DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA DEFESA
Exposição de Motivos
Nº 52, de 5 de julho de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado da Defesa, JOSÉ
MÚCIO MONTEIRO FILHO, com ônus, no período de 18 a 27 de julho de 2024, inclusive
trânsito, para:
- em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, participar do Fa r n b o r o u g h
International Air Show e de reunião com Adidos Militares; e
- em Bruxelas, Reino da Bélgica, participar de reunião com Adido Militar e realizar visita oficial
a sede do Conselho Internacional do Desporto Militar - CISM.
Autorizo. Em 11 de julho de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos
Nº 69, de 10 de julho de 2024. Férias do Ministro de Estado da Fazenda, FERNANDO HADDAD,
no período de 27 de julho a 8 de agosto de 2024. Autorizo. Em 11 de julho de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA C U LT U R A
Exposição de Motivos
Nº 16, de 10 de julho de 2024. Férias da Ministra de Estado da Cultura, MARGARETH
MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA, no período de 19 de julho a 2 de agosto de 2024.
Autorizo. Em 11 de julho de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 766 - N O M EA R
IZADORA GAMA BRITO, para exercer o cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria
Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da
Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 767 - N O M EA R
USIEL RIOS, para exercer o cargo Diretor de Articulação de Políticas Públicas da
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-
Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 768 - N O M EA R
IDERVANIO DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Secretário de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 769 - N O M EA R
ROBERTO ROBERVAL RITTER VON JELITA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina, código CD 4.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 770 - D ES I G N A R
CAMILA MAIA CARNEIRO COSTA, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério da
Fazenda, código FCE 3.15, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de
setembro de 2023, destinada à coordenação da Trilha de Finanças do G20.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 771 - D ES I G N A R
HENRIQUE CHAVES FARIA CARVALHO, para exercer a função de Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código FCE 3.15, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 772 - N O M EA R
PEDRO PERES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Saúde
Indígena da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 773 - N O M EA R
EDUARDO
PAGOT,
para 
exercer
o
cargo
de
Diretor 
do
Departamento
de
Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção
Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 774 - D ES I G N A R
LIVIAN LIMA DO CARMO SOUZA, para exercer a função de Diretora de Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 544, DE 11 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
VINICIUS PIMENTA VELOSO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 545, DE 11 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RÍVIA RYKER BANDEIRA DE ALENCAR para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta VIII da Secretaria Especial de Articulação
e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal
SE/CC/PR nº 846, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023.
MIRIAM BELCHIOR