DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
. .Bens
.12.082.332,16
.11.048.084,53
. .Serviços
.7.048.027,09
.6.444.715,98
. .Outros
.1.006.861,01
.920.673,71
. .Total
.20.137.220,26
.18.413.474,22
ANEXO XV
.
.PROCESSO nº 48500.000385/2024-86
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Neoenergia Jalapão Transmissão de Energia S.A.
.28.443.567/0001-51
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.430, 24 de maio de 2021 - Parcial)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Miracema, compreendendo a substituição da proteção e controle diferencial de barras e instalação de nova proteção e controle
diferencial, conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 27/05/2021 até 31/12/2024.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Miracema do Tocantins, Estado de Tocantins.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2023.
. .Bens
.2.725.313,50
.2.473.222,00
. .Serviços
.506.168,60
.459.348,00
. .Outros
.805.717,00
.805.717,00
. .Total
.4.037.199,10
.3.738.287,00
ANEXO XVI
.
.PROCESSO nº 48500.000731/2024-26
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte
.00.357.038/0001-16
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.930, 17 de outubro de 2023)
. Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Presidente Dutra e Imperatriz, compreendendo:
I - Subestação Presidente Dutra: substituição do BC1 500 kV, 39 0MVAr, da Linha de Transmissão 500 kV Imperatriz - Presidente Dutra, C1, por outro de 543 MVAr.
. .
.II - Subestação Imperatriz: Substituição BC1 500 kV, 390 MVAr, da Linha de Transmissão 500 kV Imperatriz - Presidente Dutra, C1, por outro de 543 MVAr.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 20/10/2023 até 20/10/2027.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Imperatriz e Presidente Dutra, Estado do Maranhão.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens
.160.889.820,00
.147.117.651,40
. .Serviços
.40.731.600,00
.37.244.975,04
. .Outros
.2.036.578,00
.1.862.248,74
. .Total
.203.657.998,00
.186.224.875,18
ANEXO XVII
.
.PROCESSO nº 48500.000733/2024-15
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT
Eletrosul
.02.016.507/0001- 69
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.323, 8 de março de 2022)
. Descrição do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Curitiba e Gravataí, compreendendo:
I - Subestação Curitiba: substituição das fases B e C do autotransformador monofásico TF1 525/230 kV - 224 MVA cada, por outras duas de 224 MVA; e
. .
.II - Subestação Gravataí: substituição das fases A e C do autotransformador monofásico TF1 525/230 kV - 224 MVA cada, por outras duas de 224 MVA.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 18/03/2022 até 18/03/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Curitiba, Estado do Paraná; Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens
.59.658.604,10
.54.551.827,59
. .Serviços
.29.447.649,03
.26.926.930,27
. .Outros
.791.011,87
.723.301,25
. .Total
.89.897.265,00
.82.202.059,11
ANEXO XVIII
.
.PROCESSO nº 48500.000732/2024-71
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf
.33.541.368/0001- 16
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.970, de 21 de novembro de 2023)
. Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações de Irecê e Itabaiana, compreendendo:
I - Subestação Irecê: substituição de dois transformadores 230/69 kV - 33 MVA (04T2 e 04T3) para 100 MVA cada e substituições de conexões.
. .
.II - Subestação Itabaiana: substituição de dois transformadores 230/69 kV - 100 MVA (04T1 e 04T2) para 150 MVA cada e substituições de conexões.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 5/12/2023 até 5/1/2027.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Irecê, Estado da Bahia e Município de Itabaiana, Estado do Sergipe.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens
.65.088.072,42
.59.516.533,42
. .Serviços
.39.574.283,38
.36.186.724,72
. .Outros
.1.994.080,94
.1.823.387,61
. .Total
.106.656.436,74
.97.526.645,75