DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
dificuldade, de acordo com as instruções de utilização do fabricante. Qualquer montagem
incorreta deve ser evidente.
Não devem haver bordas e cantos afiados que possam provocar ferimentos ao
usuário, por exemplo, durante a limpeza do aparelho.
Qualquer controle instalado no circuito de gás deve ser situado de forma que
qualquer ajuste ou manutenção realizada por um técnico especializado possa ser
executada facilmente e também possa ser substituído.
As partes ou componentes de um circuito de gás que não sejam destinados a
serem desmontados pelo usuário e cuja remoção poderia afetar a segurança do aparelho
(por exemplo, os injetores de gás) devem ser projetados de tal forma que sua remoção
só possa ser realizada com auxílio de ferramentas adequadas.
3.1.4 Resistência
A fabricação do aparelho deve ser realizada de forma que, depois da sua
utilização em condições normais, não sejam observados:
- deslocamento das peças;
- deformação;
- deterioração;
que possam influenciar na segurança do aparelho.
A conformidade com os requisitos
de resistência deve ser verificada
visualmente pela ausência de alterações nas partes ou componentes funcionais, de acordo
com o indicado nos itens 3.1.4.1 e 3.1.4.2, antes de submeter o aparelho aos ensaios
previstos neste RTM.
Estes dois ensaios, quando aplicáveis, são realizadas as condições descritas no
item 5.2.1 antes de executar os ensaios ou controles indicados na RTM, com exceção do
ensaio de vedação inicial previsto no item 5.3.1.1, que é realizado no momento do
fornecimento do aparelho.
3.1.4.1 Corpo dos aparelhos
Para os aparelhos de classe 1 e classe 2, subclasse 1, a aplicação de uma força
na parte superior do corpo, de acordo com o indicado no item 5.2.1.1.
3.1.4.2 Prateleira
Para todos os aparelhos, a aplicação de uma força sobre as prateleiras, de
acordo com o indicado no item 5.2.1.2 sobre as condições indicadas, deve responder ao
previsto no item
3.1.5 Estanqueidade do circuito de gás
Os orifícios para parafusos, passadores de fio, etc., destinados para a
montagem de peças não devem conduzir aos espaços reservados para as passagens de
gás que chegam até o injetor.
A vedação das peças e dos conjuntos situados no circuito de gás é garantida
pela utilização de juntas de metal sobre metal ou juntas mecânicas de vedação (por
exemplo, juntas planas, juntas tóricas ou gaxetas), ou seja, excluindo o uso de qualquer
produto que garanta a vedação na rosca.
Entretanto, é autorizada a utilização de produtos aprovados que garantem a
vedação na rosca para as partes que não precisam ser desmontadas durante a
manutenção normal nem para a mudança de gás.
Não devem ser utilizadas brasagens como definidas no item 1.3.1.11 para
garantir a vedação das montagens do circuito de gás. Apesar disso, são autorizadas para
as conexões internas do circuito de gás quando não tenham influência sobre a vedação.
A conformidade com este requisito deve ser verificada a partir das instruções de
assistência técnica.
Os dispositivos desmontáveis ou os parafusos de obstrução das tubulações de
gás que devem ser desmontadas durante a manutenção normal, depois de cinco
desmontagens e montagens posteriores realizadas de acordo com as indicações do
fabricante, e eventualmente depois da substituição de juntas caso as instruções técnicas
indiquem assim, devem continuar garantindo a vedação do sistema.
3.1.6 Fixação dos aparelhos.
O aparelho deve ser equipado com um dispositivo ou um meio de fixação que
impeça o deslocamento acidental e a inclinação. O procedimento de fixação deve estar
indicado no manual de instruções.
3.1.7 Funcionamento em caso de flutuação, interrupção e restauração da
energia auxiliar.
Quando o aparelho é alimentado com energia elétrica a partir da rede, seu
desenho não deve permitir o surgimento de nenhum risco em caso de falta de energia
elétrica ou depois da sua restauração.
OBSERVAÇÃO: Os requisitos relativos à continuidade do funcionamento e à
segurança do aparelho em caso de flutuação normal e anormal da energia elétrica são
especificados nos itens 4.2.2 a 4.3.2.
3.1.8 Segurança elétrica dos aparelhos.
Os requisitos de segurança elétrica devem estar conforme ao determinado na
norma NM 60335-2-102:2013 e/ou IEC 60335-2-6 conforme corresponda.
3.1.9 Elementos complementares
Cada aparelho deve ser equipado pelo fabricante ou importador com, no
mínimo, grade de sustentação ou bandeja para o forno, ou uma assadeira auto-
sustentável.
O artefato fornecido com gaveta para grill, deve proporcionar a bandeja
(assadeira) adequada (que poderá ser a mesma utilizada no forno e, nesse caso, o
fabricante ou importador poderá integrar apenas uma) com sua prateleira interior de
apoio dos alimentos, ou uma assadeira com nervuras, relevos, usinagem ou dispositivos
equivalentes.
