DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.197, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, matrícula nº 910604 de exercer a função comissionada
executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 12 de julho de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.209, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 910626 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Diretor(a), código FCE 1.15.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.210, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 912909 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Diretor(a), código FCE 1.15.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.211, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de
2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria
PORTARIA Nº 2.212, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 36834, para exercer a função de Especialista - Nível II.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.216, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913563 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 107, DE 11 DE JULHO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA VICENCIA FERNANDES DE SIQUEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente, código FCE 2.07, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024,
resolve:
Designar matrícula nº 912408, para exercer a função de Assistente - Nível IV,
ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
RODRIGO DE AQUINO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 309, DE 11 DE JULHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 6º, do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto na
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em vista o resultado final do concurso público para provimento de cargos vagos de Advogado da União de 2ª Categoria,
divulgado pelo Edital nº 20 - AGU, de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 94-B, de 16 de maio de 2024, Seção 3, págs. 1 e 2, homologado pela Portaria AGU nº
197, de 20 de maio de 2024, divulgada no Diário Oficial da União nº 97, Seção 1, página 60, resolve:
Art. 1° Consolidar a lista de candidatos nomeados para o cargo efetivo de Advogado da União de 2ª Categoria relacionados no Anexo I.
Art. 2° Consolidar a lista de candidatos nomeados na condição sub judice para o cargo efetivo de Advogado da União de 2ª Categoria relacionados no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ANEXO I
CONSOLIDAR O ANEXO I DA PORTARIA AGU Nº 202, DE 21 DE MAIO DE 2024
(listados por ordem de nomeação considerando os critérios de alternância
e proporcionalidade, número de inscrição, nome, nota final,
classificação no respectivo sistema de concorrência)
.
.Seq.
.Inscrição
.Nome
.Nota
.Classificação
.Concorrência
.
.1
.10016093
.Lara Martins Ferreira
.428.84
.2
.Ampla
.
.2
.10000458
.Alysson Wagner Brito Ferreira
.423.68
.3
.Ampla
.
.3
.10022865
.Juscelino Passos dos Santos Junior
.399.73
.1
.Negro
.
.4
.10013556
.Rodrigo Rebello Horta Gorgen
.422.24
.4
.Ampla
.
.5
.10015630
.Jesulindo Nery de Souza Junior
.376.69
.1
.PCD
.
.6
.10015966
.Mauricio Mesurini da Costa
.418.48
.5
.Ampla
.
.7
.10012717
.Camila Virginia Rocha Pacheco
.417.26
.6
.Ampla
.
.8
.10015693
.Pedro Pecanha Schuwartz
.397.78
.3
.Negro
.
.9
.10002458
.Yasmin de Moura Dias
.417.14
.7
.Ampla
.
.10
.10011359
.Luzia Eduarda Bezerra Valadares
.416.57
.8
.Ampla
.
.11
.10007556
.Lucas Medeiros de Moura Barreto Alves
.416.01
.9
.Ampla
.
.12
.10013132
.Pedro Borges Coelho de Miranda Freire
.415.61
.10
.Ampla
.
.13
.10010337
.Lucas Yudi Tokano Pereira
.394.53
.5
.Negro
.
.14
.10011082
.Pedro Henrique Morais e Silva
.414.74
.11
.Ampla
.
.15
.10006997
.Rodrigo Zapata
.414.66
.12
.Ampla
.
.16
.10011513
.Andre Macedo do Nascimento
.413.97
.13
.Ampla
.
.17
.10006803
.Laio de Almeida Viana
.412.58
.15
.Ampla
.
.18
.10018598
.Eduardo Fagner da Silva de Oliveira
.392.58
.6
.Negro
.
.19
.10007133
.Hugo Goncalves Prizon
.411.45
.16
.Ampla
.
.20
.10017452
.Luiza Carniel Teixeira
.410.90
.17
.Ampla
.
.21
.10012244
.Maria Beatriz de Menezes Costa Oliveira
.367.36
.2
.PCD
.
.22
.10014792
.Ana Luiza Kubica Pavao Espindola
.410.89
.18
.Ampla
.
.23
.10011299
.Gabriel de Lima Rocha Porfirio
.389.47
.7
.Negro
.
.24
.10011141
.Jaqueline Reginaldo de Almeida
.410.81
.19
.Ampla
.
.25
.10012595
.Maiza da Silva Santos
.410.51
.20
.Ampla
.
.26
.10004021
.Luiza di Spirito Braga
.410.04
.21
.Ampla
.
.27
.10005304
.Matheus Azevedo de Castro Bonfa
.409.06
.22
.Ampla
.
.28
.10002046
.Lucas Campos de Andrade Silva
.389.38
.8
.Negro
.
.29
.10013944
.Pedro Vinicius Crispiniano dos Santos Belo
.408.55
.23
.Ampla
.
.30
.10004159
.Gabriel Melo Dutra
.408.06
.25
.Ampla
.
.31
.10002313
.Taina Prata de Araujo
.407.11
.26
.Ampla
.
.32
.10021122
.Barbara Simone Arcoverde Santana
.406.70
.27
.Ampla
.
.33
.10014314
.Lara Caldas Batista Teixeira
.388.24
.9
.Negro
.
.34
.10011552
.Nelson Ricardo Gesteira Monteiro Filho
.406.49
.28
.Ampla
.
.35
.10011203
.Paulo Alves Santos
.405.96
.29
.Ampla
.
.36
.10013356
.Lucas Corradi Ferreira Brandao
.405.65
.30
.Ampla
.
.37
.10012497
.Livia Losso Andreatini
.405.25
.31
.Ampla
.
.38
.10010153
.Jose Luiz da Silva Netto
.387.38
.10
.Negro
.
.39
.10010353
.Liliane Silva Chen
.405.20
.32
.Ampla

                            

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