DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Período de Execução
.De 25/11/2021 até 25/11/2024.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Curitiba e Pinhão, no Estado do Paraná; Municípios de Farroupilha e Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul; Município de Blumenau, no Estado de Santa
Catarina e Município de Assis, no Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens
.242.024.555,05
.221.307.253,14
. .Serviços
.149.088.076,00
.136.326.136,69
. .Outros
.3.293.753,17
.3.011.807,90
. .Total
.394.406.384,22
.360.645.197,73
ANEXO XXIII
.
.PROCESSO nº 48500.000574/2024-59
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul
.02.016.507/0001- 69
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.537, de 5 de abril de 2022).
. Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Gravataí, compreendendo:
I - Instalação do banco de reatores de barra monofásicos RT3 525 kV, 3x50 Mvar;
. .
.II - Instalação do reator de barra monofásico reserva RTR3 525 kV, 50 Mvar; e
III - Obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, todos conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 13/4/2022 até 13/4/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens
.30.266.282,44
.27.675.488,67
. .Serviços
.25.852.307,25
.23.639.349,75
. .Outros
.847.457,88
.774.915,49
. .Total
.56.966.047,57
.52.089.753,91
ANEXO XXIV
.
.PROCESSO nº 48500.000587/2024-28
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.835, de 11 de dezembro de 2023).
. Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Dracena e Tietê, compreendendo:
I - Subestação Dracena: substituição de dois transformadores trifásico TR1 e TR2 138/13,8 kV, 18,75 MVA, por dois transformadores trifásico de 33,33 MVA, cada, devido final de vida útil técnica
e realização de devidas adequações;
. .
.II - Subestação Tietê: substituição de dois transformadores trifásico TR1 e TR2 138/13,8 kV, 18,75 MVA, por dois transformadores trifásico de 33,33 MVA, cada, devido final de vida útil técnica
e realização de devidas adequações; e
III - Obras e demais equipamentos associados à conexão.
Todas as obras conforme Despacho
. .Período de Execução
.De 13/12/2022 até 12/12/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Dracena e Município de Tietê, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens
.18.660.718,47
.17.063.360,97
. .Serviços
.10.885.419,11
.9.953.627,23
. .Outros
.1.555.059,87
.1.421.946,75
. .Total
.31.101.197,45
.28.438.934,95
ANEXO XXV
.
.PROCESSO nº 48500.000588/2024-72
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Furnas Centrais Elétricas S.A.
.23.274.194/0001- 19
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.990, de 23 de janeiro de 2024).
. Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Vitória, compreendendo:
I - Substituição do banco de autotransformadores ATR1 por novo Banco de Autotransformadores monofásicos (345/138 kV), 3x 133,33 MVA e instalações associadas;
. .
.II - Substituição do banco de autotransformadores TRR1 345/138 kV, 75 MVA, por novo autotransformador monofásico 345/138 kV, 133,33 MVA, para unidade reserva e instalações associadas; e
III - Obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, todas conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 26/1/2024 até 26/7/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Serra, Estado do Espírito Santo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro de 2023.
. .Bens
.26.959.849,37
.24.652.086,26
. .Serviços
.46.408.194,15
.42.435.652,73
. .Outros
.882.739,07
.807.176,61
. .Total
.74.250.782,59
.67.894.915,60
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.415, DE 9 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001590/2024-69. Interessado: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Objeto Flexibilizar, em caráter excepcional, os dispositivos dos Procedimentos do
Programa de Eficiência Energética - PROPEE e a obrigatoriedade de investimento mínimo prevista no §1º do art. 9º da Resolução Normativa nº 920, de 2021, necessários para a ampliação
do uso dos recursos regulados do PEE em decorrência da situação de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Sul.A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível
no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA