DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
6 Indicações e instruções
Os textos e inscrições nos aparelhos, embalagens, etiquetas e instruções
devem estar no idioma correspondente a cada estado parte.
6.1 Indicações do aparelho
Todos os aparelhos devem ter uma "Placa de Indicação", fixada de forma
sólida e resistente em um local visível para o instalador, no mínimo com as seguintes
informações claramente legíveis e permanentes:
a) responsável pela comercialização (fabricante / importador ou fornecedor);
b) endereço ou telefone de atendimento ao cliente
c) registro de objeto;
d) marca e modelo
e) número de série;
f) tensão, caso aplicável ede acordo com a Norma de certificação elétrica.
g) ano de fabricação;
h) país de origem;
i) tipo de gás;
j) categoria;
k) consumo discriminado de cada queimador, em kW (kcal/h);
l) pressão operacional, em kPa (mmca);
m) RTM de aprovação;
n) logotipo de modelo aprovado;
o) a legenda: "IMPORTANTE: Não
instalar em locais sem ventilação
permanente".
Esses dados também devem ser indicados no manual de instruções ou na
garantia do aparelho.
As informações dos itens b), c), d) e f) devem estar visíveis após a instalação do
aparelho, sem a necessidade de desmontar ou utilizar ferramentas para visualizá-las.
6.1.1 Marcação definida por este RTM
A marcação definida por este RTM deve ser facilmente legível e durável, o que
deve ser verificado com o ensaio indicado no item 5.4.
Além disso, após todos os ensaios deste RTM, a marcação deve ser facilmente
legível, não deve ser possível retirar com facilidade as placas de características e estas não
devem apresentar ondulações.
6.1.2Todos os aparelhos devem apresentar, de forma visível e legível para o
instalador e para o usuário, as seguintes advertências:
"Este
aparelho
deve
ser
instalado 
de
acordo
com
as
normas
e
regulamentações em vigor, por um instalador registrado".
"Não utilize este aparelho em locais sem ventilação permanente".
"Consultar as instruções antes de instalar e utilizar este aparelho".
Os aparelhos com tampa articulada de vidro que não tenham um dispositivo
de corte do gás para interromper a alimentação do gás aos queimadores quando a tampa
é fechada (ver item 3.2.9.1.b) também devem apresentar a advertência indicada no item
3.2.9.1.a) que indica: "Atenção: as tampas de vidro podem quebrar quando aquecidas.
Desligue todos os queimadores antes de fechar a tampa", situada na tampa.
6.2 Marcação da embalagem
A embalagem deve incorporar no mínimo as seguintes informações e
legendas:
- marca e modelo;
- tipo de gás;
- logotipo de modelo aprovado;
- matrícula de aprovação;
- Indústria do país de origem;
6.2.1 Em todos os aparelhos
Devem ser indicadas as legendas que transmitam as seguintes informações:
- "Este aparelho
deve ser instalado de acordo com
as normas e
regulamentações em vigor, por um instalador habilitado";
- a legenda "Não utilize este aparelho em ambientes sem ventilação
permanente"
- a legenda "Consultar as instruções antes de instalar e utilizar este
aparelho".
6.3 Instruções
6.3.1 Aspectos Gerais
O aparelho deve estar acompanhado de instruções técnicas, redigidas para o
instalador, assim como instruções de uso e manutenção, redigidas para o usuário. Estas
podem
ser apresentadas
juntas,
sempre que
seus
conteúdos
não possam
ser
confundidos.
Essas instruções devem incluir as informações relativas à classe do aparelho,
especialmente no que diz respeito à evacuação dos produtos de combustão, ou seja, os
aparelhos que exigem tubulação ou dutos e os que não exigem; assim como o endereço
do fornecedor(ver nota), e as indicações que, para cada caso, são mencionadas nos itens
6.3.2. e 6.3.3.
Ambas as instruções devem ser aprovadas pelo OC para cada modelo, que
também deve ser responsável por garantir que o aparelho seja fornecido com as
respectivas instruções aprovadas.
Nota: Entende-se por "fornecedor" a organização ou representante que
assume a responsabilidade sobre o produto.
6.3.2 Instruções técnicas
As instruções técnicas redigidas para o usuário ou instalador devem conter
todas as indicações de instalação, regulagem e manutenção.
6.3.2.1 Requisitos aplicáveis a todos os aparelhos
Devem incluir como prólogo as seguintes advertências:
a) "Antes da instalação, certifique-se de que as condições de distribuição local
(natureza e pressão do gás) e a regulagem do aparelho são compatíveis".
b) "As condições de regulagem deste aparelho devem estar inscritas sobre a
etiqueta (ou a placa de características)".
c) "Este aparelho não deve ser conectado a um dispositivo de evacuação dos
produtos de combustão. Sua instalação e conexão deve ser realizada de acordo com as
normas de instalação em vigor de cada estado parte. Uma consideração especial deve ser
aplicada às disposições relacionadas à ventilação".
As instruções técnicas devem incluir:
- os consumos caloríficos dos diferentes queimadores;
- os dispositivos de regulagem;
- lubrificação das válvulas, caso necessário;
- método de verificação do funcionamento correto dos queimadores.
Para um aparelho que pode funcionar com vários gases, essas instruções
também devem indicar as operações e regulagens necessárias para a alteração do tipo de
gás. Para cada um dos injetores e orifícios calibrados intercambiáveis, devem ser indicadas
as marcações previstas para cada gás e pressão que possam ser utilizadas.
Para os aparelhos projetados para funcionar exclusivamente com um injetor
colocado na fábrica, as instruções devem mencionar, se for o caso, as informações
relacionadas à utilização dos produtos de vedação na rosca, no caso de desmontagem
desses injetores.
Essas instruções também devem fornecer as indicações para a conexão de gás
do aparelho, assim como uma referência às normas de instalação em vigor no país onde
o aparelho será instalado.
Caso o aparelho tenha de ser conectado à rede elétrica, as instruções técnicas
devem incluir o diagrama de conexões, exceto caso o aparelho tenha um conector para
ligação direta.
6.3.2.2 Requisitos específicos para aparelhos de Classe 1 e Classe 2, Subclasse 1
As instruções técnicas devem indicar:
a) a distância vertical mínima que o aparelho deve ser colocado das paredes
horizontais adjacentes acima;
b) as distâncias horizontais mínimas que o aparelho deve ser colocado das
paredes verticais adjacentes abaixo da distância mínima definida no ponto a). Todas as
distâncias horizontais são medidas a partir do plano vertical que coincide com o da lateral
do aparelho.
As instruções técnicas também devem incluir as indicações relacionadas a
fixação do aparelho, quando estas forem indicadas pelo fabricante ou exigidas pelas
normas de instalação em vigor de cada estado parte.
6.3.2.3 Requisitos específicos para aparelhos de Classe 2, Subclasse 2 e Classe 3
As instruções técnicas devem conter todas as informações necessárias para a
incorporação e a fixação do aparelho, particularmente:
a) as dimensões críticas do espaço no qual o aparelho deve ser instalado, caso
seja necessário;
b) as instruções que devem ser respeitadas para a evacuação dos produtos de
combustão e para a ventilação, quando os componentes de evacuação e ventilação não
são fornecidos com o aparelho ou quando são fornecidos desmontados;
c) no caso de um aparelho com fogão portátil, as distâncias mínimas de cada
parede adjacente situada acima do nível do fogão portátil;
estas são mensuradas:
- a distância vertical mínima por cima do fogão portátil, a partir do plano da
grade de suporte;
- as distâncias horizontais mínimas, a partir dos planos verticais que passam
pelas bordas do fogão portátil;
d) no caso dos fogões portáteis, quando o fabricante indica que deve ser
instalada uma separação horizontal por baixo da base do fogão portátil, as dimensões
críticas desta separação;
e) no caso de aparelhos com forno, uma informação indicando que o móvel
onde o aparelho será colocado deve ser fixado adequadamente.
6.3.3 Instruções de uso e manutenção
As instruções de uso e manutenção redigidas para o usuário devem conter
todas as indicações necessárias para que o aparelho seja utilizado com segurança e de
forma racional. Particularmente:
- os valores do consumo calorífico nominal de cada um dos queimadores
- as instruções relativas às ações de acendimento e reacendimento (ver item 3.2.12);
- as instruções para a utilização do forno; uso do termostato, posição dos
acessórios, quando aplicável a carga máxima autorizada sobre a chapa de confeitaria, etc.;
particularmente, essas instruções devem conter as disposições que devem ser seguidas
para a utilização dos fornos de gás programáveis considerando a higiene alimentar (por
exemplo, deterioração dos alimentos quando o tempo está quente);
- caso o aparelho esteja equipado com um indicador de falha do termostato
(ver item 4.1.10.2.3), as instruções devem incluir todas as informações necessárias
relacionadas ao seu funcionamento e as ações que o usuário deve tomar em caso de
indicação de falha;
- as instruções para a utilização do gratinador (particularmente, a posição dos
acessórios); devem indicar especialmente se ele deve ser utilizado exclusivamente ao seu
consumo calorífico nominal;
- as dimensões mínimas dos recipientes a utilizar sobre os diferentes
queimadores da placa de queimadores e, se for o caso, as especificações correspondentes
à utilização dos recipientes com base côncava e/ou convexa.
As instruções de uso e manutenção devem avisar o usuário contra o uso
indevido do aparelho. Para isso, devem incluir uma lista de restrições de uso aplicáveis
como resultado deste RTM.
No caso de aparelhos com ventilador de refrigeração, as instruções devem
incluir as disposições que o usuário deve tomar em caso de falha do ventilador. Caso o
artefato esteja equipado com um indicador de falha do ventilador, as informações
necessárias referentes a este indicador também devem ser incluídas.
Caso, para a limpeza, o fabricante indique que o usuário deve regular o
dispositivo de acionamento em uma posição mais elevada do que para as operações
normais de cocção, as instruções de uso e manutenção devem incluir uma indicação
afirmando que, nessas condições, as superfícies podem alcançar temperaturas mais
elevadas do que durante o uso normal e que devem manter as crianças afastadas.
As instruções de uso e manutenção devem conter as seguintes advertências:
"IMPORTANTE: Não instalar em locais sem ventilação permanente".
A utilização intensa e prolongada do aparelho pode necessitar uma ventilação
complementar, por exemplo, através da abertura de uma janela ou uma ventilação mais
eficaz, por exemplo, aumentando a potência da ventilação mecânica, caso exista.
Caso o fabricante indique ao usuário que o gratinador deve ser utilizado com
a porta aberta, as instruções de uso e manutenção devem indicar de forma notável
(exemplo: colorido, sublinhado, etc.) a seguinte advertência:
"ATENÇÃO: Ao utilizar o gratinador, as partes acessíveis podem estar quentes.
Mantenha as crianças afastadas".
Caso um aparelho com tampa articulada de vidro não cumpra os requisitos do
ponto 3.2.9.1.b), as instruções de uso e manutenção devem incluir a advertência indicada
no item 3.2.9.1.a).
6.3.4 Instruções para a conversão para diferentes gases
Ao fornecer as peças destinadas à conversão para outro tipo de gás ou a outra
pressão, o fabricante deve fornecer as indicações suficientes e claras para a substituição
das peças, assim como para a limpeza, regulagem e controle do aparelho.
FIGURAS
Figura 1 - Volume útil do forno (item 1.4.3.37)
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Legenda:
1 lâmpada
2 queimador do gratinador
3 sensor do termostato
4 porta
5 acessório do forno em posição de batente posterior
6 base do forno
7 parede posterior
8 plano vertical posterior da área de cocção
A altura útil
B largura útil o abertura da porta, caso seja menor
C profundidade útil
Figura 2 - Classes de aparelhos (Item 2)
a) Classe 1: Aparelho independente
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b) Classe 2: Aparelho de embutir entre dois móveis Classe 2 -
Subclasse 1, Classe 2 - Subclasse 2
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