DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071200106
106
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
.
.PROCESSO nº 48500.006657/2023-71
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Linhas de Xingu Transmissora de Energia S.A. - LXTE
.10.240.186/0001-00
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despachos ANEEL nºs 621, de 7 de março de 2023 e nº 1.239, de 6 de maio de 2022 - Parcial)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Jurupari, compreendendo a instalação de proteção diferencial de barras (alternada) no setor de 230 kV e da cadeia de proteção
alternada no compensador estático 500 kV, conforme Despachos.
. .Período de Execução
.De 20/03/2024 até 31/12/2024.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Almeirim, Estado do Pará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2024.
. .Bens
.5.370.557,65
.4.947.087,01
. .Serviços
.2.707.913,03
.2.494.392,99
. .Outros
.0,00
.0,00
. .Total
.8.078.470,69
.7.441.480,00
ANEXO II
.
.PROCESSO nº 48500.000509/2024-23
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .EDP Transmissão Litoral Sul S.A.
.25.022.221/0001-91
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT EDP Litoral Sul nº 003/2023, firmado em 26 de novembro de 2023 - Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro
de 2020)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Tubarão Sul, compreendendo a implantação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha no barramento de 138 kV, obras complementares
(módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão do Acessante COORSEL, conforme CCT.
. .Período de Execução
.De 23/11/2023 até 31/01/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens
.4.763.716,76
.4.375.950,22
. .Serviços
.3.511.335,63
.3.327.881,43
. .Outros
.134.813,18
.134.813,18
. .Total
.8.409.865,57
.7.838.644,83
ANEXO III
.
.PROCESSO nº 48500.000387/2024-75
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Furnas Centrais Elétricas S.A.
.23.274.194/0001-19
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.918, de 14 de dezembro de 2023)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Resende, compreendendo a instalação do 1º banco de reatores de barra 500 kV - (3+1)x66,66 Mvar, instalação da conexão para o 1º banco
de reatores de barra 500 kV - (3+1)x66,66 Mvar, em 500 kV e arranjo DJM, instalação de uma fase reserva para o 1º banco de reatores de barra 500 kV - (3+1)x66,66 Mvar, conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 21/12/2023 até 21/12/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens
.20.251.199,76
.18.517.697,06
. .Serviços
.12.207.712,95
.11.162.732,72
. .Outros
.483.102,18
.441.748,63
. .Total
.32.942.014,89
.30.122.178,41
ANEXO IV
.
.PROCESSO nº 48500.000459/2024-84
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Equatorial Transmissora 7 SPE S.A.
.26.845.702/0001-60
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.016, de 23 de janeiro de 2024)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Marituba, compreendendo a instalação do 2º banco de reatores de barra de 3 x 63,3 Mvar em 500 kV e conexão com reator reserva
da Linha de Transmissão Tucuruí II - Marituba, conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 01/01/2024 até 30/04/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Ananindeua, Estado do Pará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens
.25.341.567,14
.22.997.472,18
. .Serviços
.21.930.202,33
.19.901.658,62
. .Outros
.1.462.013,49
.1.326.777,24
. .Total
.48.733.782,96
.44.225.908,04
ANEXO V
.
.PROCESSO nº 48500.000460/2024-17
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista -
C TEEP
.02.998.611/0001- 04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (12º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT CTEEP nº 001/2000, firmado em 17 de novembro de 2023 - Resolução Normativa ANEEL nº 905,
de 8 de dezembro de 2020)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Linha de Transmissão 138 kV Atibaia 2 - Bragança Paulista C1 e C2, compreendendo a implantação de 1 (uma) nova estrutura de derivação da
Linha de Transmissão 138 kV Atibaia 2 - Bragança Paulista C1 e C2, necessária à conexão do ramal 138 kV Bragança Paulista 3 da distribuidora Energisa Sul-Sudeste e demais DIT, conforme CCT.
. .Período de Execução
.De 17/11/2023 até 31/10/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)