DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 225, DE 8 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00404.003490/2024-39, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por FRANCISCO THIAGO PINHEIRO
LEITÃO, matrícula Siape nº 1729865, código da vaga nº 915584, a contar de 13 de junho
de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 227, DE 8 DE JULHO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A GERAL DA U N I ÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no processo administrativo nº
00427.042733/2020-62, resolve:
CO N C E D E R
licença para atividade política ao Procurador Federal CLAUDIO ANTONIO LIMA FURTADO,
matrícula Siape nº 1359013, pelo período de três meses, a partir de 6 de julho de 2024,
assegurados os subsídios do cargo efetivo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 228, DE 8 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00457.017674/2024-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSA MARIA VIDAL PENA, matrícula Siape nº
0325416, ocupante do cargo de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga nº
250752, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a
Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 230, DE 8 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00404.003900/2024-41, resolve:
EXONERAR, a pedido,
CAIO TIBÉRIO DE ALMEIDA CAIAFFO, matrícula Siape nº 1929962P, do cargo efetivo de
Advogado da União, código da vaga nº 915951, a contar de 1º de julho de 2024.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 231, DE 10 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de
junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
00404.003633/2024-11, resolve:
Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO REIS DE JESUS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor NOLY BATISTA DE JESUS, ocupante do cargo Assistente Jurídico,
Classe Especial, matricula Siape 0040546, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da
União, aposentado, falecido em 28 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12
de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do requerimento.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 817, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000074/2023-08, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RUTH HELENA PINHEIRO DE SOUZA VARELA, matrícula Siape nº 1076623, Agente
Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10
(21014162), da Coordenação de Apoio à Atividade Jurídica, da Coordenação-Geral de
Gestão Judicial, da Secretaria-Geral de Contencioso.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 34, DE 11 DE JULHO DE 2024
O
MINISTRO
DE
ESTADO
CHEFE
DO
GABINETE
DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 4º, inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e
no art. 1º, da Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Fica exonerado HERVEL QUEIROZ DE SOUZA do cargo de COORDENADOR-
GERAL, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de
Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 12 de julho de 2024.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 158, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o 2º Sgt EB GILBERTO DA SILVA da função de ASSISTENTE da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível IV, a contar de 12 de julho de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JULHO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
CAMILA SCHEIBEL para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Assessoria Especial
do Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março
de 2023, resolve homologar o afastamento do País dos empregados públicos: PABLO LUIS
SANTOS MUNDIM - JCP JORNALISMO, SIGMAR GONÇALVES DA SILVA - JCP REPORTAGEM
CINEMATOGRAFICA, ALDO SILVA PINTO - TC TECNICO DE PRODUÇÃO, RAFAEL OLIVER ROSA -
JCP REPORTAGEM CINEMATOGRAFICA, FABIO LIMA DE ALMEIDA - TCP EDICAO FINALIZAC AO
DE IMAGEM e FABIO COSTA DE OLIVEIRA - TCP MANUTENÇÃO E SUPORTE DE TV, todos do
quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, que realizaram a cobertura jornalística
da presença do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na LXIV Reunião
Ordinária do CMC e Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em
Assunção/Paraguai, no período de 05 a 09 de julho de 2024, incluído o período de trânsito,
com ônus. Processo SUPER nº 00170.003041/2024-81.
RICARDO ZAMORA
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março
de 2023, resolve homologar o afastamento dos empregados públicos: NOEL SILVA BEZERRA
DAS FLORES - TCO SISTEMAS e CLEITON CHAVES FERNANDES - TCP EDIÇÃO FINALIZAÇÃO DE
IMAGEM, ambos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, entidade
vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que realizaram a
cobertura jornalística da presença do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva, na cidade de Santa Cruz de La Sierra/Bolívia, no período de 05 a 10 de julho de 2024,
incluído o período de trânsito, com ônus. Processo SUPER nº 00170.003045/2024-60.
RICARDO ZAMORA
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve homologar o afastamento dos empregados públicos: LU A N A
KAREN GONÇALVES QUERINO DA SILVA - JC JORNALISTA, JOSÉ CARLOS GONÇALVES - JCP
REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, DANILO FERREIRA DE SOUSA - JCP REPORTAGEM
CINEMATOGRÁFICA e ODERLEI EDUARDO DE MATOS - TCO AUXÍLIO OPERACIONAL, todos
do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, entidade vinculada à
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que realizaram a cobertura
jornalística da presença do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na
cidade de Santa Cruz de La Sierra/Bolívia, no período de 06 a 10 de julho de 2024, incluído
o período de trânsito, com ônus. Processo SUPER nº 00170.003045/2024-60.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 963, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035610/2024-80, resolve:
Designar YURI LANDIM BATISTA CAJAZEIRA, matrícula SIAPE nº 1458357, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Fe r t i l i z a n t e s ,
Inoculantes e Corretivos, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, em virtude do afastamento simultâneo
do titular e do substituto designado, no período de 15 a 26 de julho de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 964, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037820/2024-11, resolve:
Designar JACQUES HUBERT CHARLES DELABIE matrícula SIAPE nº 32020, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador Regional de Pesquisa
e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo,
código FCE 1.10 nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
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