Quando o modelo fabricado for complexo ou disponha de mais de um recinto
de cocção (por exemplo, gaveta para grelhar e forno) todos os acessórios, especialmente
os projetados e constituídos para realizar operações de cocção diferentes das efetuadas
habitualmente em fornos de cozinhas comuns, devem ser fornecidos.
A bandeja deve poder ser totalmente retirada do compartimento para grelhar
sem provocar derramamentos quando estiver com um volume líquido de no mínimo 300
cm3.
Para os aparelhos das classes 2 e 3, todos os dispositivos complementares
especificados pelo fabricante/importador e necessários para a evacuação dos produtos da
combustão e da ventilação, devem ser fornecidos com o aparelho, exceto caso sejam
formados por elementos facilmente obtidos no comércio cujas características e instalação
estão definidas nas instruções técnicas.
Em todos os casos, o aparelho deve ser fornecido com um folheto explicativo
sobre as partes componentes do forno e com instruções de utilização (ver item 6.3).
3.2 Requisitos específicos
3.2.1 Conexões
A extremidade de entrada do tubo de alimentação de gás para o aparelho
deve ter uma rosca exterior - rosca GAS com valor nominal de ½ de acordo com o ISO
228-1- e apresentar uma superfície anular plana com coroa circular de no mínimo 3 mm
de largura para permitir a interposição de uma arruela de vedação, caso aplicável.
Nota 1: Quando a distribuição de Gás é feita através de redes, a ligação deve
ser do tipo 1
Nota 2: Para os Estados Partes que utilizam conexões tipo espiga devem ser
do tipo 2, cujas características estão indicadas no apêndice F.
A extremidade de entrada do tubo de alimentação deve estar disposta de
forma que permita a livre disposição dos tubos de conexão flexíveis.
A conexão da extremidade do tubo de alimentação de gás pode ser realizada
pela direita, pela esquerda ou, indistintamente, por ambos os lados.
O aparelho pode ter um ou dois pontos de conexão; para cumprir esse
requisito, é admitido o uso de meios complementares fornecidos pelo
fabricante / Importador. Caso, por este motivo, um elemento do tubo possa
ser móvel, o mesmo deve apresentar rigidez suficiente, eventualmente mediante a
utilização de um meio de fixação.
3.2.2 Dispositivos de controle do fluxo de gás (válvulas)
Todos os dispositivos devem ser aprovados por um órgão de certificação. Para
o caso de algum Estado Parte não possuir uma normativa de aprovação desse tipo de
acessório, deve estar em conformidade com os requisitos de ensaio de ciclado conforme
indicado na seção 5.2.1 da Norma Europeia EN 30-1-1.
Cada queimador deve ser controlado por uma válvula ou dispositivo que
garanta a habilitação e interrupção do fornecimento de gás e, quando necessário, permita
uma variação do seu fluxo entre dois valores extremos, através da manipulação do botão
operacional.
As válvulas devem ser projetadas de forma que sua resistência mecânica,
operação, manipulação e acessibilidade não sejam afetadas pelas solicitações às quais
possam ser submetidas durante o uso normal do artefato, incluindo exposição a resíduos
de alimentos, para o qual deve ser fornecida uma proteção adequada. Todas as suas
partes devem ser projetadas e finalizadas corretamente (por exemplo, livres de
rebarbas).
As válvulas devem ser montadas de forma a impedir qualquer movimento
acidental relacionado à conexão do fornecimento de gás. As válvulas devem ser
projetadas de forma a serem facilmente substituídas por um técnico especializado.
Quando os queimadores do forno e do gratinador estão situados em um
mesmo compartimento e são acionados por botões diferentes, deve existir um dispositivo
de bloqueio que impeça o gás de chegar a dois queimadores ao mesmo tempo. O mesmo
critério é aplicado quando um queimador a gás e um elemento de aquecimento elétrico
estão situados em um mesmo compartimento, de forma que não possam ser ativados
simultaneamente.
3.2.2.1 Válvula agulha
Não é permitido utilizar este tipo de válvula nos aparelhos descritos neste RTM.
3.2.3 Comandos de acionamento das válvulas de controle do fluxo de gás
3.2.3.1 Desenho
A função dos botões deve estar claramente identificada em relação aos
elementos de aquecimento que controlam para não haver risco de confusão.
Caso os botões funcionem por rotação, o sentido de fechamento deve ser no
sentido horário. São excluídas desta disposição os botões das válvulas comuns do forno e
do gratinador.
Os botões devem ser dispostos, entre si e com relação aos botões de qualquer
outra fonte de energia, de forma que seu movimento não possa causar o deslocamento
involuntário do botão adjacente.
