DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 966, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.037734/2024-08, resolve:
Designar JOAO HELENO MOREIRA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1214188, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
Regional do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 967, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.037102/2024-36, resolve:
Nomear VALÉRIA VASCONCELOS BARBOSA FARIAS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de
Cooperativismo e
Associativismo Rural,
da Coordenação-Geral
de Cooperativismo,
Associativismo Rural e Agregação de Valor, do Departamento de Desenvolvimento das
Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 968, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.037732/2024-19, resolve:
Dispensar MANOEL AUGUSTO SOARES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1465945, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 969, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.037732/2024-19, resolve:
Designar DANIELA PIEROTI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1214176, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 971, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21008.000455/2024-19, resolve:
Exonerar BRIANI CIBELY ARAUJO SOUZA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3384600,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 972, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21008.000455/2024-19, resolve:
Nomear STEPHANIE FIGUEIREDO PIMENTEL NUNES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 973, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.038895/2024-19, resolve:
Dispensar, a pedido, MANOEL AUGUSTO SOARES JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1465945, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de
Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria
de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 974, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038599/2024-18, resolve:
Designar MARCELO CLAUDIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1319169, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Recuperação de Áreas
Degradadas, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código
FCE 1.13, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado,
ficando os atos convalidados no período de 13 a 20 de julho de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 975, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21014.001341/2024-07, resolve:
Designar CICERO TEMISTOCLES COUTINHO COSTA, matrícula SIAPE nº 1632822,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 171, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que
consta do processo nº 21164.000057/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
FRANCISCO DE ASSIS SANDIM NERY, matrícula SIAPE nº 0677533, ocupante do cargo de
Técnico em Recursos Hídricos, Classe S, Padrão III, lotado no Distrito de Meteorologia de
Belém, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, que postula
concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE AQUISIÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 230, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada no DOU de 12 de abril de 2018, e pela Portaria nº 1908, de 13 de
novembro de 2015, publicada no DOU de 16 de novembro de 2015, e considerando o
processo SEI 21018.002263/2020-96, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão
de Licitação na modalidade "Pregão" com atuações nos Processos Licitatórios formalizados
por esta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito
Santo, a saber: 1º Pregoeiro - SAMUEL AGUIAR DE JESUS FERREIRA, Técnico de Operações
- Matrícula SIAPE nº 1285204. 2º Pregoeiro - CARLOS ALBERTO SIMÕES ROCHA, Agente de
Vigilância, matricula SIAPE nº 0004518. Equipe de Apoio: SILAS MARÇAL DA SILVA, Agente
de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº 0455504; HELENO JOSÉ MONTEIRO,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0004367 e CARLOS CÉSAR FÉLIX RAMOS, ASG,
matrícula SIAPE nº 1271691.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data a sua publicação.
EDUARDO FARINA DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº SE/MAPA
Nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de
26 de abril de 2023, e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial
nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
abril de 2022. E considerando o que consta nos autos do Processo de número
SEI 21030.002191/2024-42, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Raimunda Eloina Ferreira do Carmo, na
condição de cônjuge do ex-servidor aposentado Odemar Jose Santos do Carmo,
matrícula SIAPE nº 9026, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 215, 217,
inciso I; 222, inciso VII, alínea "b", item 6 (com a redação dada pela Lei nº
13.135/2015) e 219, inciso I (com a redação dada pela Lei nº 13.846/2019),
todos da Lei nº 8.112/1990, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, e os cálculos em conformidade com o
disposto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019; com vigência
a contar de 8 de junho de 2024, data do óbito do ex-servidor aposentado.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 974, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, no uso
de suas atribuições e com fundamento no disposto no artigo 33, inciso V e VIII do Estatuto
da Embrapa, resolve:
Designar Patrícia Rocha Bello Bertin, matrícula 311231, Ouvidora da Embrapa,
para, a partir de 8 de julho de 2024, atuar como Encarregada pelo tratamento dos dados
pessoais, nos termos do disposto no inciso III, do art. 23 e no art. 41 da Lei 13.709 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais, de 14 de agosto de 2018.
SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