DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Período de Captação até: 08/07/2026
14 - Processo: 71000.036221/2024-40
Proponente: Associação Mineira do Paradesporto
Título: Minas Paradesporto Contagem Ano III
Registro: 2401063
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.335.005/0001-57
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 505.927,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3490 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 42884-1
Período de Captação até: 08/07/2026
15 - Processo: 71000.036973/2024-19
Proponente: Associacao Brasil das Pistas de Competição (ABPC) - ASES do GRID
Título: Acelerando nas Pistas Brasileiras
Registro: 2401104
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.505.547/0001-65
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 704.408,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 45387-0
Período de Captação até: 08/07/2026
16 - Processo: 71000.034776/2024-57
Proponente: Associação Ocelots de Futebol Americano
Título: Ocelots Social
Registro: 2401005
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.189.163/0001-22
Cidade: Jundiaí UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 326.090,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3570 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 49301-5
Período de Captação até: 08/07/2026
17 - Processo: 71000.038169/2024-66
Proponente: Associação Petrolinense de Atletismo
Título: Elite olímpico e paralímpico de corrida de rua
Registro: 2401125
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.156.463/0001-59
Cidade: Petrolina UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 2.473.267,84
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8074 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 26889-5
Período de Captação até: 08/07/2026
18 - Processo: 71000.038173/2024-24
Proponente: Associação Petrolinense de Atletismo
Título: APA`E Amor
Registro: 2401128
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.156.463/0001-59
Cidade: Petrolina UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 658.918,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8074 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 26891-7
Período de Captação até: 08/07/2026
19 - Processo: 71000.012729/2024-52
Proponente: Associação Jupiter de Inclusão Social
Título: Jupiter Futsal
Registro: 2400434
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.773.143/0001-62
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 176.429,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3539 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 62766-6
Período de Captação até: 10/06/2026
20 - Processo: 71000.038452/2024-98
Proponente: Clube de Regatas do Flamengo
Título: Flamengo Olímpico VIII - Aquáticos e Artísticos
Registro: 2401136
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 33.649.575/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 4.853.850,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 59760-0
Período de Captação até: 08/07/2026
21 - Processo: 71000.034694/2024-11
Proponente: De Peito Aberto Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer
Título: Esporte na Cidade Norte e Nordeste Ano V
Registro: 2400968
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.952.460/0001-69
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.876.270,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 33220-8
Período de Captação até: 08/07/2026
22 - Processo: 71000.018472/2024-42
Proponente: De Peito Aberto Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer
Título: Esporte na Cidade XIV
Registro: 2400632
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.952.460/0001-69
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.455.169,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 33230-5
Período de Captação até: 08/05/2026
23 - Processo: 71000.035346/2024-52
Proponente: Federação Nacional das Apaes
Título: TEAtivo Norte
Registro: 2401021
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 62.388.566/0001-90
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 5.167.281,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0452 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 53138-3
Período de Captação até: 08/07/2026
24 - Processo: 71000.035349/2024-96
Proponente: Federação Nacional das Apaes
Título: TEAtivo Sudeste
Registro: 2401023
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 62.388.566/0001-90
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 3.455.954,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0452 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 53137-5
Período de Captação até: 08/07/2026
25 - Processo: 71000.034774/2024-68
Proponente: Federação Paranaense de Judô
Título: PAR - Projeto de Apoio as Regionais das Delegacias de Judô do Paraná
Registro: 2401004
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 73.256.570/0001-10
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.068.496,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0756 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 101186-3
Período de Captação até: 08/07/2026
26 - Processo: 71000.034783/2024-59
Proponente: Instituto Geração 4
Título: Gerando Campeões da Vida II
Registro: 2401009
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 14.390.824/0001-20
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 407.828,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1245 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 91969-1
Período de Captação até: 08/07/2026
27 - Processo: 71000.035632/2024-18
Proponente: Instituto Incluir: Transformar, Democratizar & Humanizar
Título: Esportivamente - Ano IV
Registro: 2401048
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 31.037.402/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.984.543,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 62240-0
Período de Captação até: 08/07/2026
28 - Processo: 71000.034788/2024-81
Proponente: Instituto ITI-Igualdade, Transformação e Inovação Social
Título: Esportes em Ação
Registro: 2401012
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.396.980/0001-11
Cidade: Itabira UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 604.418,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0767 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 93974-9
Período de Captação até: 08/07/2026
29 - Processo: 71000.034692/2024-13
Proponente: Instituto Mirtillo Trombini
Título: "Novos Tempos; Novos Rumos"
Registro: 2400964
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.772.834/0001-64
Cidade: Morretes UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.477.016,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 44382-4
Período de Captação até: 08/07/2026
30 - Processo: 71000.036213/2024-01
Proponente: Instituto Próxima Geração
Título: Próximos Campeões Salvador Ano 3
Registro: 2401058
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 30.253.383/0001-70
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 824.171,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3569 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 26052-5
Período de Captação até: 08/07/2026
31 - Processo: 71000.035627/2024-13
Proponente: Liga de Basquete Feminino
Título: Liga de Basquete Feminino - LBF - Ano II
Registro: 2401044
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 12.382.129/0001-90
Cidade: Americana UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.930.288,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4659 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 19801-3
Período de Captação até: 08/07/2026
32 - Processo: 71000.034693/2024-68
Proponente: União Esporte Clube
Título: Atletas do Futuro
Registro: 2400967
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 22.936.223/0001-06
Cidade: Parauapebas UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 715.967,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5664 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 20255-X
Período de Captação até: 08/07/2026.
R E T I F I C AÇÕ ES
Processo Nº 71000.091858/2023-18.
No Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2023, na Seção 1, página 14 que
publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.657/2023, ANEXO I, onde se lê: Registro: Cowboys Off Road
Gaiola Clube Caçador, leia-se: Registro: 2305013.
Processo Nº 71000.018466/2024-95
No Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024, na Seção 1, página 135
que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.688/2024, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para
captação: R$ 292.734,20, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 304.460,20.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte