DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens
.1.308.173,99
.1.196.194,30
. .Serviços
.763.101,50
.697.780,01
. .Outros
.109.014,50
.99.682,86
. .Total
.2.180.289,99
.1.993.657,17
ANEXO VI
.
.PROCESSO nº 48500.000458/2024-30
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .EDP Transmissão Litoral Sul S.A.
.25.022.221/0001-91
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT EDP Litoral Sul nº 001/2023, firmado em 12 de julho de 2023 - Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de
2020)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Tubarão Sul, compreendendo a implantação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha no barramento de 138 kV, obras complementares
(módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão do Acessante CEGERO, conforme CCT.
. .Período de Execução
.De 17/07/2023 até 31/08/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens
.4.763.716,76
.4.375.950,22
. .Serviços
.3.511.335,63
.3.327.881,43
. .Outros
.134.813,18
.134.813,18
. .Total
.8.409.865,57
.7.838.644,82
ANEXO VII
.
.PROCESSO nº 48500.000457/2024-95
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .EDP Transmissão Litoral Sul S.A.
.25.022.221/0001-91
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT EDP Litoral Sul nº 002/2023, firmado em 18 de julho de 2023 - Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de
2020)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Tubarão Sul, compreendendo a implantação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha no barramento de 138 kV, obras complementares
(módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão do Acessante CERBRANORTE, conforme CCT.
. .Período de Execução
.De 18/07/2023 até 31/08/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens
.4.763.716,76
.4.375.950,22
. .Serviços
.3.511.335,63
.3.327.881,43
. .Outros
.134.813,18
.134.813,18
. .Total
.8.409.865,57
.7.838.644,82
ANEXO VIII
.
.PROCESSO nº 48500.000380/2024-53
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista-
C TEEP
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (10º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT CTEEP nº 001/2000, firmado em 14 de setembro de 2023 - Resolução Normativa ANEEL nº 905,
de 8 de dezembro de 2020)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Linhas de Transmissão 138 kV Catanduva - Ibitinga e Catanduva - Borborema, compreendendo a implantação de torre de derivação em
substituição da T.17 da Linha de Transmissão 138 kV Catanduva - Ibitinga C1 e C2, necessária à conexão do ramal 138 kV Catanduva 3 da Distribuidora Energisa Sul-Sudeste, conforme CCT.
. .Período de Execução
.De 14/09/2023 até 30/09/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Catanduva, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
. .Bens
.1.301.626,01
.1.196.194,30
. .Serviços
.759.281,84
.697.780,01
. .Outros
.108.468,83
.99.682,86
. .Total
.2.169.376,68
.1.993.657,17
obs: diferença do CCT para o formulário
ANEXO IX
.
.PROCESSO nº 48500.000389/2024-64
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT
Eletrosul
.02.016.507/0001-69
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.095, de 25 de agosto de 2023)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Joinville, compreendendo a substituição do transformador trifásico 138/69 kV, 50 MVA - TF1, por
transformador trifásico de 66 MVA, devido final de vida útil técnica, conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 29/08/2023 até 29/08/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens
.6.207.774,92
.5.676.389,39
. .Serviços
.3.551.615,15
.3.247.596,89
. .Outros
.91.634,37
.83.790,47
. .Total
.9.851.024,44
.9.007.776,75