Os botões de acionamento devem ser projetados de forma que não possam
ser montados em uma posição incorreta, nem se moverem por si mesmos.
Os botões não devem ser intercambiáveis caso isso possa causar confusão
sobre a fonte de energia comandada, sobre o sentido do fechamento ou entre as posições
de funcionamento e fechamento.
3.2.3.2 Conjunto botão-válvula de controle
Os requisitos que indicados abaixo nesse parágrafo se aplicam quando o
Estado Parte não possuir regulamentos técnicos específicos de componentes. Quando há
regulamentação, deve ter a certificação concedida por um Órgão de Certificação.
Este conjunto deve incluir os seguintes dispositivos:
a) Um dispositivo que permita a imobilização radial na posição totalmente
fechada e o movimento por meio da aplicação de um torque mínimo de 0,2 Nm.
b) Um dispositivo que permita a imobilização radial na posição ou posições
intermediárias e o movimento por meio da aplicação de um torque mínimo de 0,2 Nm.
O giro útil do conjunto deve ter uma amplitude máxima de 270º.
Nas condições normais de trabalho do aparelho, o conjunto deve regular a
passagem do gás através da aplicação de um torque máximo de 0,2 Nm, exceto nas
posições de imobilização radial.
A válvula utilizada neste conjunto nos queimadores de mesa deve suportar
pelo menos 40.000 ciclos com uma frequência de 15 ciclos por minuto, sem produzir
alterações funcionais. Um ciclo corresponde ao seguinte movimento: partindo da posição
inicial, que corresponde à posição fechada, efetua-se o movimento até o final da rotação
e volta para a posição inicial. Ao alcançar o final da rotação, não deve ser aplicado
esforço algum sobre os batentes do conjunto. O ensaio correspondente deve ser efetuado
em um ambiente aquecido com temperatura regulável. A temperatura do ensaio deve ser
ajustada da seguinte maneira:
a) Duas horas com aquecimento ligado, com elevação da temperatura, entre
quinze e vinte minutos, até 125ºC +0/-5°C.
b) Duas horas com aquecimento desligado, até alcançar a temperatura
ambiente. A queda da temperatura deve ocorrer dentro de um período máximo de uma
hora.
c) A sequência anterior deve ser repetida até completar a quantidade de ciclos
específica para cada caso.
As válvulas instaladas em outras partes do aparelho (fornos, grill) devem
resistir a pelo menos 10.000 ciclos de trabalho nas mesmas condições de ensaio descritas
anteriormente.
3.2.3.3 Marcação
Para cada queimador, as posições de fechamento, de abertura e de consumo
reduzido, caso exista, devem estar marcadas de forma visível, legível, claramente
identificável e durável de acordo com o ensaio de durabilidade da marcação (item 5.4).
A posição de fechamento deve ser a mesma para todas as válvulas.
Os sinais, símbolos e indicadores devem ser claramente identificáveis
para o usuário antes e durante o funcionamento normal do aparelho.
A posição dos botões das válvulas é realizada pelo alinhamento dos símbolos
com um indicador; que pode ser fixo com os símbolos situados sobre o botão (ou sobre
um dispositivo que gira com o mesmo) ou de forma inversa. No entanto, podem ser
utilizados outros meios para avaliar a posição dos botões, tais como a apresentação de
símbolos em um visor, desde que:
- em qualquer posição, o símbolo ou uma parte significativa seja visível no
visor e que a parte visível do símbolo permita identificar o sentido de redução do
consumo;
- o sentido de fechamento seja sinalizado claramente, seja qual for a posição
do botão, caso seja diferente do sentido de redução do consumo.
Caso os botões de acionamento não sejam rotativos, os mesmos símbolos
devem ser utilizados de forma a excluir qualquer ambiguidade.
A posição de fechamento deve ser a mesma para todas as válvulas.
Em todos os casos, a identificação da posição de fechamento de cada válvula
não deve possibilitar confusão alguma com a identificação da posição de abertura, ou com
outras marcações.
A posição de fechamento deve ser marcada com um círculo preenchido, ou
através de uma circunferência com no mínimo 3 mm de diâmetro:
1_MDICS_12_001
Para as outras posições, os seguintes símbolos podem ser utilizados:
- posição de consumo máximo: chama grande;
- posição de consumo reduzido: chama pequena;
- intervalo de consumo: triângulo, ou graduação numérica ascendente ou
descendente.
Outros símbolos podem ser utilizados, exceto letras, desde que facilitem
claramente uma informação equivalente.
Marcações complementares podem ser autorizadas desde que não possibilitem
confusão alguma para o usuário do aparelho.
Qualquer posição específica da válvula prevista para o acendimento e qualquer
botão específico que seja necessário acionar para o acendimento deve ser marcado com
uma estrela ou outro símbolo que identifique claramente a função. Quando o queimador
do forno é alimentado através de uma válvula e um termostato: