DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
PORTARIA CTI Nº 5, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER -
CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI,
nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no
DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de
junho de 2006, resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria voluntária
à
servidora MÁRCIA
REIFF
CASTELLANI, matrícula SIAPE nº 13***75, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência
e Tecnologia, Classe H, Padrão III, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, com fundamento no artigo 4º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados conforme inciso I §6º, §7º
e §8º do artigo 4º da EC nº 103/2019 (Processo SEI nº 01241.000437/2024-59).
Art. 2º Declarar o cargo vago, conforme código de vaga nº 422853.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA KELMY MACARIO BARBOZA DAGUANO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 72, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Substituto, no uso
de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de
2006 e tendo em vista o Memorando nº 9138/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0664069, ocupante do cargo de PESQUISADOR TITULAR III, Classe
U, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento do
Artigo 20, inciso I dos parágrafos no art. 2º e 3° da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019.
(Processo nº 01340.003776/2024-79).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 75, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Substituto, no uso
de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de
2006 e tendo em vista o Memorando nº 8901/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ROSA MARIA DOS SANTOS SILVA MARTINS SERRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO ROBERTO MARTINS SERRA, ocupante do cargo
de Tecnologista H - III, matrícula SIAPE nº 0664747 do Quadro de Pessoal ativo deste
Instituto, falecido em 14 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de junho de 2024.
GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 77, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Substituto, no uso
de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de
2006 e tendo em vista o Memorando nº 9274/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RAFAELA MICELI TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor ANDRÉ LUIZ PINTO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Tecnologista H I,
matrícula SIAPE 0665028, do quadro de pessoal deste Instituto, aposentado, falecido em 1º
de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de julho de 2024.
GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 53, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar EDIVALDO SOUSA GONÇALVES, CPF nº ***.277.101- **, dos
encargos de substituto da função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.11, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 54, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar CLAYTON MARTINS SILVA, CPF nº ***.991.003- **, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.11, da
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência, sem acumulação de
vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 55, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09
de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e
transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, CPF nº ***.075.181- **, dos
encargos de substituto do cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria, código CCE
1.13, da Assessoria de Cooperação Internacional, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 56, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA HARDMAN RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº
***.659.981- **, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13,
da Assessoria de Cooperação Internacional, desta Agência, sem acumulação de vencimento
e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO CHAMON
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Da empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionada, referente à participação no evento "Casa Brasil", nas Olimpíadas 2024, a
realizar-se na cidade de Paris, França, no período de 24/07 a 13/08/2024 (trânsito
incluído), com ônus para a ECT, conforme Processo nº 53115.023253/2024-14:
- Janete Ribas de Aguiar/Chefe do Departamento de Comunicação Corporativa
Estratégica, de 24/07 a 13/08/2024 (trânsito incluído);
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Da empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionada, referente à participação no evento "Casa Brasil", nas Olimpíadas 2024, a
realizar-se na cidade de Paris, França, no período de 24/07 a 13/08/2024 (trânsito
incluído), com ônus para a ECT, conforme Processo nº 53115.023253/2024-14:
- Janete Ribas de Aguiar/Chefe do Departamento de Comunicação Corporativa
Estratégica, de 24/07 a 13/08/2024 (trânsito incluído);
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Da empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionada, referente à participação no evento "Casa Brasil", nas Olimpíadas 2024, a
realizar-se na cidade de Paris, França, no período de 24/07 a 13/08/2024 (trânsito
incluído), com ônus para a ECT, conforme Processo nº 53115.023253/2024-14:
- Janete Ribas de Aguiar/Chefe do Departamento de Comunicação Corporativa
Estratégica, de 24/07 a 13/08/2024 (trânsito incluído);
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 388, DE 11 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANDRESSA ARAÚJO DURÃES do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Convênios e Prestação de Contas, da
Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento
e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, vinculado
ao Ministério da Cultura, a contar de 5 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 389, DE 11 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ÉRIKA FERREIRA BORGES, matrícula Siape nº 1639407, para
exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Comunicação e Cultura da Secretaria de Formação, Livro e Leitura
do Ministério da Cultura, no período de 15 a 29 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 390, DE 11 DE JULHO DE 2024
A
MINISTRA
DE ESTADO
DA
CULTURA,
no uso
da
competência
subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear ANA CAROLINA GELMINI DE FARIA para exercer o
cargo de Diretora, código CCE 1.13, do Departamento de Processos Museais do
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA