônico. Foram consideradas 44 horas semanais, 4,2 semanas por mês e 12
meses, totalizando 2.217,60 horas por ano.
246. A Aperam então utilizou o volume total produzido de GNO em P5 (que
totalizou [RESTRITO] toneladas) e dividiu pelo número de empregados diretos e indiretos
([RESTRITO] ), alcançando [RESTRITO] toneladas/empregado. A empresa então dividiu esse
índice de produção de tonelada por empregado ([RESTRITO] ) pelo total de horas
trabalhadas por ano (2.217,60), totalizando [RESTRITO] toneladas/hora. Assim, para se
produzir uma tonelada de aço GNO, seriam necessárias [RESTRITO] horas de trabalho por
empregado direito e indireto (1/[RESTRITO] ). Multiplicou-se então esse índice de
produtividade pelo valor do salário do Taipé Chinês, chegando-se ao valor do custo de mão
de obra, conforme tabela a seguir.