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DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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244
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ACÓRDÃO Nº 5457/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de
concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os
pareceres convergentes emitidos nos autos.
1. Processo TC-015.519/2024-4 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Abelardo de Queiroz Campos Araujo (628.454.467-72);
Eduardo Novaes Nogueira de Sa (709.772.757-87); Jose Roberto de Moraes Ramos
(758.356.657-68); Luciene Alves da Costa Bastos (770.408.997-87); Luis Claudio Belo
Amendola (804.847.607-00).
1.2. Órgão/Entidade: Fundação Oswaldo Cruz.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5458/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de
concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os
pareceres convergentes emitidos nos autos.
1. Processo TC-015.536/2024-6 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Antonio Luiz Konzen (325.886.310-53); Gilberto Pecci
(055.168.018-00).
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5459/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de
concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os
pareceres convergentes emitidos nos autos.
1. Processo TC-015.571/2024-6 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Wellington Luis Remigio Leao (419.544.674-00).
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/pe.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5460/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de
concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os
pareceres convergentes emitidos nos autos.
1. Processo TC-015.578/2024-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Antonio Carlos Maciel (100.141.952-91).
1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Rondônia.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4.
Representante do
Ministério
Público: Procuradora-Geral
Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5461/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de
concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os
pareceres convergentes emitidos nos autos.
1. Processo TC-015.588/2024-6 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Cezar Augusto Costa Morbach (141.289.502-20); Edivaldo
Silveira Silva (212.244.802-44).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5462/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso
II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s)
ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de
acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.
1. Processo TC-010.881/2024-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Amanda Cristina Borges Macedo de Araujo (009.169.105-
20); Armenia Menezes da Silva Afonseca (358.629.918-40); Deborah Cunha Martins
(095.832.524-33); Fernando Henrique da Costa (228.751.898-32); Vinicius Seiji de
Oliveira Sato (097.782.366-07).
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5463/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso
II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s)
ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de
acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.
1. Processo TC-012.333/2024-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Bruna Valadares de Oliveira (184.609.267-10); Marisol dos
Santos Gomes (042.379.553-89); Thais Nara Lopes Rodrigues (037.449.003-12).
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/ma.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5464/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso
II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s)
ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de
acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.
1. Processo TC-012.344/2024-9 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula (640.866.826-72);
Fernanda Calumby Fernandes (011.840.604-36); Nustenil Segundo de Moraes Lima
Marinus
(074.068.734-41); Selma
Thais
Bruno
da Silva
(052.337.324-40);
Taciana
Halliday da Mesquita Pimentel (064.330.414-26).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Alagoas.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5465/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso
II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s)
ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de
acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.
1. Processo TC-039.689/2023-9 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Abilio Jose de Oliveira Ferreira (094.697.987-16); Abraao
Felipe Goncalves de Moura (087.076.584-19); Adailson Angelo da Silva (098.943.655-
15); Adelena Leitao Silva Carloto (051.496.483-96); Adenilton Camilo da Silva
(066.675.954-52); Adilson Matheus Borges Machado (051.421.343-46); Adrian Caldas Po
(027.433.312-08); Adriana Moraes Mattozinho (052.476.577-48); Adriano Carneiro da
Costa (041.543.354-13); Adriano da Silva Matos (047.127.071-78); Adriany de Lima
Cesar (442.983.902-68); Adson Felipe Melo Rodrigues da Silva (060.721.754-57); Adson
Matheus Santos Brito (016.954.374-97);
Aglae Machado Frigeri (727.053.619-87);
Agnaldo de Oliveira (608.746.601-06); Agnes Maria Vaz de Lima (096.816.584-26);
Aguinaldo Pereira (821.737.371-04); Aimee Miranda Ribeiro (046.956.942-55); Alaeviton
Tomaz da Silva (165.889.207-09); Alan Silva Rodrigues (709.172.741-05); Alana Gandra
Lima de Moura (009.555.563-33); Alane de Oliveira Sousa (004.646.481-65); Alciene da
Costa e Silva Campos (672.388.232-68); Aldi Cantinho (260.841.778-75); Aldo Ruben
Nerling
(906.852.299-04);
Aldo
Silva 
(612.851.101-53);
Alessandra
Pio
Silva
(047.138.887-45); Alessandra Silva dos Santos (078.200.476-82); Alethea Cristian Maciel
(030.288.766-04); Alex Alves Egido (102.701.449-60); Alex Gustavo Pillon (055.881.821-
89); Alex Negrello (903.149.802-53); Alexandre Babilone Fonseca (144.312.237-89);
Alexandre
Coelho 
Serquiz
(036.347.424-29);
Alexandre
Henrique 
de
Araujo
(023.490.207-89); Alexandre Lima Baiao (097.892.806-70); Alexandro Antunes Costa
(051.962.986-81); Aline Cunha de Andrade Silva (076.766.874-03); Aline Marcal Silva
(701.932.606-46); 
Aline 
Rocha 
de 
Assis 
(072.231.206-73); 
Aline 
Silva 
Maciel
(014.833.920-40); Alipio
Saraiva (013.349.402-07);
Allan Patrick
Almeida Matias
(076.590.344-05); Allyson Arilson Lima Filgueira (093.120.674-00); Allysson Henrique
Avelino Bezerra (008.382.384-08); Aluska da Silva Matias (082.533.634-19); Alvaro Alves
de Oliveira (057.389.533-39); Alvaro Gustavo Costa Faustino (048.096.194-86); Amanda
Cunha Biscalquini (410.754.928-31); Amanda Dias Bomfim (055.378.877-97); Amanda do
Prado Rogerio (105.887.496-99); Amoracyr Jose Costa Nunez (225.723.468-50); Ana
Amelia Toledo Barra (026.141.696-09); Ana Beatriz de Sa Bezerra e Sousa (021.356.582-
00); Ana Carolina Duarte Noseda (075.435.729-58); Ana Carolina Nicolau de Oliveira
Araujo (051.530.201-50); Ana Caroline Dias de Souza (044.644.901-66); Ana Clara
Abadia Rodrigues de Sousa (035.854.491-23); Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros
(095.915.424-88); Ana Deyvis Santos Araujo Jesuino (010.106.013-00); Ana Nery Gomes
Coelho (579.389.892-15); Ana Patricia Silva de Oliveira (063.602.984-06); Ana Paula
Alves de Souza (012.167.201-85); Ana Paula Barbosa de Lima (057.819.644-10); Ana
Paula Perbiche Neves (079.166.489-97); Ana Paula de Souza Rubim (094.715.827-84);
Ana
Quezia
Cezar dos
Santos
(071.463.851-08);
Ananda
Silva Singh
de
Carli
(333.543.978-37); Anderson Rafael Lourenco e Siqueira (040.688.399-80); Andre Carlos
Silva Anselmo (003.900.347-70); Andre Fabiano da Silva Giafferi (399.189.848-99); Andre
Luis Gama Rodrigues (063.120.493-88); Andre Luis Pinto (049.955.351-95); Andre Luiz
Carvalho Ottoni (095.781.926-90); Andre Matos de Oliveira (032.300.069-09); Andrea
Knopfle (028.240.559-36); Andrea Maria Modesto da Silva (017.478.882-73); Andrea
Mayra Gomes e Silva (040.754.644-82); Andreia Silveira Athaydes (543.477.000-59);
Andressa Paladini (003.278.460-03); Andressa
Stefanie da Silva (059.603.901-83);
Angelica Rocha Joaquim (028.291.440-40); Anna Beatriz Santana Luz (083.588.434-10);
Anna Paula da Rosa Possebon (026.291.610-05); Antonieta Miranda da Silva
(718.369.001-63); 
Antonio
Eduardo 
Ceolin
Momesso 
(017.713.751-75);
Antonio
Evangelista 
Candido 
Junior 
(019.760.413-76); 
Antonio 
Marcos 
de 
Lima 
Aires
(979.307.333-00); Aparecida Maria Goncalves (046.366.986-06); Arthur Antonio Silva
Rosa (112.704.076-60); Arthur Benfica Senra (087.939.426-99); Arthur Felipe de Oliveira
Fiel (054.124.015-38); Arthur Vinicius Silva Lima (749.960.611-20); Artur Camposo
Pereira (120.792.267-62);
Aryell Lopes
Paixao (153.913.937-95);
Augusto Nobre
Goncalves (386.927.998-23); Beatriz Fernanda Litoldo (374.997.658-90); Beatriz Rocha
Moura (352.901.508-38); Bernardo Barancelli Schwedersky (014.203.350-22); Bernardo
Cortizo de Aguiar (052.015.154-28); Brena Kesia Costa Pereira (053.751.943-25); Brenda
da Costa Silva (032.035.073-82); Brener Mateus Pelegrino da Silva Estrela (051.832.675-
61); Bruna Adriane Fary (086.190.359-59); Bruna Bertolla de Lima (839.433.070-34);
Bruna Cal Ferreira (068.259.116-51); Bruna Cunha Zaidan (099.404.696-08); Bruna
Lorenzon Severino (381.475.948-60); Bruna Lourena de Lima Dantas (101.358.504-60);
Bruna Moraes Battistelli (003.691.350-24); Bruna da Penha de Mendonca Coelho
(158.066.587-08); Bruna de Freitas Ortiz Ferro (021.938.302-23); Bruno Alves de Sousa
(019.127.423-22); Bruno Carvalho de Brito (048.437.054-54); Bruno Lazaro Ramos
Rangel (056.896.334-29); Bruno Mendes da Silva (052.273.331-06); Bruno de Oliveira
Schneider (117.934.977-61); Byanka Teles Menezes (044.365.463-81); Cadidja Dayane
Sousa do Carmo (935.894.173-15); Caio Henrique Tavares Penha (018.174.112-17); Caio
Marco dos Santos Junqueira (090.437.604-47); Caio Vinicius Dino Tavares (090.131.194-
41); Camila Bellia Braga (124.105.577-75); Camila Chiara Pereira de Oliveira
(048.592.584-28);
Camila Goi
Dezordi
(011.366.090-16);
Camila Nascimento Alves
(836.337.662-00); Camilla
Vidal Shinoda (002.641.391-43);
Carina Monia
da Silva
(083.511.781-28); Carla Caroline Alves Carvalho (099.171.234-07); Carla Michele Pereira
de Souza (093.748.534-93); Carla Santana Panaro (136.371.577-13); Carlos Eduardo
Albuquerque Mendes (005.604.583-20); Carlos Eduardo Ferreira Marins (997.731.123-

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